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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 17/06/2021: Perguntas: 58.064 | Respostas: 61.161

PERGUNTA: CORREÇÃO - BENEFÍCIO DE PRODUTO - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO

  • Pergunta n° 58780, postada em 10/6/2021, às 14:19

    Autor(a): *** (Vitória - ES)

    Bom dia, Recebi uma NF de uma empresa do ES, que abate a Base de Cálculo conforme base legal abaixo: "Decreto 1090 RICMS-ES Art. 70. XX - As alíquotas do Imposto quanto às Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e às Prestações de Serviços de Comunicação e de Transporte Interestadual e Intermunicipal, são: " Não somos contribuintes, somos consumidores finais. Devemos cobrar recolhimento de DIFAL do fornecedor mesmo sendo um benefício do produto? OBS: O fornecedor fica no ES e o contribuinte também.

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