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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 27/11/2021: Perguntas: 58.926 | Respostas: 62.075

PERGUNTA: ESTAGIARIO MENOR EM HOSPITAL

  • Pergunta n° 59669, postada em 25/11/2021, às 10:08

    Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

    Temos uma empresa cujo sua atividade é hospital e a mesma tem menores em seu quadro de ESTAGIÁRIOS , a empresa paga para todos os funcionários insalubridade inclusive nos setores administrativos, mas não foi feito um laudo atestando as áreas as quais tem incidência de insalubridade e as que nao tem para embasar o pagamento da insalubridade , de diante do descrito acima as perguntas são: 1) As regras de que funcionário menor não pode trabalhar em local insalubre , perigoso e em horário noturno , essa vedação atinge também estagiários? 2) O fato de a empresa pagar insalubridade para todos os funcionários, ela estaria assumindo que esse local é insalubre e assim vedando o trabalho de funcionários menores e ou estagiários ? 3) Ou mesmo pagando insalubridade, para fins de trabalho de menores tanto com funcionários quanto como estagiários, necessitaria de um laudo da medicina do trabalho indicando quais áreas seria insalubres ou não para vedar ou não sua admissão na empresa, sendo alocados nos locais salubres conforme laudo? 4) Na Pandemia houve alguma orientação , norma que determine o encerramento cumpulsório dos contratos de estagio ?

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