Retenção na Fonte - Contribuição Previdenciária (INSS)

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Data Matéria
10/02/2009 INSS. RETENÇÃO NA FONTE. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DA RETENÇÃO NA FONTE. - Prestação de serviços de manutenção de instalações, de máquinas ou de equipamentos.
09/02/2009 SERVIÇOS DE COPA E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, BEBIDAS E UTENSÍLIOS. INSS. RETENÇÃO NA FONTE - Preparação no estabelecimento da contratada. Cessão de mão-de-obra. Inocorrência.
30/12/2008 INSS. RETENÇÃO NA FONTE. BASE DE CÁLCULO. CONTRATO. DISCRIMINAÇÃO. NOTA FISCAL. FORNECIMENTO DE MATERIAL. DEDUÇÃO - Falta de discriminação de valores na nota fiscal, na fatura ou no recibo de prestação de serviços.
30/12/2008 CONSTRUÇÃO CIVIL. EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO REGIME DE EMPREITADA - Contribuição Previdenciária. Retenção de 11%. Não-incidência.
30/12/2008 CONSTRUÇÃO CIVIL. EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. SERVIÇOS PRESTADOS MEDIANTE EMPREITADA DE MÃO-DE-OBRA - Contribuição Previdenciária. Retenção de 11%. Não-incidência.
17/12/2008 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). RETENÇÃO NA FONTE - Órgão público da administração direta, autarquia e fundação de direito público não respondem, nem solidariamente, pelas obrigações para com a Seguridade Social devidas pelo construtor ou subempreiteira contratados para a realização de obras de construção, reforma ou acréscimo, qualquer que seja a forma de contratação.
08/12/2008 INSS. RETENÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO - Valores que poderão ser deduzidos da base de cálculo da retenção.
08/12/2008 INSS. RETENÇÃO NA FONTE - Serviços de montagem.
20/11/2008 INSS. RETENÇÃO NA FONTE - Serviços de sonorização. Retenção. Improcedência.
18/11/2008 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PRODUÇÃO RURAL - Retenção na fonte. Considerações, inclusive sobre o prazo de recolhimento da contribuição retida para fatos geradores ocorridos a partir de novembro de 2008.
18/11/2008 INSS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA, INCLUSIVE EM REGIME DE TRABALHO TEMPORÁRIO. RETENÇÃO NA FONTE - Novo prazo para recolhimento, para fatos geradores ocorridos a partir de 01/11/2008.
17/11/2008 INSS. RETENÇÃO NA FONTE. ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS - Retenção das contribuições previdenciárias em face da prestação de serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada. Art. 31 da lei nº 8.212, de 1991.
17/11/2008 INSS. RETENÇÃO NA FONTE. CONSTRUÇÃO CIVIL - Contratos com órgão público, autarquia e fundação de direito público. Inexistência da responsabilidade solidária com o contratado na hipótese em que a empresa construtora contratada assuma a responsabilidade direta e total pela obra ou repasse o contrato integralmente.
31/10/2008 INSS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE. CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA - Serviços de manutenção de instalações, de máquinas ou de equipamentos. Hipóteses de incidência.
23/10/2008 CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIA (INSS). SERVIÇOS DE COPA - Cessão de mão-de-obra, sujeição ao regime de retenção da contribuição previdenciária (INSS).
14/10/2008 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). RETENÇÃO NA FONTE - Relação de serviços sujeitos e não sujeitos à retenção na fonte da contribuição previdenciária (INSS), bem como às hipóteses de não aplicação da retenção.
10/10/2008 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS (INSS). RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM FACE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA OU EMPREITADA. ART. 31 DA LEI Nº 8.212, DE 1991. - Possibilidade de compensação/restituição, por parte do prestador dos serviços (contratado), das contribuições previdenciárias não retidas pelo tomador dos serviços (contratante) à época.
08/10/2008 INSS. RETENÇÃO NA FONTE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS - Serviços de desinfecção, desentupimento, dedetização, desinsetização e descupinização. Retenção. Inaplicabilidade.
26/09/2008 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO. BASE DE CÁLCULO. DEDUÇÃO - Valores de materiais e/ou equipamentos fornecidos na prestação de serviço mediante cessão de mão-de-obra.
11/09/2008 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA - Utilização de profissionais autônomos na realização dos serviços contratados.

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