Retenção na Fonte - Contribuição Previdenciária (INSS)

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Data Matéria
05/09/2008 RETENÇÃO NA FONTE. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA (INSS) - Serviços de manutenção preventiva, evolutiva e corretiva de softwares; cessão de licença do uso de softwares e sua documentação técnica, bem como a alocação de equipamentos que constituem a infra-estrutura tecnológica.
05/09/2008 RETENÇÃO NA FONTE. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA (INSS) - Serviços de manutenção em sistemas administrativos, compreendendo a correção de erros, a programação de adaptações e melhorias, bem como o desenvolvimento de novas rotinas nos sistemas já existentes.
11/08/2008 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PRODUÇÃO RURAL - Retenção na fonte. Considerações.
04/08/2008 TRABALHADOR AUTÔNOMO. RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO - Empresa deve recolher INSS de trabalhador autônomo.
25/07/2008 INSS. RENÇÃO NA FONTE. ALÍQUOTA DE 11% - Empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão-de-obra.
10/07/2008 INSS. RETENÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS MEDIANTE REGIME DE TRABALHO TEMPORÁRIO - Deduções da base de cálculo.
09/07/2008 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL - Superveniência do Parecer AGU Nº AC - 055.
04/07/2008 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. RETENÇÃO DE 11% SOBRE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS - Atividades de preparo, manuseio e distribuição de produto alimentício, bem como a demonstração/degustação de mercadorias. Retenção.
26/06/2008 EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. RETENÇÃO DE 11% SOBRE A NOTA FISCAL, FATURA OU RECIBO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Prestação de serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada sujeita à retenção a que se refere o artigo 31 da Lei nº 8.2121/1991.
12/06/2008 SEGURADO EMPREGADO, INCLUSIVE O DOMÉSTICO, QUE POSSUIR MAIS DE UM VÍNCULO, E CONTRIBUINTE INDIVIDUAL QUE PRESTAR SERVIÇOS A MAIS DE UMA EMPRESA OU, CONCOMITANTEMENTE, EXERCER ATIVIDADE COMO SEGURADO EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO OU TRABALHADOR AVULSO - Declaração de contribuição à previdência social (INSS).
05/06/2008 PARECER AGU. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. CONTRATO ADMINISTRATIVO. DEFINIÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DA CONTRATANTE (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) E DO CONTRATADO (EMPREGADOR). OBRAS PÚBLICAS. CONTRATAÇÃO DA CONSTRUÇÃO, REFORMA OU ACRÉSCIMO - Retenção de 11% do INSS do valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços contra ela emitido pela contratada por "empreitada total".
15/05/2008 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. RETENÇÃO. SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ZELADORIA (REMOÇÃO DE ENTULHO) - Apuração da base de cálculo da retenção. Retenção de 11% sobre notas fiscais de serviços.
08/05/2008 SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO DE QUE TRATA O ART. 31 DA LEI Nº 8.212/1991, COM REDAÇÃO DA LEI Nº 9.711/1998 - Serviços de limpeza, manutenção e conservação de bens, mediante cessão ou empreitada de mão-de-obra, inclusive em regime de trabalho temporário.
07/05/2008 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INSS. RETENÇÃO NA FONTE - Inexistência de previsão contratual de fornecimento de material. Base de cálculo da retenção na fonte.
11/03/2008 CONSTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). SERVIÇOS DE CUSTOMIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA E IMPLANTAÇÃO - Serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada. Retenção de 11%. Não incidência.
06/03/2008 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. RETENÇÃO 11% SOBRE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS - Serviços de engenharia de telecomunicações, a construção de estações e redes de telefonia e comunicações e a instalação de equipamentos telefônicos.
11/02/2008 RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS), À RAZÃO DE 11% - Apuração da base de cálculo da retenção, deduções da base de cálculo permitidas e destaque da retenção.
07/12/2007 INSS. RETENÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - Destaque da retenção na nota fiscal, na fatura ou no recibo, bem como hipóteses de dispensa da retenção.
07/12/2007 INSS. RETENÇÃO. SUBCONTRATAÇÃO - Dedução da retenção da contribuição previdenciária anteriormente retida da empresa subcontratada. Procedimentos a serem observados.
23/11/2007 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE - Prestação de serviços de manutenção de instalações, de máquinas ou de equipamentos. Hipótese de incidência da retenção.

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