Perguntas e Respostas

• DESCONTO PLANO DE SAUDE EM FOLHA DE PGTO

  Pergunta n° 60633, postada em 17/5/2022, às 11:26

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Temos um cliente que firmou contratou a vários anos plano de saúde aos seu colaboradores, e vem quitando integralmente o valor do plano de saúde de seus colaboradores e descontando 20% deste valor de seus colaboradores no que tange a mensalidade em folha de pgto , isso informalmente, sem nenhum acordo especifico o qual a obriga a arcar com 80% das mensalidades do plano , nesse caso as perguntas são: 1 a empresa pode devido a deterioração da economia passar a descontar integralmente o valor da mensalidade do plano de saúde? 2 devido a empresa arcar hoje com 80% da mensalidade e a mesma ser baseado em faixa etária de cobrança, logo a diferença de idades entre os colaboradores ocorrerá uma discrepância nos valores de colaborador para colaborador em relação aos 80% da mensalidade o qual a empresa arca, isso pode virar passivo trabalhista ? 3 Crise financeira , perda de receitas etc.. justifica o cancelamento do plano de saúde?

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• AUXILIO COMBUSTIVEL

  Pergunta n° 60632, postada em 17/5/2022, às 10:04

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  QUAL A FORMA LEGAL DE PAGARMOS AUXILIO COMBUSTIVEL PARA FUNCIONARIOS QUE POSSUEM VEICULOS E USAM PARA SE DESLOCAR DE CASA PARA O TRABALHO?

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• REPARAÇÃO DE DANPS

  Pergunta n° 60631, postada em 17/5/2022, às 09:07

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  1-Cidadão recebeu valores não repassando-os a quem de direito. 2-para reparação desses danos ao prejudicado, transferiu um imóvel do mesmo valor da dívida apurada. A nossa pergunta é: Como o cidadão beneficiário nos termos legais deve inserir o valor recebido na sua declaração de ajuste do imposto, bem como o imóvel recebido em dação do pagamento.

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• DEVOLUÇÃO DE AFAC

  Pergunta n° 60630, postada em 17/5/2022, às 08:56

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  bom dia consultor, temos uma empresa odne o socio aportou valores e quer devolver este afac, devo escriturar o mesmo em passivo circulante o aporte do socio que sera devolvido, caso afirmativo posso criar ele com a rubrica afac? e qual plano de contas referencial que irei configurar ?

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• ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO

  Pergunta n° 60629, postada em 16/5/2022, às 16:20

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Consultor, no caso de administrador não sócio, mediante alteração contratual, este deve receber pró-labore ou ser registrando como funcionário? Qual a fundamentação. Gratidão.

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• RETENÇOES FEDERAIS

  Pergunta n° 60628, postada em 16/5/2022, às 11:43

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Bom dia. Estou com uma nota de serviço cujo o fornecedor é um Hospital, a NFSe foi emitida com codigo 0403 - Hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontos-socorros, ambulatórios e congêneres. Minha duvida é se esse codigo possui obrigação das Retenções Federais.

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• AMOSTRA GRATIS

  Pergunta n° 60627, postada em 16/5/2022, às 08:11

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Ao receber uma amostra gratis, devo lançar com cfop 1911, após essa operação devo emitir uma nf para baixa do estoque ?

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• JORNADA COMPENSAÇÃO DOMÉSTICA

  Pergunta n° 60626, postada em 13/5/2022, às 17:20

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Olá! Empregada doméstica faz jornada noturna e trabalha em sistema de compensação de horas: Segunda e terça: 22:00 – 08:00 (1 hora de intervalo) Quarta e quinta: 22:00 – 09:21 (1 hora de intervalo) Sexta, sábado e domingo: Folga Diante dessas jornadas, existe impedimento legal da jornada ser de 10hs e 21 minutos às quartas e quintas? Grata!

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• DSR DOMÉSTICA

  Pergunta n° 60625, postada em 13/5/2022, às 16:00

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Olá! A funcionária doméstica (dama de companhia de idoso) será contratada para trabalhar de segunda a domingo em horários diversos. No domingo ela vai embora às 9:00 da manhã e retorna apenas às 14:00 da segunda-feira (Totalizando 29 horas entre jornadas). Esse período pode ser considerado às 24 horas consecutivas de descanso semanal remunerado? Ou às 24 horas de DSR precisam ser dentro de um mesmo dia? Grata

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• JUROS RECEBIDOS DE MUTUO

  Pergunta n° 60624, postada em 13/5/2022, às 15:35

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Consultor, temos uma empresa regime nao cumulativo que recebe juros de mutuo, esses juros devo tributar o pis e cofins, caso positivo qual aliquota?

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