Retenção na Fonte - Contribuição Previdenciária (INSS)

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Data Matéria
09/01/2025 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. RETENÇÃO - Cessão de mão de obra.
20/12/2024 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. DISPENSA DE RETENÇÃO. PROFISSÃO REGULAMENTADA. SÓCIO - Pessoa jurídica. Retenção. Dispensa. Não aplicação.
21/10/2024 SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. SIMPLES NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PINTURA PREDIAL - Obra de engenharia civil. Retenção.
21/10/2024 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA. CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. OPCIONAL. RECEITA BRUTA. TROCA. FOTO GERADOR. OCORRÊNCIA - Condição suspensiva. Retenção. Subrogação.
15/08/2024 SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, IMUNIZAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - Retenção de Contribuições Sociais Previdenciárias.
10/07/2024 RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A PRODUÇÃO RURAL DE PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA (FUNRURAL): INCONSTITUCIONALIDADE - STF julga inconstitucional a retenção na fonte da contribuição social sobre aquisição de produção rural de pessoas físicas. Proclamação do resultado em sessão presencial está prevista para ocorrer no final do mês de agosto.
11/06/2024 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OU SEGURANÇA PRESTADOS POR MEIO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO: RETENÇÃO NA FONTE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Os serviços de vigilância ou segurança prestados por meio de monitoramento eletrônico estão sujeitos à retenção da contribuição previdenciária prevista no artigo 31 da Lei nº 8.212, de 1991?
04/06/2024 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – RETENÇÃO: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, ALTERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARO EM TODOS OS TIPOS DE CONSTRUÇÕES DE SISTEMAS DE ELETRICIDADE - Sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura referente a serviços de instalação, alteração, manutenção e reparo em todos os tipos de construções de sistemas de eletricidade (cabos de qualquer tensão, fiação, materiais elétricos etc.) há retenção de contribuição previdenciária?
11/04/2024 SERVIÇOS MEDICINA VETERINÁRIA. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. RETENÇÃO 11% - Serviços de medicina veterinária e tratamento de animai estão sujeitos à retenção de contribuição previdenciária?
09/04/2024 SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. PREPARAÇÃO, MANUSEIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS - Cessão de mão de obra. Vedação.
27/03/2024 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RETENÇÃO NA FONTE: SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA - Retenção na fonte de Contribuição Previdenciária, exclusão e vedação ao Simples Nacional.
27/03/2024 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RETENÇÃO NA FONTE: SERVIÇOS DE MONTAGEM, INSTALAÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - Os serviços de montagem, instalação, reparo e manutenção de instalações, máquinas e equipamentos são base de incidência e de destaque da retenção da contribuição previdenciária de que trata o artigo 31 da Lei n.º 8.212, de 1991?
27/03/2024 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RETENÇÃO NA FONTE: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA - Os serviços de instalação e manutenção elétrica são base de incidência e de destaque da retenção da contribuição previdenciária de que trata o artigo 31 da Lei n.º 8.212, de 1991?
21/03/2024 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RETENÇÃO NA FONTE: SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE PRESENÇA E VISIBILIDADE DO ÓRGÃO PÚBLICO NAS MÍDIAS SOCIAIS - Os serviços profissionais especializados de monitoramento de presença e visibilidade do órgão público nas mídias sociais são base de incidência e de destaque da retenção da contribuição previdenciária de que trata o artigo 31 da Lei n.º 8.212, de 1991?
21/03/2024 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RETENÇÃO NA FONTE: SERVIÇO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Os serviços complementares de comunicação institucional para assessoria de comunicação são base de incidência e de destaque da retenção da contribuição previdenciária de que trata o art. 31 da Lei n.º 8.212, de 1991?
19/02/2024 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE VACINA. RETENÇÃO - Serviços de aplicação de vacina estão sujeitos à retenção na fonte da contribuição previdenciária?
19/02/2024 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, IMUNIZAÇÃO, FUMIGAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS. SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. RETENÇÃO - Os serviços de dedetização, desinsetização, desratização, imunização, fumigação e outros serviços de controle de pragas urbanas, quando realizados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, estão sujeitos à retenção de 11% a título de contribuição previdenciária?
16/05/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO NA FONTE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: EMPRESA CONTRATANTE - Das obrigações acessórias da empresa contratante de serviços prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada.
16/05/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO NA FONTE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: EMPRESA CONTRATADA - Das obrigações acessórias da empresa contratada para prestar serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada.
24/04/2023 SIMPLES NACIONAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA - Retenção da contribuição social previdenciária incidente sobre o valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços.

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