Perguntas e Respostas

• RESTAURANTE

  Pergunta n° 65233, postada em 5/12/2024, às 16:21

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Tem como tributar numa empresa (geral), um debito de 2% sobre qualquer venda numa atividade de restaurante, e nao fazer nenhum tipo de credito. E como destaca o icms nesta nota, cst, cfop, tudo igual para qualquer tipo de produto. Tem algum material sobre este assunto

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• TRANSFERENCIAS ENTRE EMPRESAS

  Pergunta n° 65232, postada em 5/12/2024, às 16:15

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Quando faço transferencia de mercadorias entre matriz e filial, é descatado o ipi, nestas operacoes ( se o produto e tributado no ipi), e obrigatorio o destaque de ipi, ou é opcional. Posso fazer transferencia de ipi de uma empresa pra outra ( matriz e filial), sem transfererir mercadoria, apenas para nao pagar aonde tem débito compensando com cnpj que tem mais credito

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• COMPRA QUOTAS

  Pergunta n° 65231, postada em 5/12/2024, às 16:14

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  Um socio de uma empresa tributada no LUCRO REAL vai vender as suas quotas para a empresa, so que ela vem dando prejuizo e não tem lucros acumulados. Esta situação interfere na compra das quotas do socio retirante para transferir os outros socios?

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• IPI SOBRE FRETE NA NOTA FISCAL

  Pergunta n° 65230, postada em 5/12/2024, às 16:04

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Recebemos de um cliente, no caso dele fornecedor mandou pra ele uma nota fiscal de venda onde não tributou frete na base do IPI, e em questionamento a ele, ele nos passou essa informação Ate onde sempre sabíamos o frete sim se soma na base de calculo do IPI e nos demais impostos Material que ele nos mandou Boa tarde!!! O frete não faz parte do calculo do IPI. O Recurso Extraordinário (RE) nº 567.935-RG (Tema nº 84), que "é inconstitucional a inclusão do frete cobrado do adquirente na base de cálculo do IPI, não podendo ser exigido do contribuinte". Essa decisão não dependeu de manifestação da União sobre o assunto, e assim, considerando a pacificação da jurisprudência no STF, foi publicado o Despacho PGFN-ME nº 346/2020 - DOU 1 de 10.11.2020, do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, o qual enfoca o entendimento de que os valores pagos a título de frete e de seguro não devem ser incluídos na base de cálculo do IPI. Afinal pra quem compra tem risco de um di...[continua]

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• LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS CNAE 7732-2/01

  Pergunta n° 65229, postada em 5/12/2024, às 15:39

  Autor(a): *** (Eunápolis - BA)

  Prezado (a) Somos uma empresa do lucro presumido cuja atividade é a revenda de veículos usados, aluguel de máquinas e equipamentos CNAE 7732-2/01 - (Aluguel de máquinas e equipamentos sem opeerador) neste mês alugamos máquinas e equipamentos para uma pessoa jurídica, estamos com a seguinte dúvida: 1) Na operação de aluguel de máquina para pessoa juridica sem operador incide quais impostos? 2) Temos dúvida principalmente se incide ISS e IRRF? Grato;

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• APROPRIAÇÃO DE CUSTOS

  Pergunta n° 65228, postada em 5/12/2024, às 15:39

  Autor(a): *** (Assis - SP)

  Como deve ser apropriado o custo da unidade vendida, empresa que explora atividade imobiliária que reconhece a receita por regime de caixa a cada recebimento de parcelas ou venda a vista, como deve ser a contabilização caso a empresa venda um terreno a vista, os custos a incorrer ainda como deverão ser contabilizados? que ocorrerão após o recebimento.

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• RECEBIMENTO DE IMOVEL EM DOAÇÃO

  Pergunta n° 65227, postada em 5/12/2024, às 15:31

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde Empresa do LUCRO PRESUMIDO, atividade 68.10-2-01 - Compra e venda de imóveis próprios, recebeu um imóvel através de escritura de doação do sócio da empresa. Como devemos contabilizar? Quais as implicâncias nessa operação? Há alguma tributação? Att MELISSA

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• R4000 X SOCIOS OCULTOS

  Pergunta n° 65226, postada em 5/12/2024, às 14:28

  Autor(a): *** (Maringa - PR)

  Olá boa tarde. A dúvida é em relação ao evento R4000 da EFD-Reinf . O sócio da SCP é uma PJ, o sócio dessa PJ é um condomínio. A SCP faz distribuição de lucros para as pessoas físicas que fazem parte desse condomínio (poolistas/sócios ocultos), a dúvida é : é obrigatório o preenchimento do evento R4000 da EFD-Reinf com a informação dos sócios ocultos ? Caso sim, essa entrega tem que ser feito no CNPJ do sócio ostensivo ou da própria SCP ? No aguardo, desde já agradeço. Alexandra

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• ICMS CREDITADO COM UM VALOR MAIOR QUE O DEVIDO.

  Pergunta n° 65225, postada em 5/12/2024, às 10:04

  Autor(a): *** (Assis - SP)

  Olá! Somos uma empresa localizada em SP, do ramo varejista e tributamos pelo lucro real. Fizemos a venda de um de nossos produtos, onde a alíquota de ICMS foi 18% (de acordo com nosso estado), porém, o cliente nos devolveu esta mercadoria, e na hora da emissão da Nota Fiscal de Devolução, deu um problema em nosso sistema, e a alíquota da mesma ficou com 19,5%, ou seja, estaremos creditando de um valor maior que o devido. Diante disso, não sei como fazer a correção desse imposto creditado a maior. Poderiam me auxiliar por gentileza?

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• HORÁRIOS NATALINOS

  Pergunta n° 65224, postada em 5/12/2024, às 09:02

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  Bom dia. Pode uma empresa estipular horários estendidos no período natalino sem aderir a convenção coletiva da cidade que estabelece as regras? O sindicato exige pagamento de contribuição para isso. Acordo coletivo entre os empregados resolve?

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