Perguntas e Respostas

• CUIDADOR DE IDOSOS

  Pergunta n° 63491, postada em 29/11/2023, às 09:43

  Autor(a): *** (Três Lagoas - MS)

  Bom dia, um cuidador de idoso pode trabalhar das 22:00 às 05:00 horas de segunda a sábado direto sem intervalo intrajornada? Caso não seja permitido, qual o tempo mínimo de intervalo necessário?

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• SAÍDA DE SÓCIO COM CRÉDITO DE EMPRÉSTIMO NA EMPRESA

  Pergunta n° 63490, postada em 29/11/2023, às 09:36

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Temos uma empresa que por vários anos um dos sócios fez aporte de capital na condição de mútuo. No entanto, a empresa continuou dando prejuízo e agora está sendo vendida. O capital social da empresa é de R$500.000,00. O sócio irá receber os R$500.000,00 do capital social e mais os R$430.000,00 que tem em haver na conta empréstimo de sócio. Como fazer esse ajuste na contabilidade? Seria correto transferir o crédito do sócio para a conta AFAC, fazer o aumento de capital no valor do AFAC e posteriormente fazer a venda das cotas por R$930.000,00 que será o novo capital social? Atenciosamente, Marcia

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• RAIS

  Pergunta n° 63489, postada em 29/11/2023, às 08:21

  Autor(a): *** (Palhoça - SC)

  Bom dia, Uma empresa do Grupo 3, optante ao SIMPLES Nacional, até quando é obrigada a enviar a RAIS? Obrigado

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• RETENÇÃO INSS EMPRESA SIMPLES

  Pergunta n° 63488, postada em 28/11/2023, às 17:50

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Uma construtora foi contratada para realizar uma obra de construção e infraestrutura, que será inscrita no CNO. Esta construtora subempreitou alguns serviços com outras construtoras (elétricos, hidráulicos etc). Uma das empresas subcontratadas para os serviços elétricos alega que não está sujeita a sofrer a retenção de INSS sobre sua nota fiscal por ser optante pelo simples e tributada pelo anexo III. Nesse caso, devo acatar essa condição e não fazer a retenção? Como essa empresa, supostaente sujeita ao anexo III, poderá vincular sua mão de obra ao CNO da obra para efeito de regularização, já que alega não estar no anexo IV? A empresa mesmo que contratada para um serviços específico, estando dentro de uma obra maior, poderá ser tributada pelo anexo III ao invés do IV?

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• INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL COM BENS DO ATIVO IMOBILIZADO OU INVESTIMENTOS

  Pergunta n° 63487, postada em 28/11/2023, às 17:43

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Uma empresa irá integralizar o capital social de outra empresa utilizando imóveis constantes de seu ativo imobilizado, investimento permanente em outra sociedade e estoques de mercadorias. Essa integralização pode ser realizada pelo valor contábil ou tenho que fazer por valor de mercado? Muda alguma coisa se a empresa que receberá a integralização for uma S/A ou uma Ltda?

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• DOAÇÃO INCENTIVO FISCAL

  Pergunta n° 63486, postada em 28/11/2023, às 16:52

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Empresa Lucro Real mensal gostaria de realzar uma Doação para uma Instituição de apoio a Criança e adolescente. Essa empresa teve periodos que teve prejuizos, e neste ano esta compensando esses prejuizos e também impostos retidos, com isso não esta tendo o desembolso financeiro ao fisco. A empresa pode se beneficiar de algum beneficio fiscal? Qual? E como calcular? Grata

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• PISO PROFESSORES

  Pergunta n° 63485, postada em 28/11/2023, às 14:56

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Associação contratará professores. Qual o piso salarial para santa catarina?

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• CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES

  Pergunta n° 63484, postada em 28/11/2023, às 14:49

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Associação contrata professores no regime de CLT. Podem firmar contrato mensalista, ou precisa ser feito o cálculo como horista? Se como horista, qual a forma de calcular?

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• ESCLARECIMENTO SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DOS PROFISSIONAIS PARCEIROS

  Pergunta n° 63483, postada em 28/11/2023, às 13:59

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  No caso da contratação de profissional-parceiro por salão-parceiro, as retenções na fonte previstas genericamente pelo art. 1º-A, §10, II, da lei 12.592 e art. 13, § 1º-A, da LC 123, devem ser interpretadas como "se for o caso"? Explico, considerando que não se admite que o profissional pareceiro atue como pessoa física, e considerando que na prática eles são todos MEIs, entendo que a previsão de retenção seria conflitante com a sistemática do SIMEI. Inclusive, desconheço qualquer forma do MEI declarar que seus impostos já foram retidos na fonte, para deixar de recolhê-los novamente.

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• SPED ECF - COMPRA E VENDA NO EXTERIOR

  Pergunta n° 63482, postada em 28/11/2023, às 13:26

  Autor(a): *** (Lençóis Paulista - SP)

  Boa Tarde! Na ECF devo informar compras e vendas de mercadorias no exterior em algum registro separado em empresas de Lucro Real? Grata

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