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04/03/2004
PIS NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS. EMPRESAS COMERCIAIS. APURAÇÃO DO CRÉDITO
04/03/2004
IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL REDUZIDO
04/03/2004
COMPENSAÇÃO TRIBUTOS. TRIBUTOS DE ESPÉCIES DIFERENTES
04/03/2004
COFINS. INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO. INCIDÊNCIA
03/03/2004
ICMS TEM COMO LOCAL DE INCIDÊNCIA AQUELE DE ONDE SAIU A MERCADORIA PARA O CONSUMIDOR FINAL
03/03/2004
CONTRIBUINTES DO IPI. LIVROS FISCAIS A SEREM UTILIZADOS
03/03/2004
IPI. ESCRITURAÇÃO, PRAZOS E PERÍODO DE APURAÇÃO QUE DEVERÃO SER OBSERVADOS NOS ANOS-CALENDÁRIO DE 2004 E 2005
03/03/2004
ISS. ENGENHARIA CONSULTIVA. ALÍQUOTA APLICÁVEL. ESCLARECIMENTOS
03/03/2004
IN SRF Nº 400/04 - APROVA O PROGRAMA GERADOR E AS INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (DACON)
03/03/2004
OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO IPI
02/03/2004
PIS/COFINS. SISTEMA DE LOCAÇÃO CONJUNTA ATRAVÉS DE SCP. BASE DE CÁLCULO
02/03/2004
CSLL. A RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS SÓ ALCANÇA OS SERVIÇOS RELACIONADOS NO ART. 647 DO RIR/99
02/03/2004
PIS/COFINS. A RETENÇÃO NA FONTE INCIDENTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS SÓ ALCANÇA OS SERVIÇOS RELACIONADOS NO ART. 647 DO RIR/99
02/03/2004
DENÚNCIA DE ASSÉDIO SEXUAL NÃO LEVA À DISPENSA POR JUSTA CAUSA
02/03/2004
PERDÃO TÁCITO DE FALTA DESCARACTERIZA JUSTA CAUSA
02/03/2004
JUSTIÇA MANTÉM DECISÃO QUE RECONHECEU VÍNCULO DE REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO
02/03/2004
COFINS CUMULATIVA. ATIVIDADES E RECEITAS QUE PERMANECEM SUJEITAS ÀS NORMAS DA LEGISLAÇÃO DA COFINS VIGENTES ANTERIORMENTE A LEI Nº 10.833/03
02/03/2004
SUSPENSÃO, REDUÇÃO E DISPENSA DO IRPJ E CSLL MENSAL. PERÍODOS DE ELABORAÇÃO DOS BALANÇOS OU BALANCETES DE REDUÇÃO OU SUSPENSÃO
01/03/2004
ESTABILIDADE DA GESTANTE NÃO DEPENDE DE AVISO À EMPRESA
01/03/2004
IN INSS/DC Nº 104/04 - DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA CONSOLIDAÇÃO DO PAES RELATIVO AOS DÉBITOS EXISTENTES JUNTO AO INSS
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