Retenção na Fonte - Contribuição Previdenciária (INSS)

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Data Matéria
15/11/2007 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE - Serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra por empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
06/11/2007 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. RETENÇÃO 11% SOBRE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS - Serviços de implantação de rede lógica de telecomunicações e de Circuito fechado de TV.
02/10/2007 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IRRF. RETENÇÕES - Pagos realizados à cooperativa de trabalho médico administradora de plano de saúde.
31/08/2007 PREVIDÊNCIA SOCIAL. RETENÇÃO - Empresa optante pelo regime tributário do Simples Nacional. Retenções previdenciárias.
23/08/2007 RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS), À RAZÃO DE 11% - Apuração da base de cálculo da retenção, deduções permitidas e destaque da retenção na nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços.
01/08/2007 RETENÇÃO NA FONTE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS) - As ME e EPP optantes pelo Simples Nacional que prestarem serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada estão sujeitas à retenção na fonte da contribuição previdenciária.
20/03/2007 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONSTRUÇÃO CIVIL - Serviços não sujeitos à retenção na fonte da contribuição previdenciária.
20/03/2007 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CONSTRUÇÃO CIVIL - Serviços sujeitos à retenção na fonte da contribuição previdenciária.
27/09/2006 INSS. RECOLHIMENTO DE VALOR RETIDO EM DUPLICIDADE OU A MAIOR - Pedido de restituição pela empresa contratada ou contratante. Instrução do processo. Procedimentos.
25/08/2006 INSS. RETENÇÃO NA FONTE - Hipóteses de deduções da base de cálculo da retenção na fonte, à alíquota de 11%.
20/08/2006 INSS. RETENÇÃO NA FONTE - Relação de serviços sujeitos e não sujeitos à retenção na fonte da contribuição previdenciária (INSS), bem como às hipóteses de não aplicação da retenção.
10/08/2006 INSS. RETENÇÃO NA FONTE - Serviços realizados mediante cessão de mão-de-obra sujeitos à retenção na fonte da Contribuição Previdenciária.
05/12/2005 RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS), À RAZÃO DE 11% - Apuração da base de cálculo da retenção, deduções da base de cálculo e destaque da retenção.
14/11/2005 INSS – RETENÇÃO DE 11% - MÊS DE COMPETÊNCIA PARA O RECOLHIMENTO E COMPENSAÇÃO DA IMPORTÂNCIA RETIDA
14/11/2005 INSS – RETENÇÃO DE 11% - COMPENSAÇÃO DA RETENÇÃO
17/09/2005 EMPREITADA – CONCEITO, INCIDÊNCIA DA RETENÇÃO NA FONTE PARA O INSS E DEMAIS CONSIDERAÇÕES
15/09/2005 INSS – RETENÇÃO - ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GOZO DE ISENÇÃO, EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES, SINDICATOS, OGMO, OPERADORES PORTUÁRIOS E A COOPERATIVAS DE TRABALHO – OBRIGATORIEDADE DA RETENÇÃO
15/09/2005 INSS - RETENÇÃO NA FONTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS
13/09/2005 INSS - RETENÇÃO NA FONTE - RECOLHIMENTO DO VALOR RETIDO - FORMA, PRAZO, PENALIDADES E OUTRAS CONSIDERAÇÕES
13/09/2005 INSS – RETENÇÃO NA FONTE – DISPENSA DA RETENÇÃO – HIPÓTESES

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