Perguntas e Respostas

• AVISO PREVIO PARA PROFESSORES ANTES DE FERIAS COLETIVAS

  Pergunta n° 51464, postada em 15/6/2018, às 16:00

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  A Universidade estará em férias coletivas no período de 02/07/2018 a 31/07/2018, tenho 2 casos que estou com duvida: PEDIDO DE DEMISSÃO - Funcionário pediu demissão hoje (15/06/2018) para cumprir o aviso prévio. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA - A empresa quer dispensar o funcionário dia 18/06/2018 para cumprir o aviso prévio DUVIDAS: Como fica o cumprimento do aviso prévio nestes 2 casos? Ambos são professores.

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• CERTIFICADO DIGITAL X ESOCIAL

  Pergunta n° 51463, postada em 15/6/2018, às 15:57

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  As empresas, sendo elas, MEI e Microempresas, com e sem empregados, são obrigadas a fazer o certificado digital para envio das informações no eSocial?

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• DISTRIBUIÇAO DE LUCROS

  Pergunta n° 51462, postada em 15/6/2018, às 15:39

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Há algum problema em remeter o Lucro distribuído apurado na empresa situada no Brasil aos sócios residentes e domiciliados também no Brasil para um conta em nome dos mesmos no exterior.

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• BONIFICAÇÃO

  Pergunta n° 51461, postada em 15/6/2018, às 15:27

  Autor(a): *** (Amparo - SP)

  Boa tarde! Sou de indústria do regime do lucro real. Recebi de meu fornecedor mercadoria que utilizarei em minha linha de produção que sairá para venda de meus produtos. A mercadoria que recebi de meu fornecedor, foi me enviada como Remessa de Bonificação/Doação, CFOP 5910. (Ele me enviou para verificarmos se o produto dele atendia nossa exigência, e nos mandou a quantidade que eu utilizaria em minha linha de produção). Diante disso, qual seria a Classificação Fiscal (CFOP) correta para ser usada no registro da entrada do documento? Teria direito ao crédito do imposto ICMS também? Grata

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• SOFTWARE DE PRATELEIRA

  Pergunta n° 51460, postada em 15/6/2018, às 11:48

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Empresa situada no Estado de São Paulo, tributada pelo Simples Nacional que comercializa produtos de informática, adquire software de prateleira de fora do Estado, para revenda interna. O Convenio ICMS 106/2017 e o Art. 172, anexo I do RICMS/00, menciona isenção a este software pelo adquirente revendedor, onde este não pagaria o diferencial de alíquota na aquisição de fora do Estado, tributando apenas a sua saída para o consumidor final. Isto procede? Realmente não é necessário o recolhimento a titulo de diferencial de alíquota na aquisição sobre este produto que irá revender?

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• CRÉDITO DE ICMS SOBRE EMBALAGENS

  Pergunta n° 51459, postada em 15/6/2018, às 10:34

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  De acordo com a resposta 54376, podemos nos creditar da aquisição das embalagens, desde que estas integre o preço das mercadorias no momento da venda... Por gentileza, como demonstrar isso ao fisco que na venda o preço das embalagens está incluso no custo, logo sendo tributado, existe alguma forma especifica para esse registro?

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• SÓCIO

  Pergunta n° 51458, postada em 14/6/2018, às 17:23

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Um sócio de uma empresa, menor de 18 anos, não sendo o administrador, poderá ter retirada de pró-labore mensal ou pode ser registrado na empresa como funcionário?

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• BAIXA DE GADO BOVINO

  Pergunta n° 51457, postada em 14/6/2018, às 16:38

  Autor(a): *** (Limeira - SP)

  Boa tarde. As perdas de cabeças de gado bovino, por qualquer motivo, são tratadas como insubsistência ativas. Qual seria o lançamento contábil mais apropriado à legislação contábil e fiscal, em empresa do Lucro Presumido? O site teria alguma indicação literária para o assunto, ou plano de contas específico para as atividades agropecuárias? Grato.

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• ENVASE COM FORNECIMENTO DE MATERIA PRIMA

  Pergunta n° 51456, postada em 14/6/2018, às 14:27

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  nossa empresa que com atividade de engarrafadora e agua mineral, optante do simples nacional pergunta qual seria a tributação do ICMS na seguinte operação: Seu cliente enviaria toda materia prima a ser utilizada (pré forma da garrafa/tampas/plastico para embalagem dos fardos); nossa empresa com maquinarios pertinentes transforaria em garrafas as pre formas que seriam envasadas com nossa agua mineral, em seguida rotuladas também com nosso rotulo; ou seja teriamos ao final uma prestação de serviços e o fornecimento da agua mineral

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• BAIXA DO SALDO CREDOR DO ICMS POR MOTIVO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO

  Pergunta n° 51455, postada em 14/6/2018, às 09:56

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Tenho uma empresa que estava estabelecida no município de Santo André até 03/05/2018 e a partir de 04/05/2018 estabelecida no município de Mauá, tendo sido alterado o número da sua inscrição estadual. A empresa está na obrigatoriedade do EFD-Fiscal e GIA. Gostaria de saber como devo proceder para transferir o saldo credor da inscrição baixada para nova inscrição. Qual código de outros débitos e outros crédito devo utilizar?

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