Últimas matérias

Data Matéria
13/01/2021 TABELA INSS 2021 - Divulgada a tabela de contribuição previdenciária mensal, de forma progressiva, dos segurados empregados, inclusive o doméstico e do trabalhador avulso, relativamente aos fatos geradores que ocorrerem a partir da competência janeiro de 2021.
13/01/2021 PORTARIA SEPRT/ME Nº 477, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.
12/01/2021 RESTITUIÇÃO OU A COMPENSAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (PATRONAL) PAGAS INDEVIDAMENTE SOBRE AS IMPORTÂNCIAS PAGAS PELO EMPREGADOR AOS EMPREGADOS NOS QUINZE PRIMEIROS DIAS QUE ANTECEDEM O AUXÍLIO-DOENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA OU DE ACIDENTE - O contribuinte pode requerer a restituição ou a compensação das contribuições previdenciárias (patronal) pagas indevidamente sobre as importâncias pagas pelo empregador aos empregados nos quinze primeiros dias que antecedem o auxílio-doença por motivo de doença ou de acidente.
12/01/2021 RESTITUIÇÃO OU A COMPENSAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (PATRONAL) PAGAS INDEVIDAMENTE SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE - O contribuinte pode requerer a restituição ou a compensação das contribuições previdenciárias (patronal) pagas indevidamente sobre o salário-maternidade.
12/01/2021 NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE - Receita Federal reconhece que desde a competência NOVEMBRO/2015 não há incidência de contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade e edita regras para o preenchimento da GFIP.
11/01/2021 NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL NOS QUINZE PRIMEIROS DIAS QUE ANTECEDEM O AUXÍLIO-DOENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA OU DE ACIDENTE - Receita Federal reconhece a não Incidência de contribuição previdenciária patronal nos quinze primeiros dias que antecedem o auxílio-doença por motivo de doença ou de acidente, a partir da competência NOVEMBRO/2020 e edita regras para o preenchimento da GFIP.
11/01/2021 RECEITA FEDERAL ESCLARECE ALTERAÇÕES NA GUIA DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (GFIP) - Mudanças promovem adequações do aplicativo Sefip/GFIP às decisões do STF.
11/01/2021 COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS: SIMPLES NACIONAL - Atividade de compra e venda de imóveis próprios, como edifícios residenciais (apartamentos e casas), edifícios não-residenciais, inclusive salões de exposições, shopping centers, etc., terrenos, e a compra e venda de imóveis e de terrenos através de leasing, é permitida no Simples Nacional?
11/01/2021 ATIVIDADES DE LOTEAMENTO E DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: SIMPLES NACIONAL - Atividades de loteamento e de incorporação imobiliária, tais como a realização de empreendimentos imobiliários, residenciais ou não, provendo recursos financeiros, técnicos e materiais para a sua execução e posterior venda e o loteamento (subdivisão de terras) próprias sem realização de benfeitorias são permitidas no Simples Nacional?
11/01/2021 OBRIGATORIEDADE DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PRESTAREM INFORMAÇÕES AO IBGE - Seja por meio do telefone, formulário ou presencial, todas as pessoas físicas e jurídicas que estejam sob a jurisdição da lei brasileira é obrigada a prestar as informações solicitadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a execução do Plano Nacional de Estatística, sob pena de multa.
11/01/2021 PRESENTES OU BRINDES DISTRIBUÍDOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS OU EQUIPARADAS AO CONSUMIDOR FINAL - Registros contábeis e aspectos fiscais a serem observados relativos aos gastos com brindes ou presentes adquiridos para distribuição gratuita.
11/01/2021 E A TABELA DE REAJUSTE DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS DE APLICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO ANO DE 2021? - Quando será publicada a tabela de contribuição previdenciária dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de janeiro de 2021?
11/01/2021 REVENDA DE INSUMOS POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL: ESTORNO DO CRÉDITO DO IPI - Na revenda de insumos a pessoas que não sejam industriais ou revendedores, o estabelecimento industrial deve estornar o crédito do IPI?
11/01/2021 INVESTIMENTO EM SOCIEDADES AVALIADO PELO VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO (MEP) E LUCROS OU DIVIDENDOS DISTRIBUÍDOS - Aspectos contábeis e tributário a serem observados pela empresa investidora em relação aos lucros ou dividendos distribuídos pela coligada ou controlada, no caso de investimento avaliação pela equivalência patrimonial.
11/01/2021 EFD-REINF SEM MOVIMENTO – COMPETÊNCIA JANEIRO/2021 - Na competência janeiro/2021, contribuinte obrigado a EFD-Reinf que não tenha movimento deverá enviar a escrituração “sem movimento” ao SPED.
11/01/2021 DCTFWEB SEM MOVIMENTO – COMPETÊNCIA JANEIRO/2021 - Na competência janeiro/2021, contribuinte obrigado a DCTFWeb que não tenha movimento deverá enviar a escrituração “sem movimento” ao SPED.
10/01/2021 PROGRAMA DE APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL - GCAP2021 - O Programa de Apuração dos Ganhos de Capital - GCAP2021, para apuração de ganhos de capital nas alienações de bens e direitos por pessoas físicas, já está disponível para download no sítio da Receita Federal.
10/01/2021 AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA: LAUDO DE AVALIAÇÃO - Quais as consequências na aquisição de participação societária sem lastro em laudo de avaliação?
09/01/2021 ECD 2021: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL OU COMERCIAL E/OU CONDOMÍNIO EDILÍCIO E/OU CONDOMÍNIO EM EDIFICAÇÕES - O condomínio residencial ou comercial e/ou condomínio edilício e/ou condomínio em edificações é obrigado a apresentar a ECD?
09/01/2021 CONDOMÍNIO EDILÍCIO. CONDOMÍNIO CONSTITUÍDO DE COPROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS. ASPECTOS LEGAIS - Natureza jurídica; e obrigações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e contábeis dos Condomínios Edilícios.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página