Perguntas e Respostas

• IR FONTE COMPENSAÇÃO

  Pergunta n° 57949, postada em 25/1/2021, às 11:09

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Por gentileza, em relação a pergunta em questão, nossa duvida é que sendo a pessoa juridica que efetuou pagamento aos socios de juros sobre capital proprio e efetuou a retenção de 15% a titulo do IRF e é responsavel pelo pagamento do respectivo darf, como intermediaria da obrigação, poderá compensar tal valor do IRFonte com saldos que ela possui de Pis e Cofins que a empresa contabiliza e acumula em seu ativo

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• FACÇÃO DESONERAÇÃO DA FOLHA

  Pergunta n° 57948, postada em 25/1/2021, às 08:49

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Temos uma facção que faz lavação industrial para industrias têxteis, que vendem os produtos das NCM 61 a 63. Ela somente presta serviços de industrialização para a indústria têxtil e a NCM que utiliza para emitir a NF-e de cobrança CFOP 5.124 se enquadra nas NCM 61 a 63 da TIPI 14.12-6-01 - Confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 14.12-6-03 - Facção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas Dúvida: Esta facção que recebe produtos da indústria têxtil para fazer a lavação conforme encomenda pode utilizar da desoneração da folha art. 8 por NCM lei 12546?

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• RESCISÃO ACORDO ART 484-A

  Pergunta n° 57947, postada em 22/1/2021, às 16:54

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Se haver rescisão entre empregador e empregado por acordo, baseado no art 484-A da clt, o empregador está obrigado a pagar a indenização da estabilidade da MP 936/2020? Esse colaborador esteve suspenso pelo MP 936/2020 164 dias.

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• ESTABILIDADE GESTANTE

  Pergunta n° 57946, postada em 22/1/2021, às 15:40

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá... Empresa fez a rescisão de uma funcionária em 31.10.2020 e depois da rescisão descobriram que ela pode estar grávida. O resultado do exame de gravidez não ficou claro, apenas acusou como “sugestivo” então foi solicitado novo exame para confirmação porém a ex funcionária até o presente momento não se manifestou quanto ao exame, apenas disse na época que ela não deseja ser recontratada e que não vai prejudicar a empresa. A empresa quer agir de forma correta mas não consegue ter a informação completa, pois não se sabe da veracidade dos fatos. Como agir nesse caso? Desde já agradecemos.

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• GFIP

  Pergunta n° 57945, postada em 22/1/2021, às 12:06

  Autor(a): *** (Jundiai - SP)

  Bom dia, Temos um cliente que até Dezembro de 2020 esta no Simples Nacional, à partir de Janeiro/2021 passou para MEI, neste caso a empresa precisa entregar a Gfip sem movimento deste competência Att., Carmen

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• DMED

  Pergunta n° 57944, postada em 22/1/2021, às 11:16

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia, tenho uma empresa que recebeu uma nota de serviços prestados em que o mesmo possui CNPJ mas o beneficiário possui CPF. Gostaria de saber se esse beneficiário pode ser incluso na DMED? ou pelo fato de quem tomou o serviço ser CNPJ deve ser desconsiderado?

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• CORTE E CARREGO DE CANA - SERVIÇO OU RECUPERAÇÃO DE DESPESA

  Pergunta n° 57943, postada em 21/1/2021, às 18:35

  Autor(a): *** (Recife - PE)

  Uma Agroindústria faz corte e carrego de cana de alguns fornecedores de cana e quando eles entregam a cana é descontado deles estas despesas. Pergunta-se: A Usina/Agroindústria teria que emitir nota fiscal para isso? Esses valores seriam tributados?

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• RECEITAS VENDA IMOVEL FINANCIADO-VALORES BLOQUEADOS

  Pergunta n° 57942, postada em 21/1/2021, às 18:35

  Autor(a): *** (Porto Velho - RO)

  Construtora recebe o valor do imóvel financiado por instituição financeira, no dia 30/12/20. Ocorre que a instituição financeira, BLOQUEOU os valores para construtora até que apresente o habite-se do imóvel, nesse caso, auferimos a tributação? PIS/COFINS/IRPJ/CSLL? Ou aguardamos a liberação dos valores para auferir tributação?

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• VOLTA PARA BRASIL COMO RESIDENTE

  Pergunta n° 57941, postada em 21/1/2021, às 17:20

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde, Gostaria de saber o seguinte: Pessoa física, Brasileira, não residente, que fez as declarações de não residente tudo certinho. Porém, agora em 01/2021 retorna para o Brasil como residente. Sei que em 2022 deverá ser entregue a declaração do IR, e a partir daí, ficará com o CPF como residente. Essa mesma pessoa precisa fazer investimento no banco, e o banco diz que, para fazer esse investimento, precisa estar com o CPF como residente. Mas isso só ocorrerá em 03/2022 quando da entrega do IRPF base 2021. Tem alguma maneira de informar a receita, um requerimento talvez, ou alguma forma de já alterar o CPF para que fique como residente em 2021?

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• ADMISSÃO

  Pergunta n° 57940, postada em 21/1/2021, às 17:15

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Quem trabalha na empresa duas vezes por semana gera vínculo empregatício? Att,

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