Retenção na Fonte - Contribuição Previdenciária (INSS)

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Data Matéria
22/09/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE. ALÍQUOTA DE 11% - Serviços de instalação hidráulica e sanitária, prestados por empresa optante Simples Nacional.
25/08/2011 INSS. RETENÇÃO DE 11%. CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA - Locação de veículos com motorista.
19/08/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE. ALÍQUOTA DE 11% - Forma de emissão da nota fiscal de prestação de serviços e lançamento na escrituração contábil da empresa prestadora dos serviços.
15/08/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO. CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA - Manutenção de usinas, subestações e linhas de transmissão de energia elétrica. Incidência.
28/07/2011 RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). CONSTRUÇÃO CIVIL. CESSÃO DE MÃO DE OBRA E EMPREITADA DE MÃO-DE-OBRA - Serviço de instalação e montagem de estruturas metálicas e outros materiais, realizado mediante empreitada ou cessão de mão de obra.
26/07/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO. ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Prestação de serviços de assistência, instalação, reparação ou manutenção de equipamentos.
06/07/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE. ALÍQUOTA DE 11% - Prazo para recolhimento e procedimentos legais a serem observados no preenchimento da GPS.
30/06/2011 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. RETENÇÃO NA FONTE. ALÍQUOTA DE 11% - Serviço de entrega de documentos realizado através da disponibilização de motociclistas (motoboy).
06/06/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE - Relação de serviços sujeitos à retenção na fonte da Contribuição Previdenciária.
18/04/2011 RETENÇÃO NA FONTE, ALÍQUOTA DE 11%. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO OU CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E DE EMPREITADA - Hipóteses de dispensa da retenção na fonte da contribuição previdenciária e do destaque da retenção na respectiva nota fiscal ou fatura.
02/02/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE. COMPENSAÇÃO - Empresa sucessora, por incorporação.
18/01/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. COMPENSAÇÃO. SALDO DE RETENÇÃO - Empreitada total de obra de construção civil. Possibilidade.
04/10/2010 SIMPLES NACIONAL. LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS - Cessão de mão-de-obra. Retenção de 11% da contribuição previdenciária de que trata o artigo 31 da Lei nº 8.212/1991.
04/10/2010 EMPREITADA. CONSTRUÇÃO CIVIL. INSTALAÇÃO - Retenção na fonte da contribuição previdenciária de que trata o artigo 31 da Lei nº 8.212/1991 sobre serviços de instalação de estruturas metálicas, esquadrias e armários, mediante empreitada.
03/09/2010 INSS. RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE QUE TRATA O ARTIGO 31 DA LEI Nº 8.212/1991 - O que se entende por "EMPREITADA"?
03/09/2010 INSS. RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE QUE TRATA O ARTIGO 31 DA LEI Nº 8.212/1991 - O que se entende por "CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA"?
03/09/2010 SIMPLES NACIONAL. RETENÇÃO NA FONTE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA QUALIDADE DE CONTRATANTE DE SERVIÇOS - Empresa optante pelo regime tributário do Simples Nacional, quando for contratante de serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, é obrigada a efetuar a retenção da contribuição previdenciária de que trata o artigo 31 da Lei nº 8.212/1991.
13/08/2010 COMPENSAÇÃO DE VALORES REFERENTES À RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E NA EMPREITADA - Forma de compensar o valor retido quando do recolhimento das contribuições previdenciárias, inclusive as devidas em decorrência do décimo terceiro salário.
13/08/2010 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS EXECUTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, INCLUSIVE EM REGIME DE TRABALHO TEMPORÁRIO - Recolhimento de valor retido em duplicidade ou a maior de contribuição previdenciária. Pedido de restituição.
27/07/2010 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE, ALÍQUOTA DE 11%. CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA - Fornecimento de refeições, preparadas em estabelecimento da contratante.

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