Retenção na Fonte - Contribuição Previdenciária (INSS)

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Data Matéria
13/09/2005 INSS – RETENÇÃO NA FONTE - DESTAQUE DA RETENÇÃO DO INSS NO DOCUMENTO FISCAL
13/09/2005 INSS – RETENÇÃO NA FONTE - DEDUÇÕES DA BASE DE CÁLCULO, PARA FINS DE APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA RETENÇÃO
13/09/2005 INSS – RETENÇÃO NA FONTE - APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA RETENÇÃO
06/07/2004 PRODUÇÃO RURAL - INSS - RETENÇÃO NA FONTE
14/06/2004 CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL SOBRE A RETENÇÃO DE 11% NOS SERVIÇOS CONTRATADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA
14/06/2004 RETENÇÃO NA FONTE DE 11% NOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESENTUPIMENTO
26/05/2004 TREINAMENTO E ENSINO – RETENÇÃO NA FONTE DE 11% PARA O INSS DA PRESTADORA
26/05/2004 SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO - RETENÇÃO DE 11% PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL
17/05/2004 EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES, QUANDO CONTRATANTE – OBRIGATORIEDADE DE FAZER A RETENÇÃO DO INSS
16/05/2004 CONSTRUÇÃO CIVIL – SERVIÇOS NÃO SUJEITOS A INCIDÊNCIA DA RETENÇÃO NA FONTE PARA O INSS
16/05/2004 RETENÇÃO DO INSS - DEDUÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO – DISCRIMINAÇÃO DO RESPECTIVO VALOR NO CONTRATO E NA NOTA FISCAL
16/05/2004 INSS – RETENÇÃO - EMPRESA CONTRATADA – OBRIGATORIEDADE DE ELABORAR FOLHA DE PAGAMENTO, GFIP E DEMONSTRATIVO MENSAL POR CONTRATANTE E POR CONTRATO
13/03/2004 SOLIDARIEDADE OBRIGADAS AS PESSOAS QUE TENHAM INTERESSE COMUM NA SITUAÇÃO QUE CONSTITUA O FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
12/03/2004 EXISTÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINE A NÃO-RETENÇÃO. PROCEDIMENTOS
11/03/2004 EMPRESAS SUJEITAS A RETENÇÃO NA FONTE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
11/03/2004 EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES. OBRIGATORIEDADE DA RETENÇÃO
11/03/2004 CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E EMPREITADA. CONCEITO
11/03/2004 SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO
11/03/2004 DISCRIMINAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
11/03/2004 OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. CONCEITO

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