Resoluções

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
15/03/2006 RESOLUÇÃO FNDE Nº 4, DE 13 DE MARÇO DE 2006 - Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas, referentes ao Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED), e dá outras providências.
13/03/2006 RESOLUÇÃO CMED Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2006 - Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos em 31 de março de 2006, estabelece a forma de apresentação de Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.
05/03/2006 RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 189, DE 18 DE JULHO DE 2003 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, altera o Regulamento Técnico aprovado pela RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 e dá outras providências.  
02/03/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.352, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006 - Institui o Programa de Integração Lavoura/Pecuária (Prolapec).
02/03/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.350, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006 - Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamentos ao amparo de recursos controlados do crédito rural.
02/03/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.351, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006 - Altera o Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
01/03/2006 RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 190, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006 - Proibido a instalação em veículo automotor de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.
24/02/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.349, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006 - Dispõe sobre aplicações de investidor residente, domiciliado ou com sede no exterior nos mercados financeiro e de capitais.
24/02/2006 RESOLUÇÃO BB Nº 3.348, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006 - Autoriza o enquadramento de operações de custeio de lavouras irrigadas no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
23/02/2006 RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 37, DE 22 DE JANEIRO DE 2006 - Dispõe sobre a importação, o ingresso e a comercialização de produtos derivados de aves procedentes de países com ocorrência de influenza aviária, e dá outras providências.
17/02/2006 RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 30, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006 - Dispõe sobre o registro, rotulagem e reprocessamento de produtos médicos, e dá outras providências.
14/02/2006 RESOLUÇÃO ANP Nº 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 - Estabelece requisitos para cadastramento de fornecedor, comercialização e envio de dados de álcool etílico combustível para fins automotivos.
10/02/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.346, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006 - Institui e regulamenta o Procapcred, programa destinado ao fortalecimento da estrutura patrimonial das cooperativas singulares de crédito, por meio de financiamentos concedidos a associados para aquisição de cotas-partes de capital.
06/02/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.345, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006 - Reprograma o pagamento das dívidas de financiamentos ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.
06/02/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.343, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006 - Altera condições estabelecidas para financiamentos de custeio de soja e dispõe sobre comercialização de café, safra 2004/2005.
06/02/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.341, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006 - Altera o Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
06/02/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.340, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006 - Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal para uva da safra 2005/2006.
06/02/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.342, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006 - Reprograma parcelas de financiamentos destinados à recuperação de áreas de pastagens cultivadas degradadas localizadas no Estado do Acre, contratados com recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro).
26/01/2006 RESOLUÇÃO ANP Nº 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2006 - Estabelece a especificação para comercialização do querosene de aviação, destinado exclusivamente ao consumo em turbinas de aeronaves, em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto.
11/01/2006 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.332, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 - Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.

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