Retenção na Fonte - Contribuição Previdenciária (INSS)

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Data Matéria
21/05/2012 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA OU EMPREITADA, INCLUSIVE EM REGIME DE TRABALHO TEMPORÁRIO - Relação de serviços sujeitos à retenção na fonte da Contribuição Previdenciária.
15/05/2012 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. RETENÇÃO NA FONTE. ALÍQUOTA DE 11% - Prestação de serviços de manutenção de elevadores.
11/05/2012 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). RETENÇÃO DE 11%. COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO - Compensação por qualquer estabelecimento ou restituição de valores retidos.
10/04/2012 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS (INSS). CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA. RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA. LTCAT. EMPRESA CONTRATANTE. ACRÉSCIMO PERCENTUAL NA RETENÇÃO - Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT.
19/03/2012 CONTROLE DE PRAGAS URBANAS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE - Prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e congêneres.
06/03/2012 SIMPLES NACIONAL. INSTALAÇÃO DE PORTAS, JANELAS, TETOS, DIVISÓRIAS E ARMÁRIOS EMBUTIDOS DE QUALQUER NATUREZA - Retenção da contribuição previdenciária, a razão de 11%. Inaplicabilidade.
27/02/2012 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA. SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. CARACTERIZAÇÃO - Prestação de serviços para a distribuição, recolhimento de encalhe e cobrança de jornais.
23/02/2012 SIMPLES NACIONAL. VEDAÇÃO - Microempresa ou empresa de pequeno porte que tem por finalidade a prestação de serviços de instalação de redes de transporte de gás por dutos, prestados mediante cessão de mão-de-obra.
23/02/2012 SIMPLES NACIONAL. VEDAÇÃO - Microempresa ou empresa de pequeno porte que tem por finalidade a prestação de serviços pintura e alvenaria em obra de construção civil, prestados mediante cessão de mão-de-obra.
23/02/2012 SIMPLES NACIONAL. VEDAÇÃO - Microempresa ou empresa de pequeno porte que tem por finalidade a prestação de serviços de instalação e manutenção hidráulica, sanitária e de gás, prestados mediante cessão de mão-de-obra.
23/02/2012 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). RETENÇÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA. ALÍQUOTA DE 11% - Prestação de serviços de desenvolvimento, suporte, manutenção de sistemas e projetos de informática, bem como, cessão e licença de uso e exploração de sistemas.
08/02/2012 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. RETENÇÃO DE 11% - Serviços de manutenção de elevadores, de computadores, de impressoras e de copiadoras.
31/01/2012 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS (INSS). RETENÇÃO NA FONTE. BASE DE CÁLCULO E COMPENSAÇÃO DOS VALORES RETIDOS - Valores de materiais ou de equipamentos, próprios ou de terceiros, exceto os equipamentos manuais, fornecidos pela empresa contratada.
27/12/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO DE 11%. LOCAÇÃO DE MÁQUINA COM MÃO-DE-OBRA - Base de cálculo. Dedução. Comprovação.
27/12/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO DE 11% - Transporte de carga. Cessão de mão-de-obra.
09/11/2011 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS (INSS). RETENÇÃO NA FONTE - Serviços de montagem de equipamentos mecânicos e tubulações em máquinas industriais.
04/11/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO 11%. LIMITE DE COMPENSAÇÃO - Compensação entre estabelecimentos da mesma empresa de saldo credor acumulado.
04/11/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA. RETENÇÃO NA FONTE - Prestação de serviços de promoção de eventos de recreação e lazer.
23/09/2011 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO 11% - Compensação entre estabelecimentos da mesma empresa de saldo credor acumulado.
23/09/2011 TREINAMENTO. RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Contratação de serviços de treinamento que não constituem necessidade contínua da empresa contratante.

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