Últimas matérias

Data Matéria
13/05/2019 RECEITA FEDERAL LANÇA SÉRIE DE VIDEOAULAS SOBRE ESOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB - A Receita Federal disponibilizou uma nova série de videoaulas com o objetivo de apresentar aos contribuintes as principais ocorrências e os principais erros observados pelas equipes de desenvolvimento do eSocial, da EFD-Reinf e DCTFWeb.
13/05/2019 DCTFWEB E PER/DCOMP WEB. COMPENSAÇÃO CRUZADA. COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS FAZENDÁRIOS COM CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS E VICE-VERSA - Quem pode fazer compensação cruzada, ou seja, compensar débitos fazendários com créditos previdenciários e vice-versa, bem como quais são as compensações permitidas e seus procedimentos, via PER/DCOMP Web.
13/05/2019 GERÊNCIA GERAL COMPARTILHADA NÃO CARACTERIZA CARGO DE GESTÃO - O ocupante do cargo não é a única autoridade máxima da empresa.
13/05/2019 PROMOTOR DE VENDAS RECEBERÁ ADICIONAL DE PERICULOSIDADE POR USO DE MOTO NO TRABALHO - A habitualidade no uso do veículo enquadra a atividade como de risco.
11/05/2019 RETIFICAÇÃO DA EFD-CONTRIBUIÇÕES - Prazo para retificação da EFD-Contribuições e hipóteses de admissão da retificação da escrituração.
10/05/2019 UBER, TAXI 99 ETC. STF FIXA TESE DE REPERCUSSÃO GERAL EM RECURSO SOBRE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR APLICATIVOS - Os ministros aprovaram a tese proposta pelo relator do recurso, ministro Luís Roberto Barroso. No julgamento do mérito, o STF invalidou leis municipais que proibiam essa modalidade de transporte de passageiros.
10/05/2019 APURAÇÃO DE HAVERES NA DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE POR PRAZO INDETERMINADO DEVE RESPEITAR PRAZO DE 60 DIAS - A Terceira Turma do STJ confirmou que a data-base para apuração de haveres devidos a sócio retirante, em caso de dissolução parcial de sociedade limitada de prazo indeterminado, deve respeitar o prazo de 60 dias.
10/05/2019 SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL – SPED. SIMPLIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS - Receita Federal informa que foi concretizada a Primeira Fase da Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
10/05/2019 EFD-REINF - EVENTO R-1000 – INFORMAÇÕES DO CONTRIBUINTE - Contribuinte do Grupo 2 do eSocial, com a adoção inicial da DCTFWeb na competência abril de 2019, também deve enviar o evento R-1000 da EFD-Reinf na competência abril de 2019?
10/05/2019 DF – ICMS-ISS – EFD-ICMS/IPI - Governo do Distrito Federal instituiu a EFD-ICMS/IPI para os contribuintes do ICMS e do ISS estabelecidos no Distrito Federal, dispensando a obrigatoriedade do Livro Fiscal Eletrônico, a partir de 01/07/2019.
10/05/2019 GOVERNO VAI MODERNIZAR NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) - Simplificação das normas de saúde e segurança do trabalho (SST) deverá aumentar a produtividade e competitividade das empresas.
09/05/2019 ESOCIAL - EMPRESAS DEVEM ATUALIZAR O CNAE CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1.867/2019 - Empresas com CNAE inexistentes na nova portaria - e que não atualizaram o eSocial com o novo código - estão recebendo mensagem de erro (301 ou 234) ao tentar fechar a folha de pagamento (evento S-1299).
09/05/2019 EFD-REINF E DCTFWEB – ENTIDADES DO 2º GRUPO DO ESOCIAL - O envio da EFD-Reinf e da DCTFWeb ao SPED, ainda que sem movimento, deverão ocorrer até o dia 15/05/2019.
09/05/2019 DCTFWEB E EFD-REINF – ENTIDADES DO 2º GRUPO DO ESOCIAL - O envio da DCTFWeb e da EFD-Reinf ao SPED, ainda que sem movimento, deverão ocorrer até o dia 15/05/2019.
09/05/2019 UBER, TAXI 99 ETC. STF CONSIDERA INCONSTITUCIONAL PROIBIÇÃO POR LEI MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR APLICATIVOS - Por unanimidade, Plenário do STF decidiu que a proibição ou a restrição desproporcional da atividade representa violação aos princípios constitucionais da livre iniciativa e concorrência.
09/05/2019 IRPF. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES. RETENÇÃO DE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. ATRASO NA RESTITUIÇÃO - Mera inclusão na malha fina da Receita Federal por erro na prestação de informações não dá dano moral.
09/05/2019 COFINS. INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO. IMUNIDADE A IMPOSTOS. RECEITAS FINANCEIRAS - Isenção da COFINS. Regime cumulativo. Receitas financeiras.
09/05/2019 COFINS. ENTIDADE SINDICAL PATRONAL. RECEITAS FINANCEIRAS. INCIDÊNCIA - Apuração não cumulativa. Isenção não configurada.
09/05/2019 PIS/PASEP E COFINS – LUCRO REAL - REGIMES DE APURAÇÃO. EMPRESAS DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. PROCESSAMENTO DE DADOS - Receitas auferidas por empresas de serviços de informática em decorrência das atividades de desenvolvimento de software e de seu licenciamento ou cessão de direito de uso, bem como da prestação de serviços de análise, programação, instalação, configuração, assessoria, consultoria, suporte técnico e manutenção ou atualização de softwares, compreendidas ainda como softwares as páginas eletrônicas.
09/05/2019 DESPACHO 25/19 - CONFAZ, DE 8 DE MAIO DE 2019 - Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página