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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 13/04/2024: Perguntas: 63.388 | Respostas: 66.696

PERGUNTA: TRIBUTAÇÃO PREVIDÊNCIA PRODUTOR RURAL - PESSOA JURÍDICA SOBRE COMERCIALIZAÇÃO

  • Pergunta n° 61854, postada em 26/1/2023, às 13:19

    Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

    1 - Levando em consideração a Solução de Consulta nº 18, do dia 15 de janeiro 2019, o produtor rural PESSOA JURÍDICA que exerce atividade de produção e venda de mudas florestais e optou pelo recolhimento Previdenciário sobre a Receita Bruta, qual percentual previdenciário deve pagar sobre a comercialização dos seus produtos? 2 – Essa empresa terá isenção de quais recolhimentos à nível Previdenciário, RAT, Funrural, Senar, Terceiros, etc? 3 – Se existe alguma isenção, existe alguma exigência que a empresa ou o comprador devem seguir? Por exemplo, registro ou liberação de algum órgão? 4 - Qual recolhimento previdenciário a empresa deverá pagar sobre as notas de compra dos insumos(exemplo adubo natural) de produtor rural pessoa física? 5 – E qual recolhimento previdenciário a empresa deverá pagar sobre as notas de compra de insumos de produtor rural pessoa jurídica? Grata!

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