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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 28/06/2022: Perguntas: 60.083 | Respostas: 63.249

PERGUNTA: ESTABILIDADE APOSENTADORIA

  • Pergunta n° 60807, postada em 23/6/2022, às 10:15

    Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

    na CLT, CF , leis , decretos etc.. existe alguma estabilidade para funcionário perto de se aposentar? sabemos que geralmente tal previsão vem em Acordos ou Convenções Coletivas mas quando não existe tal previsão nos instrumentos sindicais existe alguma previsão em nível federal ?

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