Perguntas e Respostas

• ISS UNIPROFISSIONAL - RECOLHIMENTO MATRIZ E FILIAL

  Pergunta n° 53282, postada em 18/2/2019, às 15:19

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados boa tarde Questionamento sobre a resposta à pergunta 56224 postada em 14/02/2019: ”Quanto a afirmação: ISS DF Decreto 25.508 “...o ISS deverá ser calculado e recolhido com base no artigo 64 do Decreto nº 25.508/2005, no valor anual previsto para cada profissional habilitado – sócio – aí inclusas a matriz e filial.” No caso da Sociedade Uniprofissional onde constam 50 sócios no contrato social “consolidado” da Matriz domiciliada em São Paulo e Filial domiciliada no Distrito Federal, sendo que 40 sócios prestam serviços uniprofissionais em São Paulo e 10 prestam serviços unirpofissionais no Distrito Federal, como comprovar o número de sócios que trabalham em cada Município para cálculo do ISS Uniprofissional se o contrato social é consolidado? “ Obrigado e no aguardo

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• FPAS E CÓDIGO GPS - FUNRURAL

  Pergunta n° 53281, postada em 18/2/2019, às 15:03

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  Prezados, boa tarde. Qual seria o código FPAS diferenciado para ser recolhido apenas a parte de comercialização do produtor rural pessoa física, uma vez que o 604 já é utilizado para a folha de pagamento e a lei apenas menciona que se deve declarar em GFIP um código de FPAS diferente do principal. Pedimos a gentileza que também nos seja informado qual o código de recolhimento da GPS do produtor rural sobre comercialização (pessoa física e jurídica), pois ao gerar a GFIP o código gerado está sendo o 2208, caso não seja este podemos gerar a mesma neste código e recolher a GPS avulsa?

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• PERGUNTA N° 53253, POSTADA EM 14/2/2019, ÀS 10:44

  Pergunta n° 53280, postada em 18/2/2019, às 14:31

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Muito bom o retorno sobre a pergunta mas permanece uma dúvida: - a loja atende o cliente e faz com ele o projeto do móvel - como o produto não está disponível para venda irá emitir uma nota fiscal de faturamento antecipado por ocasião do recebimento do sinal da compra - com base no projeto a fábrica irá produzir o móvel e irá entregá-lo para ser montado na casa do cliente. A nota fiscal que vem da fábrica com CFOP 6101 e trás todas as partes como parafusos, cabides, tapa furo e dobradiças separadamente mas com NCM (94039090) de móvel pronto. A pergunta é: a loja dá entrada em seu estoque de partes de móveis e na hora de emitir a nota de venda para o cliente como sairá essa nota? Em partes também? Se sairá em partes não houve industrialização e o processo de montagem está incluído no preço da venda assim como o projeto que foi realizado anteriormente. Isso procede? Atenciosamente, Marcia

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• RPA

  Pergunta n° 53279, postada em 18/2/2019, às 13:25

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Prezado Sr. A forma correta de se pagar uma pessoa física por um serviço autônomo ainda é o RPA? Obrigado

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• DIRPF - CONTA BANCÁRIA NO EXTERIOR

  Pergunta n° 53278, postada em 18/2/2019, às 13:23

  Autor(a): *** (Recife - PE)

  Uma pessoa física possui saldo de conta bancária no exterior. Foi feita a Repatriação com todas as declarações acessórias necessárias. No entanto, após a Repatriação, essa pessoa física nunca reconheceu os rendimentos da conta bancária. Portanto, considerando que essa pessoa física vai trazer a totalidade dos recursos do exterior para o Brasil, como ficará o preenchimento na DIRPF e no programa de ganho de capital?

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• COMPLEMENTAÇÃO ICMS/ST SC

  Pergunta n° 53277, postada em 18/2/2019, às 11:47

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Bom Dia! A partir de qual data as empresas substituídas do ICMS/ST deve fazer a complementação do ICMS/ST aqui em SC?

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• PIS COFINS S/ COMBUSTÍVEL

  Pergunta n° 53276, postada em 18/2/2019, às 11:30

  Autor(a): *** (Natal - RN)

  Bom dia, Senhores! Estamos iniciando o ano com a empresa aderindo ao Lucro Real. Portanto surgiu umas dúvidas quanto ao crédito do PIS/COFINS sobre o combustível. O abastecimentos dos veículos da empresa é através de convênio com os cartões da Ticket Car, ou seja, recebemos a Nota Fiscal e boleto da Ticket na cobrança do cartão. Neste caso tenho direito a crédito pela NF da Ticket? Grato, Jose Wdson

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• APRENDIZ

  Pergunta n° 53275, postada em 18/2/2019, às 10:46

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Uma empresa fez a contratação de um menor aprendiz com deficiência auditiva, mas esta não estava obrigada a contratar. É possível fazer a transferência deste mesmo aprendiz para outra empresa que está obrigada a contratar?

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• LUCROS DIST RECEBIDOS POR PESSOA JURIRICA

  Pergunta n° 53274, postada em 18/2/2019, às 09:43

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  1. UMA PESSOA JURIDICA TRIBUTADA PELO LUCRO PRESUMIDO, QUE PARTICIPA COM 33% DO CAPITAL DE OUTRA EMPRESA TRIBUTADA TAMBÉM PELO LUCRO PRESUMIDO, RECEBEU LUCROS DISTRIBUIDOS APURADO EM BALANÇO. ESSE LUCRO É ISENTO NA EMPRESA QUE RECEBEU ? 2. SE ELA RECEBER ACIMA DE SUA PARICIPAÇÃO DE 33%, QUE ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO SOCIAL, COMO PROCEDER OS LANÇAMENTOS?

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• FATOR R

  Pergunta n° 53273, postada em 18/2/2019, às 08:56

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Com relação a pergunta n. 53260 e resp. 56240 Não entendi, Exemplificando: Contribuição previdenciaria R$ 5.000,00 Valor referente compensação R$ 3.000,00 valor efetivamente recolhido R$ 2.000,00 Considero para fins de calculo do fator r quanto as contribuições 5.000,00 ou 2.000,00 "Minha dúvida está na apuração dos valores da contribuição para seguridade social destina a Previdência social quando a empresa faz compensação de recolhimentos a maior de períodos anteriores, ela considera o valor efetivamente recolhido ou o valor real da contribuição devida, pois se considerarmos o abatimento do valor da compensação a empresa será prejudicada nesta apuração.\"

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