Perguntas e Respostas

• COMPRA DE MOLDES

  Pergunta n° 62071, postada em 9/3/2023, às 09:10

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Empresa Fabricação/Comércio Joalheria enquadrada no simples nacional, comprou estadual (MG) MOLDE DE JOIAS NCM 84803000, CFOP 5101, CSOSN 101, alíquota 0%, Simples Nacional, para criação de moldes no processo de industrialização. Sendo assim o produto citado acima poderá ser considerado matéria prima para industrialização?

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• FALTAS JUSTIFICADAS: PADRÃO CLT ATUALIZADO (ACOMPANHAMENTO, CONSULTAS..

  Pergunta n° 62070, postada em 9/3/2023, às 08:44

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Bom Dia, Preciso saber quais as faltas justificadas conforme a Lei de forma atualizada e o respectivo embasamento. Por exemplo: sei que houve uma mudança na questão de acompanhamento a esposa gestante, portanto gostaria de saber o que prevê sobre TODAS as faltas justificadas (quantas faltas previstas ao empregado por ano, de atestados que não precisam ser considerados para abonar falta, etc...) Aguardo retorno

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• ESTOQUE FINAL BAIXA DA EMPRESA

  Pergunta n° 62069, postada em 9/3/2023, às 07:49

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Uma empresa situada no ES, optante pelo Simples Nacional, que ainda possui estoque e irá encerrar suas atividades, emitirá nota fiscal com o CFOP 5928 (Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente do encerramento da atividade da empresa), para o único sócio. Essa operação é tributada?

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• GESTANTE TRABALANDO EM LOCA INSALUBRE

  Pergunta n° 62068, postada em 8/3/2023, às 18:08

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Temos uma empresa que é sediada dentro de um hospital , nesta empresa uma de suas colaboradoras é gestante e sua função é TÉCNICA DE ENFERMAGEM, nesta empresa o ltcat indica incidência de insalubridade para a função que a mesma exerce, nesse caso as perguntas são: 1 nesse casso a colaboradora já deve ser afastada como licença maternidade desde o inicio da gestação devido a empresa estar dentro de um hospital onde a incidência de insalubridade é grande, e a própria função da mesma tem incidência de insalubridade ? 2 No ltcat da a entender que as funções administrativas não tem incidência de insalubridade aí a empresa deverá alocar esta colaboradora neste setor? mesmo sendo completamente distintas as funções de técnica de enfermagem(função da colaboradora) e do setor administrativo da empresa? isso se for feito poderia configurar desvio de função? 3 o inss em caso de fiscalização entendendo que o setor administrativo não tem incidência de insalubridade pode cobrar da...[continua]

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• DMED

  Pergunta n° 62067, postada em 8/3/2023, às 15:22

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Profissionais liberais na área da saúde “fisioterapeuta e nutricionista” que prestam serviços profissionais nas referidas áreas e estão caracterizados como pessoa física “autônomo” (Tabela progressiva do IRPF/Carnê Leão) estão obrigados a entregar a obrigação acessória DEMED? Grata

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• SCP - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL COM BENS - VALOR DE MERCADO - TRIBUTAÇÃO

  Pergunta n° 62066, postada em 8/3/2023, às 14:58

  Autor(a): *** (Recife - PE)

  O sócio ostensivo de uma SCP pode integralizar o capital social da SCP com um bem que já integra o seu ativo fixo? Ou seja, o sócio ostensivo pode transferir o seu bem para integralizar o capital social da SCP? Sobre esta operação há alguma tributação (ganho de capital), uma vez que a integralização de capital social na SCP com este bem imóvel será a valor de mercado? O referido bem, trata-se de um terreno, que vai ser urbanizado.

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• INDENIZAÇÃO POR DANO

  Pergunta n° 62065, postada em 8/3/2023, às 14:00

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! A soluçãi de consulta 26/2023 esclarece sobre o tratamento aplicavel a Indenização por Dano. A solução trata dempresas Presumido "a Cofins e o PIS-Pasep apurados mediante a sistemática cumulativa não incide sobre os valores recebidos a título de indenização por danos materiais e lucros cessantes" Gostaria de saber para o caso a empresa ser Lucro Real, se deve integrar o PIS e COFINS? Grata

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• COMPRA POR REMESSA INDUSTRIALIZAÇÃO - VENDA A CONSUMIDOR FINAL

  Pergunta n° 62064, postada em 8/3/2023, às 11:02

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Temos a seguinte situação: Empresa filial no ES, optante pelo Simples Nacional, com as seguintes atividades: 1412-6/01, 4642-7/01, 4781-4/00 compra tecido e manda industrializar a peça. Vende a peça para consumidor final (loja aberta). Pode ocorrer de transferir mercadoria pronta para a matriz em SP também. Pergunto: 1 - Qual a tributação a ser aplicada na venda para consumidor final? Comércio ou Indústria? 2- Qual CFOP de transferência de mercadoria matriz e filial devo utilizar quando transferir a respectiva mercadoria a matriz? Obrigada

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• RENDIMENTOS FINANCEIR

  Pergunta n° 62063, postada em 8/3/2023, às 09:49

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Empresa no Lucro Presumido recebe rendimentos de fundo de investimentos recebido nas aplicações financeiras onde os IRRF são retidos pelos bancos. Pergunta Não haverá tributação o Imposto de Renda pessoa Jurídica? Haverá tributação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido? Haverá tributação do Pis e Cofins? Qual o embasamento fiscal? Atenciosamente Carlos Otávio Franco

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• COMPRA DE PAPELÃO DE SUPERMERCADO

  Pergunta n° 62062, postada em 8/3/2023, às 09:29

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Prezados, meu cliente tem a atividade 4687-7/01, ele compra papelão de empresas que dispensam este material, como é o caso de supermercados. Porém o supermercado está se negando emitir nota fiscal para ele com a saída desse papelão, mas meu cliente necessita dessa nota, pois a atividade dele é a revenda do material. Pergunto: Para o supermercado, há tributação na saída de produtos destinado a reciclagem? Como deve ser emitida a NF-e (qual CFOP empregado)?

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