Retenção na Fonte - Contribuição Previdenciária (INSS)

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Data Matéria
10/05/2022 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA - CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA OU EMPREITADA: RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Os serviços especializados de engenharia, ainda que prestados por intermédio da cessão de mão-de-obra ou da empreitada de mão-de-obra, estão sujeitos à retenção na fonte da contribuição previdenciária?
21/03/2022 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, IMUNIZAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS. SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. RETENÇÃO - Serviços de dedetização, desinsetização, desratização, imunização e outros serviços de controle de pragas urbanas estão sujeitos à retenção de 11%.
25/11/2021 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – RETENÇÃO: ATIVIDADE DE JARDINAGEM PRESTADA MEDIANTE EMPREITADA - A atividade de jardinagem prestada mediante empreitada está sujeita à retenção da contribuição previdenciária?
20/09/2021 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. SERVIÇO. TRANSPORTE. PASSAGEIRO. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. RETENÇÃO - Serviço de operação de transporte de passageiros envolvendo o deslocamento de pessoas por meio terrestre, aquático ou aéreo, realizado por cessão de mão de obra.
24/06/2021 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – RETENÇÃO NA FONTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM - A prestação de serviços de jardinagem está sujeita à retenção na fonte da contribuição previdenciária?
24/06/2021 RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO - Toda e qualquer prestação de serviços de manutenção de instalações, de máquinas ou de equipamentos estão sujeitas à retenção das contribuições previdenciárias?
23/06/2021 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. RETENÇÃO NA FONTE. OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. ESTRUTURAS DE PRÉ-MOLDADOS. TIPO DE EDIFICAÇÃO - Redução no valor da remuneração, para fins de determinação da base de cálculo da contribuição previdenciária.
17/06/2021 FALTA DE DESTAQUE DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA NOTA FISCAL PELO PRESTADOR DE SERVIÇOS, BEM COMO FALTA DE RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PELO TOMADOR DOS SERVIÇOS - Consequências e penalidades para o prestador e para o tomador de serviços.
17/06/2021 RETENÇÃO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. COLOCAÇÃO À DISPOSIÇÃO - Desnecessidade de transferência de poder.
29/04/2021 EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA. RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - A empresa optante pelo regime tributário do Simples Nacional quando for contratante de serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada, está obrigada a efetuar a retenção da contribuição previdenciária sobre o valor da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços?
30/12/2020 EFD-REINF E DCTFWEB: COMPENSAÇÃO DE VALORES REFERENTES À RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA CESSÃO DE MÃO DE OBRA E NA EMPREITADA - Empresas prestadoras de serviços que utilizam o eSocial para apuração das Contribuições.
30/12/2020 GFIP: COMPENSAÇÃO DE VALORES REFERENTES À RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA CESSÃO DE MÃO DE OBRA E NA EMPREITADA - Empresas prestadoras que utilizam a GFIP para apuração das Contribuições.
19/08/2020 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO. SERVIÇOS PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE POR SÓCIOS, PROFISSIONAIS QUE EXERCEM PROFISSÕES REGULAMENTADAS - Hipótese em que os serviços prestados exclusivamente por sócios, profissionais que exercem profissões regulamentadas, ficam dispensadas da retenção na fonte da contribuição previdenciária.
18/08/2020 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – EMPREITADA TOTAL: RETENÇÃO NA FONTE - Não aplicação da retenção na fonte de contribuição previdenciária na prestação de serviço de empreitada total e hipótese de elisão da responsabilidade solidária da empresa contratante.
04/08/2020 PRESTADOR DE SERVIÇOS: COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA - A compensação ou restituição de contribuição previdenciária retida poderá ocorrer a partir do mês da emissão da nota fiscal de serviço ou a partir do mês do recebimento da fatura de prestação de serviço?
22/07/2020 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS – RETENÇÃO NA FONTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA VIRTUAL OU REMOTA - A atividade de portaria virtual, na qual um porteiro remoto controla a entrada de moradores e visitantes a partir das dependências da contratada, por meio de monitores e interfone, se submete à retenção de contribuição previdenciária patronal de 11%?
14/02/2020 PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FOLHA DE SALÁRIO. EMPRESA ADQUIRENTE DA PRODUÇÃO RURAL. RETENÇÃO. DISPENSA - A empresa adquirente, consumidora, consignatária ou cooperativa, ou a pessoa física adquirente não produtora rural, qual providência deve tomar para se exonerar da responsabilidade pela não retenção da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física que optar em contribuir para a previdência social sobre a folha de pagamento em substituição a contribuição sobre a produção rural?
24/12/2019 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OU SEGURANÇA, QUE TENHAM POR FINALIDADE A GARANTIA DA INTEGRIDADE FÍSICA DE PESSOAS OU A PRESERVAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO - Prestação de serviços de segurança de bens, valores ou pessoas por meio de escolta composta por segurança armada, mesmo que utilizem monitoramento eletrônico à distância como elemento tecnológico auxiliar à efetiva prestação do serviço que visa à garantia física do objeto sob proteção.
28/11/2019 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – RETENÇÃO - EXECUÇÃO DA OBRA MEDIANTE EMPREITADA TOTAL - Serviços de obras executados mediante empreitada total por empresa construtora estão sujeitos à retenção na fonte da contribuição previdenciária?
31/10/2019 PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FOLHA DE SALÁRIO - Empresa adquirente da produção rural. Retenção. Dispensa.

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