Retenção na Fonte - Contribuição Previdenciária (INSS)

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Data Matéria
23/08/2022 RETENÇÃO NA FONTE – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - Prestação de serviços médicos se sujeita à retenção de 11% de contribuição previdenciária de que trata o art. 31 da Lei nº 8.212, de 1991?
17/08/2022 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – RETENÇÃO NA FONTE: EMPRESAS OPTANTES PELA CPRB - Empresas optantes pela CPRB que prestam serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada estão sujeitas à retenção na fonte da contribuição previdenciária?
15/08/2022 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – SERVIÇOS PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA: RETENÇÃO NA FONTE - Requisitos fundamentais para que a prestação de serviço seja enquadrada no conceito de cessão de mão de obra ou de empreitada.
10/08/2022 OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL: DISTINÇÃO - Você sabe qual é a distinção entre obra de construção civil e serviço de construção civil?
28/07/2022 SERVIÇOS DE COLETA OU RECICLAGEM DE LIXO OU DE RESÍDUOS: RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Os serviços de coleta ou reciclagem de lixo ou de resíduos estão sujeitos à retenção na fonte de contribuição previdenciária?
10/05/2022 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA - CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA OU EMPREITADA: RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Os serviços especializados de engenharia, ainda que prestados por intermédio da cessão de mão-de-obra ou da empreitada de mão-de-obra, estão sujeitos à retenção na fonte da contribuição previdenciária?
21/03/2022 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, IMUNIZAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS. SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. RETENÇÃO - Serviços de dedetização, desinsetização, desratização, imunização e outros serviços de controle de pragas urbanas estão sujeitos à retenção de 11%.
25/11/2021 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – RETENÇÃO: ATIVIDADE DE JARDINAGEM PRESTADA MEDIANTE EMPREITADA - A atividade de jardinagem prestada mediante empreitada está sujeita à retenção da contribuição previdenciária?
20/09/2021 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. SERVIÇO. TRANSPORTE. PASSAGEIRO. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. RETENÇÃO - Serviço de operação de transporte de passageiros envolvendo o deslocamento de pessoas por meio terrestre, aquático ou aéreo, realizado por cessão de mão de obra.
24/06/2021 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – RETENÇÃO NA FONTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM - A prestação de serviços de jardinagem está sujeita à retenção na fonte da contribuição previdenciária?
24/06/2021 RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO - Toda e qualquer prestação de serviços de manutenção de instalações, de máquinas ou de equipamentos estão sujeitas à retenção das contribuições previdenciárias?
23/06/2021 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. RETENÇÃO NA FONTE. OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. ESTRUTURAS DE PRÉ-MOLDADOS. TIPO DE EDIFICAÇÃO - Redução no valor da remuneração, para fins de determinação da base de cálculo da contribuição previdenciária.
17/06/2021 FALTA DE DESTAQUE DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA NOTA FISCAL PELO PRESTADOR DE SERVIÇOS, BEM COMO FALTA DE RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PELO TOMADOR DOS SERVIÇOS - Consequências e penalidades para o prestador e para o tomador de serviços.
17/06/2021 RETENÇÃO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. COLOCAÇÃO À DISPOSIÇÃO - Desnecessidade de transferência de poder.
29/04/2021 EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA. RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - A empresa optante pelo regime tributário do Simples Nacional quando for contratante de serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada, está obrigada a efetuar a retenção da contribuição previdenciária sobre o valor da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços?
30/12/2020 EFD-REINF E DCTFWEB: COMPENSAÇÃO DE VALORES REFERENTES À RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA CESSÃO DE MÃO DE OBRA E NA EMPREITADA - Empresas prestadoras de serviços que utilizam o eSocial para apuração das Contribuições.
30/12/2020 GFIP: COMPENSAÇÃO DE VALORES REFERENTES À RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA CESSÃO DE MÃO DE OBRA E NA EMPREITADA - Empresas prestadoras que utilizam a GFIP para apuração das Contribuições.
19/08/2020 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO. SERVIÇOS PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE POR SÓCIOS, PROFISSIONAIS QUE EXERCEM PROFISSÕES REGULAMENTADAS - Hipótese em que os serviços prestados exclusivamente por sócios, profissionais que exercem profissões regulamentadas, ficam dispensadas da retenção na fonte da contribuição previdenciária.
18/08/2020 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – EMPREITADA TOTAL: RETENÇÃO NA FONTE - Não aplicação da retenção na fonte de contribuição previdenciária na prestação de serviço de empreitada total e hipótese de elisão da responsabilidade solidária da empresa contratante.
04/08/2020 PRESTADOR DE SERVIÇOS: COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA - A compensação ou restituição de contribuição previdenciária retida poderá ocorrer a partir do mês da emissão da nota fiscal de serviço ou a partir do mês do recebimento da fatura de prestação de serviço?

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