Perguntas e Respostas

• ALÍQUOTA IRPJ E CSLL - ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS

  Pergunta n° 54323, postada em 17/7/2019, às 16:59

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Qual deverá ser o percentual do IRPJ e da CSLL para uma empresa cuja atividade principal seja ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS, cuja a receita seja inferior a R$ 120.000,00?

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• GFIP CONTENDO CNPJ E CNO

  Pergunta n° 54322, postada em 17/7/2019, às 16:48

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Temos uma empresa que vinha informando em sua gfip cod 507 2 centros de custos para essa empresa 1 um centro de custo/lotação para a administração da empresa lotados nele os sócios e os empregados administrativos ligados a empresa CNPJ, 2 no outro centro de custo/lotação esta sendo lançado uma obra com CNO com os pedreiros, etc... lembrando que esse CNO é ligado ao cnpj da empresa. e informado na gfip da empresa. a pergunta é: a partir da competência 07/2019 não haverá mais informações ref o centro de custo ADMINISTRAÇÃO no CNPJ DA EMPRESA, mas continuará sendo informado somente o centro de custo da obra indicada pelo seu CNO, então deverá ser feita uma gfip sem movimento para o cnpj da empresa competencia 07/2019? ou ja que será enviada a gfip normalmente ref o centro de custo do CNO(obra)ligado a empresa será como se o cnpj estiver entregando a gfip mesmo que sem informação para o cnpj, somente para o CNO ligado ao cnpj?

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• AQUISIÇÃO DE GARIMPEIROS

  Pergunta n° 54321, postada em 17/7/2019, às 16:21

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde!Empresa localizada no estado de SP, pretende adquirir pedras preciosas de garimpeiros de SP e/ou de outros estados, para comercialização, pergunta-se: A Empresa pode adquirir de garimpeiro pessoa física que não tenha nenhuma inscrição ou regularização da atividade no garimpo e nesse momento emitir uma NF de entrada? É legal essa operação? ou o garimpeiro obrigatoriamente deve estar inscrito e regularizado para que a empresa possa adquirir pedras preciosas do mesmo? Caso seja legal essa aquisição, qual a tributação desse produto perante o ICMS no estado de São Paulo para operações estaduais e também para operações interestaduais?Grata

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• CONSTRUÇÃO CIVIL X TURNOS DE TRABALHO

  Pergunta n° 54320, postada em 17/7/2019, às 15:45

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Boa tarde. Uma construtora pretende colocar 2 turmas de trabalho em uma grande obra, sendo uma turma de 2ª a 6ª, e outra turma de 4ª a domingo. É possível fazer isso perante a legislação trabalhista? Att, Paula

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• ENFERMEIRA

  Pergunta n° 54319, postada em 17/7/2019, às 14:53

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Boa Tarde! Clinica médica, que faz exames tem em seu quadro de funcionários uma técnica em enfermagem para fazer procedimentos auxiliares para os médicos. Na resolução do COFEN 0509/2016, diz que todas as empresas devem possuir enfermeiros (bacharel). Nossa dúvida é se as empresas são obrigadas a seguir a resolução do conselho das enfermeiras? Ou existe alguma outra Lei em que obrigue as empresas a ter este encargo. Grato.

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• IRPJ ESTIMATIVA

  Pergunta n° 54318, postada em 17/7/2019, às 14:27

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Sr. Consultor Uma empresa tributada pelo Lucro Real Anual para calcular o quanto pagar de IRPJ Estimativa em um determinado mês, após apurado o valor devido com base em balancete mensal acumulado, nos itens de deduções entre outros temos o “IRPJ devido em meses anteriores” e o “IR retido na fonte”. Duvidas: 1 – Para efeito de deduções a ECF considera sempre o “IRPJ devido em meses anteriores”, no entanto a empresa fez ajustes contábeis nos meses anteriores e pagou IRPJ maior que o devido e nesse caso como se compensar da diferença? 2 – Todo mês há retenção de IR na fonte, para efeito de deduções considera-se o montante acumulado? Muito obrigado

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• REF PERGUNTA 54156

  Pergunta n° 54317, postada em 17/7/2019, às 13:17

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Fiquei com uma dúvida porque no meu caso a empresa é do Lucro presumido e no exercício em que despesas foi incorrida também era lucro presumido. . Como era lucro presumido na época da despesa como ficaria os lançamentos uma vez que não comporá a base tributável de IRPJ e CSLL?

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• INSUMOS

  Pergunta n° 54316, postada em 17/7/2019, às 11:18

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Bom dia, Indústria de artefatos de metal e plástico e comércio atacadista e varejo de peças para veículos e motocicletas, adquire matéria prima e produtos para revenda, no regime monofásico na etapa anterior. Informo que receitas de fabricação de metal é tributada pela alíquota básica; as receitas de fabricação de plastico é tributada na sistemática monofásica e para receitas de revenda no atacado/varejo - tributada pela sistemática monofásica- alíquota zero. dúvida por estarem sujeitos a sistemática monofásica na etapa anterior: Pergunto: 1) (fabricação de metal) é permitido o creditamento do imposto dos insumos tais como: combustíveis/óleo e gás de uso na empilhadeira, se sim, sobre quais alíquotas? 2) (Fabricação de plástico para ind. automotor) é permitido o creditamento do imposto dos insumos tais como: combustíveis/óleo e gás de uso no maquinário de moldes?, se sim, sobre quais alíquotas? 3) (atacado e varejo) é permitido o creditamento do imposto das...[continua]

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• RESPOSTA N° 57319 RENDIMENTOS RECEBIDOS POR PESSOA FÍSICA NO PANAMÁ

  Pergunta n° 54315, postada em 17/7/2019, às 08:52

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Referente resposta 57319 verificamos que o Panamá não consta na lista dos países com os quais o Brasil tenha acordo para evitar a bitributação. Tem algum procedimento que esse contribuinte brasileiro deverá fazer para entrar como o dinheiro que tem no Panamá no Brasil? De que forma esses valores deverão ser tributados? Grata, Marcia

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• ECD DOIS SISTEMAS

  Pergunta n° 54314, postada em 16/7/2019, às 17:44

  Autor(a): *** (Fortaleza - CE)

  A contabilidade de uma empresa de Janeiro a Junho de 2018 foi feita em um sistema, e de julho a dezembro de 2018 em outro sistema. como fica a ECD neste caso? Se pode importar dois arquivos pro ECD? ou são enviados dois ECD´s? é o mesmo plano de contas. E como fica a ECF?

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