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17/07/2019 ECF 2019 - PREJUÍZOS FISCAIS ACUMULADOS DE PERÍODOS ANTERIORES - Onde e como devem ser registrados na ECF os prejuízos fiscais acumulados de períodos anteriores?
17/07/2019 EFD-CONTRIBUIÇÕES – DEVOLUÇÕES DE COMPRAS - Procedimentos para registro das devoluções de compras na EFD-Contribuições.
17/07/2019 EFD-CONTRIBUIÇÕES - VENDAS CANCELADAS - Procedimentos para registro das vendas canceladas na EFD-Contribuições.
16/07/2019 MOTOBOY. SERVIÇO DE ENTREGADOR DE PIZZA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Um motoboy, que fazia o serviço de entregador de pizza para um estabelecimento comercial, teve o pedido de vínculo de emprego negado pela Justiça.
16/07/2019 VERSÃO 5.1.4 DO PROGRAMA VALIDADOR DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Publicada a versão 5.1.4 do programa da ECF. A versão 5.1.3 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.
16/07/2019 CISÃO PARCIAL. FIM ECONÔMICO E PROPÓSITO NEGOCIAL - Transferência de créditos de natureza tributária. Utilização pela sucessora.
15/07/2019 FALSIFICAÇÃO, MATERIAL OU IDEOLÓGICA, DA ESCRITURAÇÃO E DOS SEUS COMPROVANTES, OU DA DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA (DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL) - Efeitos e consequências da falsificação, material ou ideológica, da escrituração e dos seus comprovantes, ou da demonstração financeira e/ou demonstração contábil.
15/07/2019 RETIFICAÇÃO DA ECF. PRAZO PARA RETIFICAÇÃO E PROCEDIMENTOS LEGAIS - Prazo e procedimentos para retificação da ECF anteriormente entregue à Receita Federal, por meio do SPED.
15/07/2019 CONFIRA O NOVO CALENDÁRIO DE OBRIGATORIEDADE DO ESOCIAL - Portaria SEPT formalizou as alterações divulgadas anteriormente. Início da obrigatoriedade do envio de eventos de folha de pagamento para o 3º Grupo e eventos de SST do 1º Grupo passaram para janeiro/2020.
15/07/2019 NOVA ESTRUTURA DA EFD-REINF - Informações sobre o novo leiaute da EFD-Reinf serão divulgadas em breve.
15/07/2019 ATENÇÃO! ADIAMENTO DA ENTRADA EM PRODUÇÃO DO “3º GRUPO” NA EFD-REINF - A publicação de ato normativo referente ao novo cronograma da EFD-Reinf será feita em breve.
15/07/2019 BENS DO ATIVO IMOBILIZADO. RECONHECIMENTO DE ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO SUPERIOR OU INFERIOR AO PERMITIDO PELA RECEITA FEDERAL - Como proceder quando a taxa de depreciação efetivamente suportada pelos bens da pessoa jurídica divergir da normalmente admissível, tenha sido, ou não, fixada para efeitos fiscais, pela Receita Federal (RFB)?
15/07/2019 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE – ALÍQUOTA 11%. FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E VALE-TRANSPORTE. DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - Valores de alimentação in natura e vale-transporte fornecidos pela contratada podem ser deduzidos da base de cálculo da retenção da contribuição previdenciária?
15/07/2019 EMPREGADOR TERÁ QUE PAGAR INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO NÃO CONCEDIDO A TRABALHADORA - Uma ex-trabalhadora ganhou na Justiça o direito de receber como horas extras o tempo de intervalo para amamentação não concedido pelo empregador.
13/07/2019 APROVADA MP DA LIBERDADE ECONÔMICA, COM REGRAS TRABALHISTAS E FIM DO ESOCIAL - A MP nº 881/2019 perde a validade no dia 10 de setembro, caso não seja votada pelas duas Casas do Congresso Nacional até essa data.
13/07/2019 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE – ALÍQUOTA 11%. SERVIÇOS PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA OU EMPREITADA PESSOALMENTE PELO TITULAR OU SÓCIO - Hipótese de dispensa de retenção na fonte da contribuição previdenciária, alíquota 11%, sobre serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada pessoalmente pelo titular ou sócio.
12/07/2019 PIS/PASEP E COFINS. ISENÇÃO OU SUSPENSÃO. TRANSPORTE INTERNO DE MERCADORIAS ENTRE O ESTABELECIMENTO PRODUTOR E O PORTO OU AEROPORTO ALFANDEGADO, OU AINDA PARA EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA POSTERIORMENTE EXPORTADAS - Isenção do PIS/PASEP e da COFINS ou suspensão da incidência das contribuições sobre receitas de frete, para o transporte interno de mercadorias entre o estabelecimento produtor e o porto ou aeroporto alfandegado, bem assim para comercial exportadora posteriormente exportadas.
12/07/2019 SUBSTITUIÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE EMPREGADOS POR FICHAS OU SISTEMA INFORMATIZADO - Quais procedimentos o empregador deverá adotar, no caso de substituição do Livro Registro de Empregados por fichas ou sistema informatizado?
12/07/2019 GILRAT. OBRA PRÓPRIA. ENQUADRAMENTO - Como deve ser enquadrada a obra de construção civil edificada por empresa cujo objeto social não seja construção ou prestação de serviços na área de construção civil, para fins de determinação do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (GILRAT)?
12/07/2019 RECEITA FEDERAL ALTERA OBRIGATORIEDADE RELATIVAS ÀS INFORMAÇÕES SOBRE CRIPTOATIVOS - A prestação de algumas informações relativas a dados cadastrais foi prorrogada para janeiro de 2020.

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