Resoluções e Circulares

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
25/11/2005 RESOLUÇÃO Nº 3.328/05 - ALTERA PROCEDIMENTOS PARA A APURAÇÃO DA TAXA BÁSICA FINANCEIRA (TBF) E DA TAXA REFERENCIAL (TR) NO ÚLTIMO DIA ÚTIL DO ANO
16/11/2005 RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.187/05 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS CONCESSIONÁRIAS NAS RODOVIAS FEDERAIS REGULADAS PELA ANTT
16/11/2005 CARTA-CIRCULAR Nº 3.213/05 - DIVULGA CRITÉRIOS PARA CREDENCIAMENTO E DESCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES "DEALERS" QUE OPERARÃO COM O DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DAS RESERVAS INTERNACIONAIS (DEPIN)
04/11/2005 CARTA-CIRCULAR Nº 3.214/05 - DEFINE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DO SISTEMA DO MEIO CIRCULANTE - CIR, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO
27/10/2005 CIRCULAR 3.296/05 - ALTERA A CIRCULAR 3.287, DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO, NO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DO CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - CCS
17/10/2005 CIRCULAR Nº 3.295/05 - ALTERA O CAPÍTULO 7 DO TÍTULO 2 DO REGULAMENTO DO MERCADO DE CÂMBIO E CAPITAIS INTERNACIONAIS (RMCCI) QUE DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE PROTEÇÃO (HEDGE)
15/10/2005 RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 302/05 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTO TÉCNICO PARA FUNCIONAMENTO DE LABORATÓRIOS CLÍNICOS
03/10/2005 RESOLUÇÃO Nº 3.318/05 - DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE PROTEÇÃO (HEDGE) OFERTADAS, NO EXTERIOR, POR BOLSAS OU POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
23/09/2005 CIRCULAR Nº 3.293/05 - ALTERA O VALOR DA TARIFA AD VALOREM A QUE FAZ JUS INSTITUIÇÃO CUSTODIANTE DE NUMERÁRIO QUANDO DO ATENDIMENTO À REDE BANCÁRIA
23/09/2005 CIRCULAR Nº 3.292/05 - EXTINGUE A EXIGIBILIDADE REFERENTE AO RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO E AO ENCAIXE OBRIGATÓRIO SOBRE ADIANTAMENTOS RELATIVOS A OPERAÇÕES DE CÂMBIO
20/09/2005 CARTA-CIRCULAR Nº 3.204/05 - DIVULGA OS HORÁRIOS E OS PRAZOS PREVISTOS NO REGULAMENTO DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTODIA (SELIC)
15/09/2005 CIRCULAR N° 3.291/05 - ALTERA O REGULAMENTO DO MERCADO DE CÂMBIO E CAPITAIS INTERNACIONAIS - RMCCI
12/09/2005 RESOLUÇÃO Nº 3.316/05 – DISPÕE SOBRE REDIRECIONAMENTO DE RECURSOS DA LINHA DE CRÉDITO DESTINADA AO FINANCIAMENTO DA COLHEITA E DA ESTOCAGEM DE CAFÉ DO PERÍODO AGRÍCOLA 2004/2005
12/09/2005 RESOLUÇÃO Nº 3.315/05 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LINHA DE CRÉDITO DESTINADA AO FINANCIAMENTO DA ESTOCAGEM DE CAFÉ DO PERÍODO AGRÍCOLA 2004/2005
12/09/2005 RESOLUÇÃO Nº 3.314/05 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELAS VENCIDAS OU VINCENDAS DE FINANCIAMENTOS DE CUSTEIO, SAFRA 2004/2005
09/09/2005 CARTA-CIRCULAR Nº 3.206/05 - REVOGA A CARTA-CIRCULAR 2.976, DE 2001, E ESCLARECE ACERCA DE CITAÇÃO CONTIDA NA CARTA-CIRCULAR 2.966, DE 2001
08/09/2005 CIRCULAR Nº 362/05 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES HISTÓRICAS PERTINENTES ÀS CONTAS VINCULADAS DO FGTS INTEGRANTES DO ACERVO CADASTRAL DOS BANCOS DEPOSITÁRIOS
08/09/2005 CIRCULAR Nº 3.290/05 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E O REGISTRO DE OPERAÇÕES DE DEPÓSITOS EM CHEQUE E DE LIQUIDAÇÃO DE CHEQUES DEPOSITADOS EM OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BEM COMO DE EMISSÕES DE INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
05/09/2005 RESOLUÇÃO Nº 3.309/05 - DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DE EMPREGADOS DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO E SOBRE A ATUAÇÃO DESSAS INSTITUIÇÕES NA DISTRIBUIÇÃO DE COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO
05/09/2005 RESOLUÇÃO Nº 3.308/05 - ALTERA AS NORMAS QUE DISCIPLINAM A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS RESERVAS, DAS PROVISÕES E DOS FUNDOS DAS SOCIEDADES SEGURADORAS, DAS SOCIEDADES DE CAPITALIZAÇÃO E DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ENTRE OUTRAS

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