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06/10/2003
CONCORDATA PREVENTIVA. CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS. PROTESTO DO TÍTULO, INUTILIDADE
06/10/2003
DUPLICATAS SEM ACEITE. ABSTRAÇÃO DO TÍTULO, INOCORRÊNCIA. NEGÓCIO MERCANTIL, INEXISTÊNCIA. CIRCULAÇÃO DO TÍTULO, INOCORRÊNCIA
06/10/2003
DUPLICATA, INEXIGIBILIDADE. COMPRA E VENDA SIMULADA. BANCO ENDOSSATÁRIO. DIREITO DE REGRESSO
06/10/2003
DUPLICATA SEM ACEITE. ENDOSSATÁRIO DE BOA-FÉ. ENTIDADE BANCÁRIA. DIREITO DE REGRESSO
06/10/2003
FALTA DE COMPROVANTE DE ENTREGA DE MERCADORIA. DUPLICATA DESACOMPANHADA DA FATURA. FALTA DE ASSINATURA DO COMPRADOR
06/10/2003
MESTRE INTERNO
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
06/10/2003
AS GRANDES CONQUISTAS
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
05/10/2003
SOLUÇÕES ADEQUADAS
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
05/10/2003
JUSTIÇA DO TRABALHO DECIDE QUE INDÚSTRIAS TÊM RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM DISTRIBUIDORAS
05/10/2003
ICMS
- Vendas à ordem ou para entrega futura. Tratamento fiscal.
05/10/2003
LUCROS, RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL AUFERIDOS NO EXTERIOR PELAS PESSOAS JURÍDICAS DOMICILIADAS NO PAÍS. TRATAMENTO FISCAL
05/10/2003
IN SRF Nº 213/02 - DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE LUCROS, RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL AUFERIDOS NO EXTERIOR PELAS PJ DOMICILIADAS NO PAÍS
05/10/2003
RECEITAS FINANCEIRAS. VARIAÇÕES MONETÁRIAS. CONTRATOS DE EXPORTAÇÃO. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
03/10/2003
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA
- Determinação do custo da atividade de compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis. Aspectos contábeis e tributários.
03/10/2003
AS CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE)
- Estudo do Corredor de Transporte - Rio de Janeiro - São Paulo - Campinas
03/10/2003
SECURITIZAÇÃO DE RECEBÍVEIS
- Ronald Domingues
02/10/2003
CMPF. CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. DESCUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. NÃO DISPENSA DA INCIDÊNCIA
02/10/2003
CMPF. LIQUIDAÇÃO DE OPERAÇÃO DE MÚTUO. EXIGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO. INCIDÊNCIA
02/10/2003
IPI. REGIME ESPECIAL APLICÁVEL AO SETOR AUTOMOTIVO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. SUSPENSÃO DO IMPOSTO
02/10/2003
ISS. AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO FISCAL. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. PENALIDADES
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