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Posição em 11/08/2020: Perguntas: 56.078 | Respostas: 59.097

PERGUNTA: GARANTIA PROVISORIA DE EMPRESA MP 936, APÓS AFASTAMENTO PELO INSS POR MOTIVO DE DOENÇA

  • Pergunta n° 56780, postada em 31/7/2020, às 18:14

    Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

    uma colaboradora que aderiu a suspensão do contrato de trabalho por 2 meses conf MP 936, ao fim dos 2 meses de suspensão logo ao retornar ao trabalho a mesma afastou pelo inss por motivo de doença (NÃO ocupacional e sem ser acidente de trabalho tb)ficando 2 meses afastado(ou mais), ao retornar do afastamento pelo inss ela poderá ser demitida sem que a empresa tenha que arcar com a garantia provisoria constante na MP 936? que no caso seria de 2 meses

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