Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: CONSELHO DE ESCOLA ISEWNTA OU IMUNE?
-
Pergunta n° 14597, postada em 12/3/2008, às 16:28
Autor(a): *** (Serra - ES)
Prezados senhores, boa tarde! Sou membro do conselho fiscal do conslho de escola de ensino fundamental e medio estadual no Estado do Espirito Santo, sem fins lucrativos,tem estadtudo e recebe verba de subvenção, com a atividade de (dinheiro na escola) dos governos estadual e federal pergunto: 1)Quais são as responsabilidades do conselho fiscal neste conselho diante do novo codigo civil. 2) o conslho de escola ao contratar obras de construçõ civil, como solidario esta obrigado a reter ou decontar quais tributos ou contribuições, seja federal e com INSS? 3) contrata serviços de autonomos tem que reter 11% para o INSS? 4) Em que caso terá que reter 4,65% de PIS,COFINS, CSLL? 5)quais obrigações acessorias esta obrigada apresentar aos diversos orgãos Federal/Estadual e municipal, inclusive quanto ao Minsterio do Trabalho? 6) O conselho de Escola ao contratar sob empreitada obra em suas dependencias é obrigado a exigir da epreiteira (empresa contratada), documentos comprobatórios de registro de empregados, recolhimento dos encargos trabalhistas, retenção de tributos, exigindo comprovantes, inclusive reter na nota fiscal 11% para o INSS? Caso o conselho de escola venha descumprir estas obrigações acessória, quais serão as penalidades. 7) O conselho de escola não estaria isento da cobrança do percentual de 20% para o INSS, contribuição da empresa, por ser sem fins lucrativos? 8) Empresa contratada se for enquadrada no simples nacional, para não sofrer as retenções de 4,65% de PIS, COFIN e CSLL, o que ela terá que apresentar ao conselho de escola? 9) O conselho de escola faz aplicação das verbas de subvenção recebida, neste caso ele pode sofrer retenção de CPMF e IRPJ? OBS CPMF foi descontado no ano de 2007. aguardo resposta Saudações CR. Luiz Alberto
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
