Sociedade Limitada

Seu GUIA DE CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO E BAIXA DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, SOCIEDADES E DEMAIS ENTIDADES.

O Canal Societário, através de exemplos práticos e descomplicados, orienta profissionais e empresas nas rotinas de abertura, alteração e de encerramento de atividade empresarial. É essencial para os contabilistas e escritórios de contabilidade.

Data Matéria
28/07/2023 ASSINATURA DE ADVOGADO EM CONTRATO SOCIAL OU ALTERAÇÃO - É obrigatória a assinatura de advogado em contrato social ou alteração?
15/09/2016 CONTRATO DE ALIENAÇÃO, USUFRUTO OU ARRENDAMENTO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA - Procedimentos para validade jurídica do contrato de alienação, usufruto ou arrendamento de sociedade empresária somente.
01/07/2015 REGISTRO DO COMÉRCIO. JUNTA COMERCIAL. CONTRATO DE ALIENAÇÃO, USUFRUTO OU ARRENDAMENTO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA - Norma do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) estabelece que contrato de alienação, usufruto ou arrendamento de sociedade empresária somente terá validade após arquivamento na Junta Comercial e publicação no Diário Oficial da União (DOU) ou no Diário Oficial do Estado (DOE) em que se localize sua sede, bem como em jornal local de grande circulação.
08/06/2015 EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI). CONSTITUIÇÃO POR PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE - Os tribunais vêm decidindo que a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) poderá ser constituída, também, por pessoa jurídica.
18/12/2013 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AOS SÓCIOS. NÃO PROPORCIONALIDADE - É possível a distribuição de lucros aos sócios não proporcionais à participação societária?
10/12/2013 SOCIEDADE LIMITADA (LTDA.). REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL. PROCEDIMENTOS - Hipóteses de redução de capital social em decorrência de perdas irreparáveis ou excesso em relação ao objeto da sociedade, com exemplo de Ata de Reunião dos Sócios, com deliberação de redução, bem assim os reflexos tributários em decorrência da operação.
21/11/2013 ABERTURA/CRIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FILIAIS - Aspectos formais para a abertura (criação) de estabelecimentos filiais nas Juntas Comerciais.
21/10/2013 CAPITAL SOCIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO COM QUOTAS DE OUTRA SOCIEDADE - O capital social subscrito de uma sociedade poderá ser integralizado com quotas de outra sociedade?
01/03/2012 EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI - Manual de Atos de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI.
01/03/2012 TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO EM SOCIEDADE E VICE-VERSA E TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO EM EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI E VICE-VERSA - Procedimentos referentes à transformação de empresário em sociedade e vice-versa; e referentes à transformação de empresário em empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI e vice-versa.
29/02/2012 TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI - Procedimentos para transformação de sociedade limitada em empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI, com sugestão de alteração contratual e ato constitutivo de empresa individual de responsabilidade limitada por transformação de sociedade limitada.
29/02/2012 EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI - Nova figura jurídica de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, com sugestões de instrumento particular de contato social.
05/01/2010 EXTINÇÃO DE SOCIEDADE. LEVANTAMENTO DE BALANÇO PARA A LIQUIDAÇÃO - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis, para fins de liquidação de sociedade.
18/12/2009 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - Distribuição de lucros não proporcional à participação societária, ilícitas ou fictícias, bem como empresas com débitos de impostos, contribuições, INSS e trabalhistas. Considerações.
04/09/2009 SOCIEDADE LIMITADA - A sociedade limitada poderá prever a regência supletiva da sociedade limitada pelas normas da sociedade anônima?
20/07/2006 SOCIEDADE LIMITADA - A cláusula de continuação nas limitadas.
11/03/2006 PARECER - Da Redução de Capital Social nas Sociedades Limitadas.
08/12/2005 MUDANÇA DA MUDANÇA: AS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL E AS SOCIEDADES LIMITADAS
25/01/2005 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS OU QUAISQUER OUTRAS RETIRADAS EM PREJUÍZO DO CAPITAL DA SOCIEDADE LIMITADA – ART. 1.059 DO NCC - CONSIDERAÇÕES
27/08/2004 O ATUAL CÓDIGO CIVIL VIGENTE E AS SOCIEDADES LIMITADAS

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