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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: SUBVENCOES]
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Pergunta n° 64813, postada em 4/9/2024, às 15:09
Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)
Temos uma dúvida sobre Subvenção de Investimento. Empresa tributada pelo Lucro Presumido (Segmento de Hortifrutigranjeiros), recebe incentivos no seu faturamento conforme ISENÇÃO DO ICMS CONFORME RICMS/RS LIVRO I, ART 9 INCISO 19 Este valor deverá ser tributado como subvenção de investimento? Deverá ser tributado IRPJ, CSLL, PIS e COFINS? Ou seria somente para empresas do Lucro real?
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