Perguntas e Respostas

• INDENIZAÇÃO SEGURO

  Pergunta n° 61530, postada em 18/11/2022, às 09:58

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia. Empresa tributada pelo lucro presumido, ira receber indenização de um sinistro referente a um imóvel, ocorre que a empresa vai repassar o montante ao prestador de serviço. Essa indenização por dano patrimonial deve ser é tributada?

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• FÉRIAS COLETIVAS

  Pergunta n° 61529, postada em 18/11/2022, às 08:46

  Autor(a): *** (Palhoça - SC)

  Bom dia, Qual a diferença entre conceder férias individuais a cada um dos empregados e férias coletivas a todos os empregados? Obrigado

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• HOLDING FAMILIAR

  Pergunta n° 61528, postada em 17/11/2022, às 17:21

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  DOIS FILHOS QUE TÊM BENS PRÓPRIOS PODEM JUNTAR ESSES BENS AOS BENS DOS SEUS PAIS E CRIAREM UMA HOLDING FAMILIAR?

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• EMPREGA + MULHERES

  Pergunta n° 61527, postada em 17/11/2022, às 16:56

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Prezados, sobre a Lei Emprega + mulheres, no CAPÍTULO V - DO APOIO AO RETORNO AO TRABALHO APÓS O TÉRMINO DA LICENÇA-MATERNIDADE - Seção I - Da Suspensão do Contrato de Trabalho de Pais Empregados, dúvidas: -> O empregador precisa está cadastrado em algum programa específico? -> Como será a remuneração do empregado pai que solicitar a empresa a suspensão do seu contrato de trabalho? -> Qual prazo máximo para a suspensão do contrato?

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• LEI 14457 09/2022

  Pergunta n° 61526, postada em 17/11/2022, às 15:37

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Prezados, sobre a Lei Emprega + mulheres, no CAPÍTULO V - DO APOIO AO RETORNO AO TRABALHO APÓS O TÉRMINO DA LICENÇA-MATERNIDADE - Seção I - Da Suspensão do Contrato de Trabalho de Pais Empregados, dúvidas: -> O empregador precisa está cadastrado em algum programa específico? -> Como será a remuneração do empregado pai que solicitar a empresa a suspensão do seu contrato de trabalho? -> Qual prazo máximo para a suspensão do contrato?

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• FERIAS COLETIVAS. FUNCIONARIO DE PESSOA FISICA

  Pergunta n° 61525, postada em 17/11/2022, às 15:08

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  O empregador Pessoa Física (contribuinte individual - médico) deve comunicar o sindicato e MTE sobre as férias coletivas de seus empregados? (no caso, há dois empregados, mas se tivesse um empregado e o Período Aquisitivo não tivesse completado os 12 meses, deveria conceder férias coletivas ou individuais, tendo em vista que o consultório não abre)?

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• RECALCULO DO FAP

  Pergunta n° 61524, postada em 17/11/2022, às 11:14

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  Bom dia, Nosso FAP de 2016 foi recalculado para menor em abril/2021. Não fizemos nada naquele momento pois não acompanhavamos devidamente. É possivel recuperar os valores recolhidos a maior agora, em novembro de 2022? Ou prescreveu?

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• COMO INFORMAR NOTAS COM RETENÇÃO DE INSS DE SCP NO REINF?

  Pergunta n° 61523, postada em 17/11/2022, às 11:03

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Bom dia. Temos um cliente que é sócio ostensivo de uma SCP. Em algumas notas que ele emite, juntamente com a SCP, tem retenção de INSS. Como devemos informar esses valores na Reinf? A única informação que eu encontrei é que a SCP não tem personalidade jurídica e que tudo deve ser informado pela sócia ostensiva - então, nesse caso, eu devo enviar a informação com o valor cheio das notas fiscais? Não tem muita coisa sobre o assunto e ficou meio confusa essa frase. Agradeço a atenção e aguardo retorno!

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• INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS E DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO

  Pergunta n° 61522, postada em 17/11/2022, às 10:26

  Autor(a): *** (Recife - PE)

  Uma empresa é tributada com base no Lucro Presumido e possui incentivos fiscais de ICMS. Esses incentivos fiscais de ICMS não vêm sendo tributados na pessoa jurídica. Portanto, pergunta-se: É permitido a distribuição de lucros sobre esses incentivos fiscais com isenção do imposto de renda?

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• BENEFICIO POR INCAPACIDADE

  Pergunta n° 61521, postada em 17/11/2022, às 09:50

  Autor(a): *** (Cruz Alta - RS)

  Bom dia. Temos uma empresa cuja atividade é Comercio de Madeiras e Material de Construção. Nesta empresa temos um funcionário que afastou-se do trabalho em agosto de 2021, para tratamento de saúde (Cid 10 M51.1) tendo sido encaminhado para perícia do INSS, tendo sido concedido por aquele órgão o Benefício de Auxilio Doença. Houveram varias prorrogações do Benefício de auxilio doença. Agora o INSS entendeu que não há incapacidade Laborativa, e suspendeu o benedfício. O funcionário então apresentou-se na empresa para o trabalho. O RH entende que o funcionário não tem as mínimas condições para o retorno do trabalho, pois sua fun ção é no Depósito de Materiais de Construção, local que exige esforço físico e carregaamento de peso. A emnpresa também não tem outro local para alocar este funcionário e mesmo se tivesse não apresenta aptidão para o mesmo. Qual o entendimento desta con sultoria? Poderia fazer o empregado retornar ao trabalho e após demití-lo? No aguardo.

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