Sociedades e Sócios

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Data Matéria
08/10/2019 CONSERVAÇÃO EM BOA GUARDA TODA A ESCRITURAÇÃO, CORRESPONDÊNCIA E MAIS PAPÉIS CONCERNENTES À SUA ATIVIDADE, BEM COMO RESSALVAS AO ACESSO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E DOCUMENTOS - O que a legislação comercial dispõe sobre a conservação em boa guarda de toda a escrituração, correspondência e mais papéis concernentes à atividade empresarial, bem como ressalvas ao acesso da escrituração contábil e documentos?
22/05/2019 DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA POR ACORDO E SEM PARTILHA INVIABILIZA A SUCESSÃO PASSIVA DE SEUS EX-SÓCIOS - Se a sociedade limitada, cujo capital social haja sido completamente integralizado, for dissolvida por comum acordo entre os sócios, sem patrimônio líquido a ser partilhado, o redirecionamento de execução contra os ex-sócios não é possível.
21/02/2013 ANTIGO SÓCIO. RESPONSABILIDADE PELAS OBRIGAÇÕES DA SOCIEDADE - Responsabilidade de sócio retirante pelas obrigações da sociedade alcança até dois anos após saída da sociedade.
13/12/2012 ADMINISTRADOR DE SOCIEDADE E GERENTE. REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBRIGATORIEDADE - Administrador de sociedade e gerente, como preposto da empresa, são obrigados ao registro no Conselho Regional de Administração?
04/08/2011 EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA AGORA É LEI - Instituído a "Empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI", como nova modalidade de pessoa jurídica de direito privado.
04/08/2011 TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E VICE-VERSA - Possibilidade e orientações passo a passo e diversos modelos de documentos dos procedimentos a serem adotados quando o empresário solicitar ao Registro Público a transformação de Empresário para Sociedade Empresária ou de Sociedade Empresária para Empresário.
04/08/2011 TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO - Formalidades exigidas no processo de Fusão.
14/10/2010 CONSÓRCIO ENTRE EMPRESAS - Formalidades, tratamento fiscal e contábil a serem observados, inclusive em relação às retenções na fonte, apropriação de receitas, custos e despesas, bem como a emissão de notas fiscais faturas.
14/10/2010 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPÇÃO (SCP) - Aspectos societário, tributário e contabil. Breves considerações.
14/10/2010 SOCIEDADES DE GRANDE PORTE - Equiparação às sociedades anônimas e demais considerações a serem observadas.
14/10/2010 REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - PERDAS IRREPARÁVEIS OU CAPITAL EXCESSIVO - Perdas irreparáveis ou capital excessivo em relação ao objeto da sociedade.
22/09/2010 SOCIEDADE LIMITADA - A sociedade limitada poderá prever a regência supletiva da sociedade limitada pelas normas da sociedade anônima?
18/06/2009 REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - Perdas irreparáveis ou capital excessivo em relação ao objeto da sociedade.
03/03/2009 SOCIEDADES DE GRANDE PORTE - Equiparação às sociedades anônimas e demais considerações a serem observadas.
07/02/2009 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPÇÃO (SCP) - Aspectos societário, tributário e contabil. Breves considerações.
16/08/2007 PEQUENO EMPRESÁRIO - Revogados importantes benefícios concedidos ao Pequeno Empresário, com efeitos a partir de 1º de julho de 2007.
20/02/2007 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - Distribuição de lucros não proporcional à participação societária, ilícitas ou fictícias, bem como empresas com débitos de impostos, contribuições, INSS e trabalhistas. Considerações.
06/11/2004 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR OU COMITENTE, POR SEUS EMPREGADOS, SERVIÇAIS E PREPOSTOS, NO EXERCÍCIO DO TRABALHO QUE LHES COMPETIR
01/04/2004 ALTERADO OS VALORES DOS LIMITES FIXADOS PARA A MICROEMPRESA (ME) E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), A PARTIR DE 01/04/2004
20/09/2002 EMPRESÁRIO

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