Perguntas e Respostas

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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 09/02/2025: Perguntas: 64.800 | Respostas: 68.175

PERGUNTA: RETENÇÕES NA FONTE S/ NOTAS FISCAIS EMITIDA P/ SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ES – PREST. SERV. ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVO

  • Pergunta n° 56525, postada em 30/6/2020, às 09:17

    Autor(a): *** (Colatina - ES)

    Prezados, Bom dia!! Temos um cliente que é uma Associação sem Fins lucrativo e tem a certificação de imune, atualmente eles firmaram um contrato global com a Secretaria de Estado da Saúde do ES (SESA), para realizar cirurgias ortopedias. Gostaria de saber se é preciso realizar as retenções de PIS, COFINS, CSLL, IRRF e ISS na fonte, ou ela é imune a essas retenções? Caso ela seja imune a essas retenções, qual é a fundação/legislação que o ampara?

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