Perguntas e Respostas

• REINF

  Pergunta n° 63468, postada em 24/11/2023, às 14:40

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! O speed Reinf deixou de ser obrigado para empresas com operações de cartão de crédito? Att, Gerencial

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• ABERTURA EMPRESA

  Pergunta n° 63467, postada em 24/11/2023, às 13:59

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Empresa do Lucro presumido com faturamento acima de 4.800.000,00, possui dois sócios . O marido e a esposa que são casados com comunhão parcial de bens , onde a esposa tem 5% das cotas e o marido 95%. Pode a esposa abrir outra empresa Unipessoal Ltda no simples nacional?

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• RETIFICAÇÃO

  Pergunta n° 63466, postada em 24/11/2023, às 12:53

  Autor(a): *** (Cacoal - RO)

  Há um prazo mínimo após envio da retificadora da dirf para ser enviada a retificadora da DIRPF? Ou as 2 podem ser enviadas no mesmo dia?

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• DESPESAS COM CONVÊNIO MÉDICO

  Pergunta n° 63465, postada em 24/11/2023, às 09:54

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia, uma pessoa fisica é sócia de empresa e não possui retirada de pro-labore, apenas distribuição de lucros. A empresa paga o convênio e desconta o valor integral no pagamento da distribuição de lucros. Duvida: 1) esse convenio descontado da distribuição de lucros pode ser dedutivel no IRPF? 2) A distribuição de lucros é informada para a RFB através da Reinf, devo informar o convenio no evento 4010? grata.

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• FORMA DE TRIBUTAÇÃO

  Pergunta n° 63464, postada em 24/11/2023, às 08:20

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia, Caro consultor Uma empresa Tributada pelo lucro real trimestral, teve uma recuperação judicial bloqueado no ano de 2022 e agora 10/2023 teve o retorno o valor que tinha com o que foi recalculado agora tem um aumento, gostaria de saber se essa diferença deve se colocar como receita diversas recuperação de despesas e tributar somente IRPJ e CSLL ou teria que tributar PIS e COFINS também ?

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• DIFAL ATIVO/USO

  Pergunta n° 63463, postada em 23/11/2023, às 18:04

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  A empresa do Simples Nacional com o objetivo restaurante, bar e lanchonete, comprou interestadual (ES) EVAP LG HW 12K 220 F DUAL COMP R-32 IN NCM 84151011, CFOP 6102, CST 400, para Ativo/Uso da empresa. Sendo assim o produto citado acima é tributado a 18% em MG para o recolhimento da Difal?

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• ADICIONAIS PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE

  Pergunta n° 63462, postada em 23/11/2023, às 17:16

  Autor(a): *** (Três Lagoas - MS)

  Boa tarde Senhores, um funcionário admitido na metade ou no fim de um mês vigente , tem direito a adicional de periculosidade ou insalubridade integral ou proporcional aos dias trabalhados? E quando o empregado vai gozar as férias vencidas em meses distintos? E no caso de desligamento do colaborador?

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• PAGAMENTO DE TRIBUTOS COM COTAS DO FINOR

  Pergunta n° 63461, postada em 23/11/2023, às 16:03

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  UM CONTRIBUINTE PESSOA JURIDICA COM DÉBITO NA RECEITA FEDERAL E PGFN, PODE QUITAR ESSAS DÍVIDAS COM COTAS DO FINOR?

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• EVENTO SEM TRIBUTAÇÃO

  Pergunta n° 63460, postada em 23/11/2023, às 14:13

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Olá, Temos uma cláusula estipulada em convenção coletiva que menciona "empresas ficam autorizadas a instituir remuneração por produtividade e por desempenho individual e /ou coletivo, além de prêmios de incentivo e bens e serviços, através de programas de incentivo, conforme previsto nos incisos IX e XIV do artigo 611-A da CLT, acrescido pela Lei 13.467/2017, cujos valores não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário, nos termos do previsto no S20 do Art. 457 da CLT." a partir desta cláusula a empresa está assegurada para criar um evento sem qualquer tipo de tributação?

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• CREDITO DE PIS E COFINS - BENFEITORIA EM IMOVEL DE TERCEIRO

  Pergunta n° 63459, postada em 23/11/2023, às 14:03

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  O art 3 inciso IV da Lei 10637/2002 prevê crédito de PIS e COFINS sobre: VII - edificações e benfeitorias em imóveis de terceiros, quando o custo, inclusive de mão-de-obra, tenha sido suportado pela locatária. Dúvida: Uma empresa de lucro real possui contabilizado as benfeitorias feitas no imóvel de terceiro, onde exerce sua atividade, porém nunca apurou os créditos de PIS e COFINS sobre as mesmas. Poderia ser feita essa apuração na competência atual e portanto, passar a compor o saldo de crédito das contribuições?

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