Perguntas e Respostas

• FÉRIAS EM DOBRO NA LICENÇA MATERNIDADE

  Pergunta n° 60653, postada em 23/5/2022, às 16:56

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Colabora se afastou em licença maternidade em fevereiro e retorna em junho, porém o 2º período aquisitivo dela venceu em abril. Minha pergunta é: no retorno da licença essas férias serão pagas em dobro?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VENDA IMÓVEL NÃO RESIDENTE

  Pergunta n° 60652, postada em 23/5/2022, às 16:27

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Um não residente está vendendo imóvel no Brasil, o imposto será recolhido pelo seu procurador. Na venda o não residente está pagando comissão, gostaria de saber se a comissão pode ser abatido do preço de venda para fins de apuração de ganho de capital do imposto de renda do não residente? Aguardo.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• COMISSIONADO PURO X COMPLEMENTO DE SALÁRIO

  Pergunta n° 60651, postada em 23/5/2022, às 14:23

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Funcionário é comissionado, quando o valor da comissão não atinge o mínimo do Piso salarial, pagamos complemento de salário. De acordo a legislação vigente artigo 78 da CLT, como pelo artigo 7°, inciso VII da CF/88 (a par de artigo 1° da Lei n° 8.716/1993) Nesse caso, podemos pagar apenas como complemento de salário ou preciso pagar em uma verba especifica? Outra coisa, no 13º salário e férias esse complemento deve entrar junto na média para fins desses cálculos?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DESCONTO DE PLANO DE SAÚDE DE AFASTADOS PELO INSS

  Pergunta n° 60650, postada em 20/5/2022, às 11:50

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Bom dia. Estamos em dúvida de como lançar os descontos de plano de saude de afastados pelo INSS. A questão é que a empresa conversou com esses funcionários e eles querem reembolsar a empresa dos valores do plano ao invés desse valor ser lançado em folha, criando uma insuficiência de saldo que pode ficar muito grande caso passem muito tempo afastados. Como esse valor será pago por eles, precisaria aparecer na DIRF, certo? Como faríamos isso, já que não seria descontado e sim pago diretamente por eles? Agradeço a atenção e aguardo retorno!

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• INSUFICIÊNCIA DE SALDO

  Pergunta n° 60649, postada em 20/5/2022, às 11:46

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Bom dia. Temos um cliente que tem funcionários afastados pelo INSS que tem valores de insuficiência de saldo altos. Para que eles não voltem e tenham um valor muito grande a ser descontado (alguns nem tem previsão de alta), a empresa entrou em contato com eles para parcelar esse valor. Eles concordaram e a empresa vai passar os valores para eles reembolsarem. A nossa dúvida é como isso deve ser lançado em folha - afinal, quando eles fizerem o pagamento, o valor da insuficiência vai diminuir. Aguardo retorno

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RELP 2022

  Pergunta n° 60648, postada em 20/5/2022, às 11:31

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. Uma empresa do SN, após aderir ao RELP, poderá quitá-lo a qualquer momento? Att, Ana Paula

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• LC 192/2022

  Pergunta n° 60647, postada em 19/5/2022, às 13:48

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa, A LC 192/2022 reduz a 0 as alíquotas de PIS e Cofins dos combustíveis. Em seu art. 9 previa a manutenção dos créditos mesmo que a tributação das contribuições na compra é 0. Ontem no DOU foi publicada a MP 1118/2022 onde editou esse art. retirando a parte que citava manutenção de crédito. Dúvida: nas aquisições de combustíveis usados como insumo, onde as indústrias e transportadoras apropriam créditos de PIS e Cofins sobre essas aquisições, agora passará ser vedado o crédito? Att. Luana.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ATESTADO DE EXAME

  Pergunta n° 60646, postada em 19/5/2022, às 11:30

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Bom dia! Referente a aceitação de atestados para exame, consulta de psicólogo/nutricionista/fisioterapia e terapias em gerais, a empresa não tem a obrigatoriedade de aceitar, certo? Porém estamos recebendo esse tipo de declaração de comparecimento, descrito como "Atestado médico" e o mesmo sendo assinado por um médico com CRM. Como devemos proceder?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ATUALIZAÇÃO SELIC EM PERDCOMP

  Pergunta n° 60645, postada em 19/5/2022, às 08:46

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  bom dia, quando faço perdcomp e me compenso dessa atualização de selic eu lanço na contabilidade a mesma para grupo de receita, eu sendo lucro real qual aliquota tributo pis e cofins sobre atualização de selic em perdcomp?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IMPRESSAO DE DANFE X TRANSFERENCIA DE MERACDORIA ENTRE ESTABELECIMENTOS

  Pergunta n° 60644, postada em 18/5/2022, às 17:10

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde, Temos um cliente onde a Matriz e suas filiais estao estabelecidas no mesmo estado e municipio, que realizam transferencias entre elas durante todo o mes. Neste caso gostariamos de saber se ha necessidade da impressao do DANFE para acompanhar a mercadoria , uma vez em que o mesmo pode ser aberto atraves de seu XML ate mesmo em um aparelho celular, pois dessa forma as empresas economizariam com as impressoes. Obrigada !

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder