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12/09/2003
REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADOS. PARCELAS DISTINTAS
12/09/2003
EQUILÍBRIO PELO OPOSTO
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
12/09/2003
IN SRF Nº 358/03 - ALTERA A IN SRF Nº 247/02, QUE DISPÕE SOBRE O PIS/PASEP E A COFINS
10/09/2003
DESIGUALDADE E HARMONIA
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
10/09/2003
SUPREMO NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DA CAIXA CONTRA CONDENAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO
10/09/2003
GERENTE QUE OCUPA CARGO DE DIRETOR FAZ JUS A DIFERENÇA SALARIAL
10/09/2003
INOBSERVÂNCIA DE PRAZO LEVA À PERDA DA ESTABILIDADE SINDICAL
08/09/2003
SUPREMO NEGA RECURSO SOBRE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE IPI EM IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA
08/09/2003
REDUÇÃO DE JORNADA INCORPORA-SE AO CONTRATO DE TRABALHO
08/09/2003
JUSTIÇA DO TRABALHO REJEITA AMPLA FLEXIBILIZAÇÃO EM NEGOCIAÇÃO COLETIVA
08/09/2003
INSS. ATIVIDADE ESPECIAL X ATIVIDADE COMUM. CONVERSÃO VOLTA A SER PERMITIDA. INCLUI DEC. 4.827/03
08/09/2003
IN SRF Nº 355/03 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SIMPLES
07/09/2003
INFLUÊNCIAS 2
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
06/09/2003
IRPJ. EXIGÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS. TAXA SELIC. ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE. NÃO CABIMENTO
06/09/2003
MEIAS PALAVRAS
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
06/09/2003
PIS/COFINS. DÍVIDAS PERDOADAS POR SEUS CREDORES CONSTITUEM RECEITAS TRIBUTÁVEIS PARA O PIS E A COFINS
06/09/2003
PIS/PASEP. CRÉDITO PRESUMIDO. APURAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DOS ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO E DE AMORTIZAÇÃO
06/09/2003
IRPJ. LUCRO REAL. APURAÇÃO. DESPESAS DE ALUGUÉIS. RESIDÊNCIA FUNCIONAL. DEDUTIBILIDADE
06/09/2003
CONCEITOS PREVIDENCIÁRIOS. CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA. EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO. EMPREITADA. CONTRATO POR EMPREITADA E SUBEMPREITADA E OUTROS
06/09/2003
NORMAS DE CONTABILIDADE
- A importância e obrigatoriedade da escrituração contábil perante a legislação comercial, fiscal e profissional.
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