Perguntas e Respostas

• PRORROGAÇÃO LICENÇA PATERNIDADE - PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ

  Pergunta n° 57670, postada em 4/12/2020, às 14:09

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, Em pergunta a resposta 60790 em 03/12, gostaria de saber se podemos deduzir do imposto devido na apuração do lucro real a prorrogação da licença paternidade. II - por 15 (quinze) dias a duração da licença-paternidade, nos termos desta Lei, além dos 5 (cinco) dias estabelecidos no § 1º do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.”

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• SPED CONTÁBIL - LTDA - S/A

  Pergunta n° 57669, postada em 4/12/2020, às 12:57

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, Uma empresa localizada em São Paulo mudou a natureza jurídica em 11/2020 de LTDA para S/A. consequentemente ocorre também alteração no NIRE. Perguntas: Como devemos considerar essa alteração no SPED Contábil, já que o arquivo para importação é gerado na razão social atual, no caso S/A, devemos considerar a empresa como S/A desde o inicio do ano para fins de SPED Contábil? No caso do NIRE será informado apenas o último NIRE que é o da S/A correto? Existe algum campo especifico que a empresa deve detalhar essa alteração?

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• COMPRA DE PESSOA FISICA

  Pergunta n° 57668, postada em 4/12/2020, às 12:27

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Uma empresa de compra e venda de veiculo usados, enquadrado como geral, como funciona quando compra um veiculo usado. Digamos esta comprando de uma pessoa física um veiculo cruzer 2015, por 50.000,00, vai emitir uma nota de entrada para entrar no estoque da empresa, emito uma nota cfop 1102 , a duvida é qual o cst que coloco, e destaco alguma coisa de ICMS, e preciso recolher ICMS desta compra, qual a base legal desta operacao

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• AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

  Pergunta n° 57667, postada em 4/12/2020, às 11:18

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, bom dia! Um cliente está adquirindo participação societária em outra empresa, porém o valor de aquisição está sendo bem inferior ao valor destacado no PL da empresa. Gostaria de saber se existe alguma implicação tributária tanto para quem está vendendo as quotas quanto para quem está adquirindo as mesmas? Exemplo: Capital social: R$ 100.000,00 Quantidade de quotas: 100.000 PL total: R$ 1.000.000,00 Está adquirindo 5% da quotas por R$ 5.000,00.

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• PARCELAMENTO SN

  Pergunta n° 57666, postada em 4/12/2020, às 10:31

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia Uma empresa do simples nacional realizou um parcelamento de débitos do simples em 01/2020, que permanece ativo. Recebeu uma notificação da RFB cobrando mais alguns débitos, dando prazo até 30/12/2020 para pagamento ou parcelamento. Para parcelar esses débitos, quando entro no sistema para simular, fala que já tem um parcelamento ativo, e que devo desistir desse parcelamento ativo, para inserir esses débitos. No caso, se eu fizer isso, deverá a empresa pagar a 1ª guia no valor dos 10% do débito consolidado, conforme a nova lei do reparcelamento, ou por eu estar desistindo de um parcelamento feito antes da nova lei, a primeira guia sairá com o valor sem essa entrada maior? Att, ANa Paula

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• SELO FISCAL - SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 57665, postada em 4/12/2020, às 10:28

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Empresa optante pelo simples nacional revendedora de água mineral no estado de SP pergunta: Com a nova regra que passará a vigorar em 01/01/2021 conforme instituído pela Lei nº. 16.912 de 28 de dezembro de 2.08, observado ainda o disposto na Portaria CAT 85/2020 de que os galões de água mineral com volume superior a 4 litros terão de ter o "Selo Fiscal de Controle e Procedência" questiono: Tendo em vista a obrigatoriedade do selo e que a empresa terá um novo custo no envase, sendo optante pelo simples nacional terá direito a algum tipo de benefício/desconto na guia DAS?

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• AFASTAMENTO DEVIDO A COVID 19

  Pergunta n° 57664, postada em 4/12/2020, às 10:08

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  TEm alguma decisão do supremo ou na legislação que fale que afastamento por covid 19 será considerado doença do trabalho?

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• REF PERGUNTA 57642

  Pergunta n° 57663, postada em 4/12/2020, às 09:22

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Bom dia . Favor desconsiderar o termo Anexos: Consulta sem anexo.

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• ÍNDICE DE LIQUIDEZ GERAL

  Pergunta n° 57662, postada em 3/12/2020, às 18:45

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa noite! Qual a fórmula para fins de cálculo da Liquidez Geral das pequenas e médias empresas e qual a base legal para esse cálculo? Gilmar

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• REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

  Pergunta n° 57661, postada em 3/12/2020, às 18:44

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa Noite! A conta veículos, no Ativo Não Circulante, poderá ser enquadrada como Realizável a Longo Prazo para fins de cálculo de índice de Liquidez Geral? Gilmar

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