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20/01/2019 SCP – SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO – MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - As contas bancárias para a movimentação financeira da SCP devem ser abertas em nome da SCP ou da sócia ostensiva?
19/01/2019 MP DO PENTE-FINO DE COMBATE À FRAUDES EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - Segundo o governo federal, a MP 871/2019 visa combater fraudes, melhorar a qualidade dos gastos e aumentar a eficiência administrativa na Previdência Social, além de reduzir a judicialização de temas previdenciários.
19/01/2019 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, DE 1º DE JANEIRO DE 2019 (REPUBLICADA) - Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
19/01/2019 MEDIDA PROVISÓRIA DO PENTE-FINO DE COMBATE À FRAUDES EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MP prevê criação de programas de combate à fraudes e revisão de benefícios previdenciários, bem como alteração em regras do auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural.
19/01/2019 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 871, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 - Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
18/01/2019 EM NOTA, A “CORREGEDOR DA RECEITA CRITICA GESTÃO BOLSONARO POR ‘DESMONTE’ EM ÁREA DE COMBATE À CORRUPÇÃO” - Essa nota explica o porquê da inércia da Receita Federal do dia 2 de janeiro até a presente data, em relação à edição de normas disciplinadoras!
18/01/2019 TV RECEITA DISPONIBILIZA VÍDEO SOBRE O CAEPF, QUE SUBSTITUI O CEI - O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), que substitui o CEI, reúne informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física.
18/01/2019 LUCRO PRESUMIDO - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – PERCENTUAIS DE DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL - Percentuais de determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL sobre as receitas de prestação de serviços de industrialização por encomenda (beneficiamento), no regime do lucro presumido.
18/01/2019 PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS – REQUISITOS PARA DEDUÇÃO COMO DESPESA OPERACIONAL - Condições para dedutibilidade de perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das pessoas jurídicas.
18/01/2019 SIMPLES NACIONAL – REGIME DE CAIXA – VENDAS DE BENS E SERVIÇOS A PRAZO – PARCELAS NÃO VENCIDAS - No encerramento de balanço, como devem ser tributas as parcelas não vencidas de vendas de bens e serviços a prazo, realizadas por ME ou EPP optante pelo regime tributário do Simples Nacional e pelo Regime de Caixa?
18/01/2019 SCP – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 16% PARA DETERMINAR A BASE DE CÁLCULO ESTIMADA OU PRESUMIDA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA - As sociedades em conta de participação (SCP), prestadoras de serviços em geral, poderão aplicar o percentual de 16% para determinar a base de cálculo estimada ou presumida do imposto sobre a renda?
18/01/2019 PREÇO MÍNIMO DE FRETE - TABELAS ANTT - ANEXO II DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.820/2018 - ANTT altera o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018, em razão o disposto no §2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 08 de agosto de 2018.
18/01/2019 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2018. ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS (ENTIDADES IMUNES E ISENTAS DE IRPJ) - Conjunto de demonstrações contábeis que deve ser elaborado pelas entidades sem finalidade de lucros – Entidades Imunes e Isentas de IRPJ.
18/01/2019 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2018. SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL ABERTO E FECHADO E SOCIEDADES DE GRANDE PORTE, AINDA QUE SOCIEDADE LIMITADA - Conjunto de demonstrações contábeis que estão sujeitas às sociedades anônimas de capital aberto e fechado e as sociedades de grande porte, ainda que constituída na forma de sociedade limitada.
17/01/2019 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2018 - PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - Conjunto de demonstrações contábeis obrigatórias para as pequenas e médias empresas.
17/01/2019 QUEM ESTÁ OBRIGADO AO ESOCIAL? - Todo aquele que contratar prestador de serviço pessoa física e possua alguma obrigação trabalhista, previdenciária ou tributária, em função dessa relação jurídica de trabalho, inclusive se tiver natureza administrativa, conforme a legislação pertinente, está obrigado a enviar informações decorrentes desse fato por meio do eSocial.
17/01/2019 ICMS-SP - SISTEMA DE APURAÇÃO DO COMPLEMENTO OU RESSARCIMENTO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA OU ANTECIPADO - COMPLEMENTO E RESSARCIMENTO DO ICMS RETIDO - Obrigações acessórias do contribuinte substituído que realizar operações destinadas ao território paulista, com a finalidade de comercialização subsequente.
17/01/2019 MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL – MOS - VERSÃO 2.5.01 - Aprovada a versão 2.5.01 do Manual de Orientação do eSocial (MOS).
17/01/2019 PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA. AVICULTURA. GALINHA DE POSTURA. PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE OVOS - Contribuições previdenciárias com incidência sobre a folha de pagamento dos segurados empregados e trabalhadores avulsos.
17/01/2019 ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS. ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS - Contribuições para outras entidades ou fundos. Código FPAS. Enquadramento.

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