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PERGUNTA: ASSOCIACAO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS - ISENÇÃO
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Pergunta n° 61034, postada em 2/8/2022, às 10:02
Autor(a): *** (Brasília - DF)
Caro Rufino, bom dia. Uma associação civil sem fins lucrativos, situada no DF, tem a intenção de disponibilizar aos seus associados um selo de qualidade no produto por estes produzidos. A dúvida surge se a associação poderá cobrar alguma taxa dos associados pela emissão desse selo que certifica a qualidade de seus produtos sem que isso interfira na isenção tributária que a mesma possui nos impostos federais? Por oportuno, haveria a cobrança de algum imposto aqui no Distrito Federal nessa operação? Cabe ressaltar que todo o recurso proveniente dessa operação será revertido para o objeto da associação.
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