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03/05/2004
PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO. INCIDÊNCIA
03/05/2004
DECRETO Nº 5.062/04 - REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS ESPECÍFICAS DO PIS/PASEP E DA COFINS DE QUE TRATAM OS ARTS. 51 E 52 DA LEI NO 10.833/03
03/05/2004
DECRETO Nº 5.061/04 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2004
03/05/2004
DECRETO Nº 5.060/04 - REDUZ AS ALÍQUOTAS DA CIDE INCIDENTE SOBRE A IMPORTAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS
03/05/2004
DECRETO Nº 5.059/04 - REDUZ AS ALÍQUOTAS DO PIS/PASEP E COFINS INCIDENTES SOBRE A IMPORTAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE GASOLINA, ETC.
03/05/2004
DECRETO Nº 5.058/04 - ALTERA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI INCIDENTE SOBRE OS PRODUTOS QUE MENCIONA
03/05/2004
DECRETO Nº 5.057/04 - REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS ESPECÍFICAS DO PIS/PASEP E DA COFINS, DOS PRODUTOS QUE MENCIONA
03/05/2004
LEI Nº 10.865/04 - DISPÕE SOBRE O PIS/PASEP E COFINS SOBRE A IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/05/2004
INTERPRETAÇÕES
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
03/05/2004
ISS. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS
03/05/2004
PARECER ACERCA DA INCIDÊNCIA OU NÃO DO IR NA FONTE SOBRE AS REMESSAS EFETUADAS A INSTITUIÇÕES NO EXTERIOR
02/05/2004
CISÃO. IMÓVEL INCLUÍDO NO ACERVO VERTIDO TRATADO COMO AINDA DE PROPRIEDADE DESTA PARA FINS DE CUMPRIR PROMESSA DE VENDA ANTERIOR
01/05/2004
LEI Nº 10.865/04 (D.O.U. EDIÇÃO EXTRA DE 30/04/2004). DISPÕE SOBRE O PIS/PASEP E A COFINS INCIDENTES SOBRE A IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
01/05/2004
ADE CORAT Nº 23/04 - DIVULGA CÓDIGOS DE ARRECADAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE PIS/PASEP E DA COFINS, INCIDENTES SOBRE A IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
01/05/2004
O SENTIDO DA VERDADE
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
01/05/2004
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS OPERAÇÕES DO SEGURO HABITACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (CCFCVS)
01/05/2004
PROFISSÃO CONTÁBIL INTERNACIONAL. ESTRUTURA CONTÁBIL APLICADA NO BRASIL
01/05/2004
RELATÓRIO DE AUDITORIA INDEPENDENTE DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
01/05/2004
CLASSIFICAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO E REGRAS PARA CONSTITUIÇÃO DE PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
01/05/2004
AUDITORIA DOS PLANOS E PRODUTOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À SAÚDE
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