Retenção na Fonte - Contribuição Previdenciária (INSS)

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Data Matéria
08/09/2018 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS (INSS). RETENÇÃO NA FONTE. OPERAÇÕES COM EMPILHADEIRAS, GUINCHOS OU GUINDASTES - Os serviços envolvendo a movimentação de cargas (erguer, baixar, empilhar, carregar, etc.), mediante operações com empilhadeiras, guinchos, guindastes, etc. estão sujeitos ao instituto da retenção da contribuição previdenciária, previsto no artigo 31 da Lei nº 8.212, de 1991?
01/08/2018 SIMPLES NACIONAL. FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COLETIVAS - Receita Federal esclarece que o fornecimento de refeições coletivas no estabelecimento do contratante não caracteriza cessão de mão de obra.
14/06/2018 COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS. NOVAS REGRAS - Em face das alterações trazidas pela Lei 13.670, de 30/05/2018, a Receita Federal do Brasil (RFB) edita norma com novas regras para a compensação e restituição de créditos previdenciários.
12/06/2018 PRODUTORES RURAIS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA PROVENIENTE DA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL. DEVOLUÇÃO DE COMPRAS. DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - É possível deduzir da receita bruta proveniente da comercialização da produção dos produtores rurais os valores relativos às devoluções de compras anteriores?
17/04/2018 SIMPLES NACIONAL. LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COM OPERADOR - Forma de tributação no Simples Nacional das receitas decorrentes da atividade de locação de máquinas com operador, bem assim retenção na fonte da contribuição previdenciária de que tratar o artigo 31 da Lei nº 8.212/1991.
01/04/2018 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA OU EMPREITADA. NÃO APLICAÇÃO DA RETENÇÃO NA FONTE E DO DESTAQUE EM NOTA FISCAL, FATURA OU RECIBO - Hipóteses em que NÃO se aplica a retenção na fonte da contribuição previdenciária.
01/04/2018 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA OU EMPREITADA. DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE E DO DESTAQUE EM NOTA FISCAL, FATURA OU RECIBO - Hipóteses em que a empresa contratante fica dispensada de efetuar a retenção, e a empresa contratada, de registrar o destaque da retenção na nota fiscal, na fatura ou no recibo.
19/02/2018 SIMPLES NACIONAL. LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COM OPERADOR. FORMA DE TRIBUTAÇÃO - No Simples Nacional, qual é a forma de tributação da atividade de locação de máquinas com operador? A microempresa ou empresa de pequeno porte, optante pelo Simples Nacional, está sujeita à retenção da contribuição previdenciária de que trata o artigo 31 da Lei nº 8.212, de 1991, em relação à atividade de locação de máquinas com operador?
26/01/2018 INSS. ATIVIDADE DE TREINAMENTO E ENSINO. RETENÇÃO NA FONTE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PREVISTA NO ARTIGO 31 DA LEI Nº 8.212/1991 - Professores não coordenados ou comandados pela empresa contratante. Não ocorrência de cessão de mão de obra. Não sujeição à retenção da contribuição previdenciária de que trata o artigo 31 da lei nº 8.212, de 1991.
26/01/2018 INSS. REMOÇÃO DE LIXO OU RESÍDUOS. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA. - Serviços de coleta ou reciclagem de lixo ou de resíduos estão sujeitos à retenção da contribuição previdenciária prevista no artigo 31 da Lei nº 8.212, de 1991?
09/01/2018 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SUBSTITUTIVAS. PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA. COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL - Prestação de serviços a terceiros.
09/01/2018 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - Receita Federal esclarece o termo "pavimentação asfáltica" utilizado no inciso I do artigo 455 da Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009.
09/01/2018 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EMPREITADA. RETENÇÃO NA FONTE - Prestação de serviços com venda de peças e partes. Base de cálculo.
11/12/2017 INSS. RETENÇÃO NA FONTE. OPERAÇÕES COM EMPILHADEIRAS, GUINCHOS OU GUINDASTES - Serviços envolvendo a movimentação de cargas (erguer, baixar, empilhar, carregar, etc.), mediante operações com empilhadeiras, guinchos, guindastes etc
08/11/2017 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS E SISTEMAS DE COMPUTADOR (“SOFTWARES”). MANUTENÇÃO DE “SOFTWARES”. RETENÇÃO - Sobre o valor bruto da nota fiscal, fatura ou recibo da prestação de serviços de licenciamento de programas e sistemas de computador (“softwares”), bem como nas manutenções desses “softwares”, há incidência da retenção de contribuição previdenciária de 11%?
13/10/2017 SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. RETENÇÕES - Quais são as contribuições previdenciárias que as ME e EPP optantes pelo Simples Nacional são obrigadas a arrecadar e recolher, mediante desconto ou retenção?
25/09/2017 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS. RETENÇÃO NA FONTE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - A prestação de serviços de lavagem de veículos, quando executada mediante cessão de mão de obra ou empreitada, ainda que a empresa seja optante pelo Simples Nacional, está sujeita à retenção na fonte da contribuição previdenciária.
30/08/2017 RETENÇÃO NA FONTE. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO REALIZADOS NO ESTABELECIMENTO DO TOMADOR DESTES - Não ocorrência de cessão de mão de obra. Não sujeição à retenção da contribuição previdenciária na fonte, de que trata o art. 31 da lei nº 8.212, de 1991.
21/02/2017 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE COLETA OU RECICLAGEM DE LIXO OU DE RESÍDUOS - Hipótese em que a prestação de serviços de coleta ou reciclagem de lixo ou de resíduos fica sujeita à retenção na fonte da contribuição previdenciária.
20/02/2017 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Hipótese de retenção na fonte da contribuição previdenciária prevista no artigo 31 da Lei nº 8.213, de 1991, sobre a prestação de serviços de laboratório de analises clínicas.

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