Resoluções e Circulares

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
05/09/2005 RESOLUÇÃO Nº 3.307/05 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE PROPRIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL EM SISTEMAS DE REGISTRO E DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA DE A
12/08/2005 CARTA-CIRCULAR Nº 3.202/05 - ESCLARECE SOBRE A FORMA DE APURAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS AO CUMPRIMENTO DA EXIGIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS CAPTADOS EM DEPÓSITOS DE POUPANÇA
21/06/2005 RESOLUÇÃO Nº 2/2005 – AUTORIZA OS CRÉDITOS DO PIS DE QUE TRATA O ART. 3º DA LCP Nº 26/75, QUE SERÃO EFETUADOS NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2004/2005, MEDIANTE A APLICAÇÃO DOS PERCENTUAIS QUE MENCIONA
13/06/2005 RESOLUÇÃO ADENE Nº 2/05 - APROVA O REGULAMENTO DOS INCENTIVOS FISCAIS ADMINISTRADOS PELA ADENE (DEDUÇÃO DE IRPJ) E DETERMINA SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
09/06/2005 RESOLUÇÃO RDC Nº 176/05 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE EMPRESAS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE FABRICAR, IMPORTAR, EXPORTAR, FRACIONAR, ARMAZENAR, EXPEDIR, EMBALAR, DISTRIBUIR E TRANSPORTAR INSUMOS FARMACÊUTICOS
03/06/2005 RESOLUÇÃO Nº 3.288/05 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO ADICIONAL, ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2005, PARA AS OPERAÇÕES CONTRATADAS AO AMPARO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA LAVOURA CACAUEIRA
03/06/2005 RESOLUÇÃO Nº 3.287/05 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO ADICIONAL PARA PAGAMENTO DOS FINANCIAMENTOS DE CUSTEIO CONTRATADOS NO ÂMBITO DO PROGER RURAL, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/06/2005 RESOLUÇÃO Nº 3.286/05 - DISPÕE SOBRE O DIRECIONAMENTO DAS EXIGIBILIDADES DOS RECURSOS OBRIGATÓRIOS (MCR 6-2) E DOS RECURSOS CAPTADOS EM DEPÓSITOS DE POUPANÇA RURAL (MCR 6-4)
30/05/2005 CARTA-CIRCULAR Nº 3.190/05 - ESCLARECE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE MAÇÃ AO AMPARO DA LINHA ESPECIAL DE CRÉDITO (LEC). TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO MANUAL DE CRÉDITO RURAL (MCR 4-5-1), DIVULGADO PELA RESOLUÇÃO 3.270/05, E NA PORTARIA INTERMINISTERIAL 71/05
11/05/2005 CARTA-CIRCULAR Nº 3.188/05 - ESCLARECE SOBRE A FORMA DE APURAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS AO CUMPRIMENTO DA EXIGIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS CAPTADOS EM DEPÓSITOS DE POUPANÇA
09/05/2005 CIRCULAR Nº 3.284/05 - ALTERA DISPOSIÇÃO REGULAMENTAR RELATIVA AO MODELO PADRÃO DO CHEQUE
06/05/2005 RESOLUÇÃO Nº 123/05 - DISPÕE SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO - CARGA (RCTR-C)
04/05/2005 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.281/05 - DISCIPLINA O DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI 11.110/05, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE COBERTURA, PELO "PROAGRO MAIS" E DEFINE PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA O PROAGRO
04/05/2005 RESOLUÇÃO Nº 3.282/05 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS, EM 2005, DE FINANCIAMENTOS DE INVESTIMENTO AO AMPARO DO PROGER RURAL
04/05/2005 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.283/05 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF)
04/05/2005 CIRCULAR BACEN Nº 3.283/05 - ALTERA PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REGISTRO DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO INTERBANCÁRIAS ELETRÔNICAS
15/04/2005 CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.180/05 - DIVULGA O DOCUMENTO SIMPLIFICADO "PROAGRO MAIS - COMUNICAÇÃO DE PERDAS (COP), SOLICITAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE PERDAS (SCP) E LAUDO PERICIAL DE COMPROVAÇÃO DE PERDAS ÚNICO (LPCPU)", CONFORME MODELO ANEXO
23/03/2005 CIRCULAR Nº 286/05 - DISPÕE SOBRE O SEGURO PECUÁRIO E O SEGURO DE ANIMAIS
15/03/2005 RESOLUÇÃO ANP Nº 1/05 - ESTABELECE DIRETRIZES E REGULA AS ATIVIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP
08/03/2005 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.266/05 - DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DO VALOR DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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