Perguntas e Respostas

Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).

Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.


Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 23/09/2021: Perguntas: 58.626 | Respostas: 61.768

PERGUNTA: BAIXA DE EMPRESA COM CAPITAL INTEGRALIZADO POR IMÓVEIS

  • Pergunta n° 59320, postada em 15/9/2021, às 08:43

    Autor(a): *** (Brasília - DF)

    Bom dia, temos uma situação de uma empresa incorporadora que foi constituída em 2020, optante pelo Lucro Presumido, atividade de compra e venda de imóveis para incorporação ou venda, com o capital de 300.000,00, integralizado em moeda corrente. em janeiro de 2021 houve redução do capital ficando o capital da empresa 50.000,00. Em junho de 2021 a empresa adquiriu um terreno para incorporação no valor de 340.000,00, usando 50.000,00 que estava disponível no banco da empresa desde o ato da integralização do capital + 290.000,00 de aporte dos sócios. Apesar da maior parte do valor ter sido cedida pelos sócios o terreno foi registrado no nome da empresa Assim a empresa possui em seu estoque um terreno para incorporação no valor de 340.000,00 em contrapartida com capital 50.000,00 e empréstimos da diretoria 290.000,00. Acontece que, agora os sócios desistiram do empreendimento e querem baixar a empresa distribuindo aos 2 únicos sócios sua participação no capital, bem como sua participação no terreno, ou seja 50% para cada. No ato de baixa e transferência do imóvel para as pessoas físicas dos sócios haverá tributação de impostos federais (PIS, COFINS, IRPJ E CSLL)?

Atenção!

Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página