Retenção na Fonte - Contribuição Previdenciária (INSS)

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Data Matéria
17/06/2021 FALTA DE DESTAQUE DA RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA NOTA FISCAL PELO PRESTADOR DE SERVIÇOS, BEM COMO FALTA DE RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PELO TOMADOR DOS SERVIÇOS - Consequências e penalidades para o prestador e para o tomador de serviços.
17/06/2021 RETENÇÃO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. COLOCAÇÃO À DISPOSIÇÃO - Desnecessidade de transferência de poder.
29/04/2021 EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA. RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - A empresa optante pelo regime tributário do Simples Nacional quando for contratante de serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada, está obrigada a efetuar a retenção da contribuição previdenciária sobre o valor da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços?
30/12/2020 EFD-REINF E DCTFWEB: COMPENSAÇÃO DE VALORES REFERENTES À RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA CESSÃO DE MÃO DE OBRA E NA EMPREITADA - Empresas prestadoras de serviços que utilizam o eSocial para apuração das Contribuições.
30/12/2020 GFIP: COMPENSAÇÃO DE VALORES REFERENTES À RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA CESSÃO DE MÃO DE OBRA E NA EMPREITADA - Empresas prestadoras que utilizam a GFIP para apuração das Contribuições.
19/08/2020 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO. SERVIÇOS PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE POR SÓCIOS, PROFISSIONAIS QUE EXERCEM PROFISSÕES REGULAMENTADAS - Hipótese em que os serviços prestados exclusivamente por sócios, profissionais que exercem profissões regulamentadas, ficam dispensadas da retenção na fonte da contribuição previdenciária.
18/08/2020 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – EMPREITADA TOTAL: RETENÇÃO NA FONTE - Não aplicação da retenção na fonte de contribuição previdenciária na prestação de serviço de empreitada total e hipótese de elisão da responsabilidade solidária da empresa contratante.
04/08/2020 PRESTADOR DE SERVIÇOS: COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RETIDA - A compensação ou restituição de contribuição previdenciária retida poderá ocorrer a partir do mês da emissão da nota fiscal de serviço ou a partir do mês do recebimento da fatura de prestação de serviço?
22/07/2020 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS – RETENÇÃO NA FONTE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA VIRTUAL OU REMOTA - A atividade de portaria virtual, na qual um porteiro remoto controla a entrada de moradores e visitantes a partir das dependências da contratada, por meio de monitores e interfone, se submete à retenção de contribuição previdenciária patronal de 11%?
14/02/2020 PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FOLHA DE SALÁRIO. EMPRESA ADQUIRENTE DA PRODUÇÃO RURAL. RETENÇÃO. DISPENSA - A empresa adquirente, consumidora, consignatária ou cooperativa, ou a pessoa física adquirente não produtora rural, qual providência deve tomar para se exonerar da responsabilidade pela não retenção da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física que optar em contribuir para a previdência social sobre a folha de pagamento em substituição a contribuição sobre a produção rural?
24/12/2019 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OU SEGURANÇA, QUE TENHAM POR FINALIDADE A GARANTIA DA INTEGRIDADE FÍSICA DE PESSOAS OU A PRESERVAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO - Prestação de serviços de segurança de bens, valores ou pessoas por meio de escolta composta por segurança armada, mesmo que utilizem monitoramento eletrônico à distância como elemento tecnológico auxiliar à efetiva prestação do serviço que visa à garantia física do objeto sob proteção.
28/11/2019 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – RETENÇÃO - EXECUÇÃO DA OBRA MEDIANTE EMPREITADA TOTAL - Serviços de obras executados mediante empreitada total por empresa construtora estão sujeitos à retenção na fonte da contribuição previdenciária?
31/10/2019 PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FOLHA DE SALÁRIO - Empresa adquirente da produção rural. Retenção. Dispensa.
29/10/2019 SERVIÇOS DE TREINAMENTO E ENSINO - RETENÇÃO NA FONTE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Hipótese de aplicação e de não aplicação da retenção na fonte da contribuição previdenciária sobre serviços de treinamento e ensino.
30/09/2019 RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES À RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA CESSÃO DE MÃO DE OBRA E NA EMPREITADA. EMPRESA CONTRATADA E EMPRESA CONTRATANTE - Procedimentos a serem observados para pedido de restituição de valores referentes à retenção de contribuições previdenciárias na cessão de mão de obra e na empreitada, pela empresa prestado de serviços que sofreu retenção de contribuições previdenciárias no ato da quitação da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços, ou pela empresa contratante.
16/09/2019 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE. EMPRESA CONTRATANTE DE SERVIÇOS PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA OU EMPREITADA. SUBCONTRATAÇÃO - Caso haja subcontratação, os valores retidos da subcontratada, e comprovadamente recolhidos pela contratada, poderão ser deduzidos do valor da retenção a ser efetuada pela contratante?
10/09/2019 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO. RETENÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE CESSÃO DE MÃO DE OBRA - A prestação de serviços médicos executados nas dependências das empresas contratantes, quando o serviço é prestado mediante cronograma de atuação e formato de prestação de serviços predeterminados contratualmente, está sujeita a retenção na fonte da contribuição previdenciária?
30/08/2019 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. RETIFICAÇÃO DE GPS. RETENÇÃO. EMPRESAS EM CONSÓRCIO. RECOLHIMENTO INTEGRAL NO CNPJ DO CONSÓRCIO - Impossibilidade de retificação de GPS. Impossibilidade de compensação pela consorciada.
23/08/2019 RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRESTADOR E TOMADOR DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE - A empresa contratante é responsável, com exclusividade, pelo recolhimento da contribuição previdenciária por ela retida do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, ou a empresa contratada tem responsabilidade supletiva, em relação ao montante retido e não recolhido?
23/08/2019 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – RETENÇÃO NA FONTE - INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO, DE REFRIGERAÇÃO, DE VENTILAÇÃO, DE AQUECIMENTO, DE CALEFAÇÃO OU DE EXAUSTÃO, E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS E ESQUADRIAS METÁLICAS - A instalação de antena coletiva, de aparelhos de ar condicionado, de refrigeração, de ventilação, de aquecimento, de calefação ou de exaustão, de sistemas de ar condicionado, de refrigeração, de ventilação e de estruturas e esquadrias metálicas, estão sujeitas à retenção na fonte da contribuição previdenciária?

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