Perguntas e Respostas

• CALCULO DESONERAÇÃO

  Pergunta n° 53713, postada em 17/4/2019, às 10:10

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Uma empresa com atividade de transporte coletivo de passageiros municipal, intermunicipal (atividade desoneradas pela Lei 12.546) e fretamentos (aluguel de ônibus (não desonerado)), grande parte do faturamento é desonerado pela Lei nº 12456/2011, além disso possuindo várias Filias, sendo 2 estabelecimento a parte onerada (fretamentos) ultrapassa a 5% é feito a proporcionalidade, pagando INSS s/Faturamento (transporte coletivo) e INSS s/folha de pagamento (fretamento), perguntamos: O calculo para encontrar o % desonerado é feito por estabelecimento (matriz/filial) ou somamos da empresa num todo?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO

  Pergunta n° 53712, postada em 17/4/2019, às 09:37

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia, qual o percentual de presunção do IRPJ e CSLL que um empresa que fatura até 120.000,00 pode utilizar? a empresa possui os seguintes CNAE: "93.11-5-00 - Gestão de instalações de esportes", "56.11-2-03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares", "85.91-1-00 - Ensino de esportes ".

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• COMPENSAÇÃO - SALDO CREDOR DE IPI

  Pergunta n° 53711, postada em 16/4/2019, às 17:18

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, No caso de uma indústria que compra matéria-prima e material de embalagem sem a suspensão de IPI, pois não atende ao § 1o do Art. 46 do RIPI 7212/2010. A mesma vende produtos tributados pelo IPI porém a saída preponderante é alíquota zero, onde acumula saldo credor de IPI em conta gráfica devido ao crédito de IPI ser maior que o débito. A minha dúvida é: 1. Posso fazer o pedido de ressarcimento ou compensação do saldo credor do IPI que a empresa detém mesmo tendo produtos tributados pelo IPI na saída? 2. A empresa que é optante pelo Lucro Presumido, caso tenha efetuado o pedido de compensação do IPI, pode compensar quais impostos? 3. O pedido de ressarcimento ou compensação é trimestral? Favor me informar o embasamento legal das respostas. Atenciosamente.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CONSOLIDAÇÃO DE DIRPF CONJUGE

  Pergunta n° 53710, postada em 16/4/2019, às 15:52

  Autor(a): *** (Resende Costa - MG)

  Ola, pode me passar matéria sobre a consolidação de DIRPF de cônjuge ? A receita considera as duas DIRPF para fins de apuração da variação patrimonial, no caso de uma negativa? Agradeço

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRIBUTAÇÃO DE ICMS EM OPERAÇÃO INTERNA COM CLIENTE DE OUTRA UF

  Pergunta n° 53709, postada em 16/4/2019, às 14:37

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  De acordo com a resposta 56688 de 15/04/2019, são consideradas internas as operações com mercadorias entregues a consumidor final não contribuinte do imposto em território catarinense, independentemente do seu domicílio ou da sua eventual inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS de outra unidade da Federação.” Gostaria de saber se esta interpretação vale para todas as UF quando se tratar de operação com consumidor final e a transferência de titularidade do bem ocorrer na própria UF (os casos de vendas presenciais) se sempre poderemos considerar como operações internas e tributar com a alíquota do próprio estado, mesmo se o cliente tiver domicilio em outras UF. Mesma dúvida (abaixo), porém com outra UF, podemos ter a mesma interpretação, mesmo se tratando de outra UF? Empresa fabricante de embarcações com sede em Rio Grande/RS faz venda para cliente não contribuinte consumidor final residente no Ceará. Por se tratar de uma embarcação, o cliente vem retirar n...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS USUFRUTUÁRIO

  Pergunta n° 53708, postada em 16/4/2019, às 12:34

  Autor(a): *** (Natal - RN)

  Bom dia, Senhores! Como declarar o lucros de distribuído para o usufrutuário na DIRPF? Exemplo: empresa A distribui lucros diretamente para o usufrutuário, embora o CPF do usufrutuário não conste na Receita Federal vinculado a empresa A.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ECF - CONTAS REFERENCIAIS - ATIVO IMOBILIZADO DEEMED COST

  Pergunta n° 53707, postada em 16/4/2019, às 11:54

  Autor(a): *** (Amparo - SP)

  Boa tarde , tenho duvidas em relação a conta referencial que devo colocar nos casos de contas que registram o custo atribuído (ativo Imobilizado) . Foi realizado o laudo para alguns itens do ativo imobilizado, tiveram custo atribuído . Contabilmente foram criadas contas especificas para o registro do laudo . Exemplo : Máquina : 100.000,00 (custo de aquisição) Depreciação acumulada 50.000,00 Valor contábil liquido : 50.000,00 Laudo : 110.000,00 Custo atribuído : 60.000,00 Foi criado uma conta contábil especifica – (nova) para o registro deste 60.000,00 Ficando na contabilidade : Máquinas : 50.000,00 (VCL) Maquinas subconta : 60.000,00 – esta conta contábil que estou com duvidas em relação ao vinculo que devo colocar na conta referencial? No plano de contas referencial existem : 1.02.03.01.90 Subconta – Adoção Inicial - Imobilizado 1.02.03.01.91 Subconta – Adoção Inicial – Depreciação Acumulada - Imobilizado 1.02.03.05.70 Subconta - Ajuste a Valor Justo – Outro...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SERVIÇOS TOMADOS PELO FII - RETENÇÃO DE ISS OU NFTS?

  Pergunta n° 53706, postada em 16/4/2019, às 10:21

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado consultor. Um FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII, estará iniciando os investimentos em obra de construção de um Shopping Center. Surge a duvida: As empresas que prestam serviços bem como executam a mão de obra na construção, ao emitirão as NF de serviços para o FII sofrerão as retenções na fonte: ISS ou tem que fazer a NFTS ? Poderia nos enviar o amparo legal por favor que trata sobre serviços prestados a Fundos e retenções na fonte . Obrigado.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• INSS OBRA

  Pergunta n° 53705, postada em 16/4/2019, às 10:14

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia! Uma construtora do L.Pres. possui 2 obras totais, e 1 obra parcial. A empresa emitiu NFS com retenção de INSS. Ocorre que, a NF de uma das obras teve uma retenção de valor alto, o que deu para compensar na GPS da própria obra, e sobrou. Este saldo que sobrou, poderá ser compensado com todas as outras GPSs da empresa (administrativo e a outra obra), ou isso só poderá ser feito a hora que esta obra que ficou com crédito terminar, e sobrar crédito? Pergunto pois na DCTFWEB, a hora que jogo o valor da retenção, o sistema zera os valores a pagar de GPS. Att, Paula

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RENDA VARIÁVEL - SIMPLES - CÓDIGO DARF

  Pergunta n° 53704, postada em 16/4/2019, às 08:42

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, Como contribuinte responsável pelo imposto apurado na renda variável, o IR apurado pela empresa optante pelo SIMPLES deve recolhido em qual código de Receita? Obrigado, Resposta n° 56676, postada em 12/4/2019, às 20:15 Autor(a): Suporte (Brasília - DF) Ratifica-se a resposta! Você leu os dispositivos legais que fundamentaram a resposta? Lei Complementar nº 123/2006: Art. 13. .......... ........................ § 1º O recolhimento na forma deste artigo não exclui a incidência dos seguintes impostos ou contribuições, devidos na qualidade de contribuinte ou responsável, em relação aos quais será observada a legislação aplicável às demais pessoas jurídicas: ....................... V - Imposto de Renda, relativo aos rendimentos ou ganhos líquidos auferidos em aplicações de renda fixa ou variável; ....................... § 2º Observada a legislação aplicável, a incidência do imposto de renda na fonte, na hipótese do inciso V do § 1º deste artigo...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder