Perguntas e Respostas

• EMPRÉSTIMOS?

  Pergunta n° 3217, postada em 18/8/2004, às 15:08

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Uma empresa teve suas despesas pagas durante o ano por uma segunda empresa. Ambas possuem o mesmo quadro societário. Que tratamento devo dar a esta situação? Devo considerar este fato como um "empréstimo"?

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• ICMS S/ TRANSPORTE DE CALCÁRIO P/ PRODUTOR RURAL

  Pergunta n° 3216, postada em 18/8/2004, às 14:24

  Autor(a): *** (Catanduva - SP)

  Boa Tarde: Há incidência de ICMS sobre transporte de calcário que sai da indústria com destino a produtor rural,tomador dos serviços? A dúvida surgiu pelo seguinte: a)O calcário é isento - art.41, Anexo I - RICMS; b)O art.358, §2º, Diz: o lançamento do imposto incidente nas operações com adubo, simples ou composto, fertilizante, calcário ou gesso, destinados exclusivamente ao uso na agricultura, fica diferido para o momento em que ocorrer (lei 6374/89, art.8º, XVII e § 10, na redação da Lei nº 9176/95, art. 1º, I): I -..... II - ......... III -.... § 2º - O diferimento previsto neste artigo é extensivo à correspondente prestação de serviço de transporte; c) Já o art. 17 das Disposições Transitórias - diz o seguinte: fica suspensa a disciplina do diferimento do lançamento do imposto prevista nos arts. 355 a 361 deste Regulamento enquanto vigorar o benefício fiscal de isenção, previsto no art. 41 do Anexo I, exclusivamente em relação aos produtos ali i...[continua]

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• PIS E COFINS

  Pergunta n° 3215, postada em 18/8/2004, às 13:35

  Autor(a): *** (Formosa - GO)

  Prezado amigo.. Continuo sem esclarecimentos, na verdade eu preciso saber se desde janeiro/2000 já estava reduzido a zero as aliquotas p/PIS e COFINS sobre o comércio varejista de combustiveis. (Auto Posto).

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• COFINS

  Pergunta n° 3214, postada em 18/8/2004, às 08:16

  Autor(a): *** (Formosa - GO)

  Bom dia... Preciso saber a partir de qual mês e ano os comerciantes varejistas de combustíveis e GLP ficaram com aliquotas reduzidas a zero sobre suas receitas de comb e GLP? e qual a base legal.

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• APOSENTADORIA

  Pergunta n° 3213, postada em 17/8/2004, às 12:04

  Autor(a): *** (Belo Jardim - PE)

  Bom dia, Gostaria de saber qual procedimento para fazer rescisao de contrato de trabalho de um funcionario que aposentou-se porque sofreu acidente fora do trabalho. Josicleide

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• CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E COMPENSAÇÃO.

  Pergunta n° 3212, postada em 17/8/2004, às 11:27

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Qual a forma correta de compensar a retenção do INSS que é de 11% na seguinte situação: 1-O faturamento da empresa ocorre na Matriz, porque a filial não emite nota fiscal, e na matriz não existe funcionários, todos os funcionários estão registrados na filial, a Folha de pagamento e os recolhimentos de FGTS e INSS, são todos feitos na Filial. Neste caso a retenção que ocorre na Matriz pode ser compensada com o INSS que é gerado na Filial? Matriz está em SC e a Filial está sm SP. Obrigado!

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• CHEQUES/DUPLICATAS DESCONTADOS

  Pergunta n° 3211, postada em 17/8/2004, às 09:21

  Autor(a): *** (Araguaína - TO)

  Bom dia. Por gentileza, aonde eu encontro material que mostra na prática como funciona a contabilização de CHEQUES/DUPLICATAS DESCONTADAS. Desde já agradeço.

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• ISENÇÃO DE COFINS PARA PRESTADORA DE SERVIÇO

  Pergunta n° 3210, postada em 17/8/2004, às 09:11

  Autor(a): *** (Caraguatatuba - SP)

  Bom dia! Me desculpem pela insistência. Mas a minha duvida continua. As prestadoras de serviços que são sociedade civil, ainda continuam tendo o direito da isenção do COFINS? Uma empresa que trabalha com prestadora de serviços de corretagem de seguro, tem este direito ou ele tem que pagar na aliquota de 4%? Obrigada Adriana

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• CONTINUAÇÃO ASSOCIAÇÃO

  Pergunta n° 3209, postada em 17/8/2004, às 00:25

  Autor(a): *** (Araguaína - TO)

  Amigos muito obrigado pelas respostas da indagações anterior. Admiro a perícia e eficiencias de voces. Muito obrigado de verdade! Bem, é que agente fica perplexo com o que vemos no dia-a-dia com o que é correto. Aquí eu vejo Contadores bem conceituados fazendo esse trabalho totalmente contrario do que voces estão mostrando. Isso deixa louco qualquer um interessado em fazer o trabalho corretamente. Quando os recursos forem proveniente de doações e subvenções serão contabilizados contabilizados como receita de acordo com o que voce me enviou? "10.19.2.3 As doações, subvenções e contribuições para custeio são contabilizadas em contas de receita". Veja se eu estou correto: Quando os recursos são provenientes de convenios, não vai haver resultado, mas quando for proveniente de doações e subvenções de acordo o texto, aí sim há usamos uma conta de RECEITA e todas as despesas pagas serão devidamente lançadas em contas de DESPESAS e finalmente vai haver apuração de res...[continua]

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• GFIP EMPREGADOR DOMÉSTICO

  Pergunta n° 3208, postada em 16/8/2004, às 22:00

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Boa noite ! A respeito dos empregadores domésticos, faço a seguinte colocação: 1) OS empregadores domésticos deverão enviar os arquivos de FGTS e Previdência social, via conectiviadade social ? 2) Não há como enviar os mesmos somente pela Internet, sem o programa? 3) Qual o prezo de adaptação do empregador ? Obrigado , JOsé Carlos

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