Resoluções

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
05/01/2009 RESOLUÇÃO ANVISA RDC Nº 99, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre controle de importações e exportações de substâncias e medicamentos sob regime especial.
19/12/2008 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.655, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - Altera a Resolução nº 3.059, de 2002, que dispõe sobre o registro contábil de créditos tributários das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
19/12/2008 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.657, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - Altera a Resolução n° 3.389, de 4 de agosto de 2006, que dispõe sobre o recebimento do valor das exportações brasileiras, e a Resolução n° 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio.
21/11/2008 RESOLUÇÃO CFM Nº 1.886, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre as "Normas Mínimas para o Funcionamento de consultórios médicos e dos complexos cirúrgicos para procedimentos com internação de curta permanência.
17/11/2008 RESOLUÇÃO ANTT Nº 2.956, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 - Altera o disposto no art. 53 da Resolução ANTT nº 2550, de 14 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de carga por conta de terceiros e mediante remuneração e estabelece procedimentos para inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
10/10/2008 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.622, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008 - Dispõe sobre as operações de redesconto e de empréstimo de que trata a Medida Provisória n° 442, de 6 de outubro de 2008, e dá outras providências.
02/10/2008 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.619, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre critérios aplicáveis na avaliação de investimentos em coligadas e controladas.
02/10/2008 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.620, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 - Estabelece critérios relativos ao registro contábil de operações de incorporação, fusão e cisão de empresas realizadas entre partes independentes e vinculadas à efetiva transferência de controle em que sejam parte instituições financeiras ou demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
03/09/2008 CIRCULAR SUSEP Nº 373, DE 27 DE AGOSTO DE 2008 - Altera e consolida as instruções complementares para a operação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não - Seguro DPVAT.
18/08/2008 RESOLUÇÃO CFM Nº 1.851, DE 14 DE AGOSTO DE 2008 - Altera o art. 3º da Resolução CFM nº 1.658, de 13 de fevereiro de 2002, que normatiza a emissão de atestados médicos e dá outras providências.
18/08/2008 RESOLUÇÃO CFM Nº 1.658, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002 - Normatiza a emissão de atestados médicos e dá outras providências.
02/06/2008 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.569, DE 29 DE MAIO DE 2008 - Dispõe sobre limites de crédito para despesas de custeio e de colheita de café nos financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
02/06/2008 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.566, DE 29 DE MAIO DE 2008 - Dispõe sobre procedimentos aplicáveis no reconhecimento, mensuração e divulgação de perdas em relação ao valor recuperável de ativos.
02/06/2008 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.565, DE 29 DE MAIO DE 2008 - Estabelece procedimentos relativos ao registro contábil de reavaliação de imóveis de uso próprio por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
16/04/2008 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.540, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008 - Dispõe sobre a declaração de bens e valores possuídos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.
10/12/2007 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.519, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007 - Prorroga prazo para contratação de operações no âmbito da linha de crédito especial, com subvenção econômica pela União, para financiamentos e empréstimos a empresas dos setores de pedras ornamentais; beneficiamento de madeira; beneficiamento de couro; calçados e artefatos de couro; de têxteis; de confecção, inclusive linha lar, e de móveis de madeira.
10/12/2007 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.518, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007 - Disciplina a cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
10/12/2007 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.517, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre a informação e a divulgação do custo efetivo total correspondente a todos os encargos e despesas de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro, contratadas ou ofertadas a pessoas físicas.
14/08/2007 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.110, DE 31 DE JULHO DE 2003 - Altera e consolida as normas que dispõem sobre a contratação de correspondentes no País - Correspondentes de Instituições Financeiras (atividades de recebimento de depósitos e pagamentos de títulos sob contrato de instituições financeiras).
13/07/2007 RESOLUÇÃO Nº 533, DE 4 DE JULHO DE 2007 - Estabelece condições para utilização dos recursos depositados em conta vinculada do FGTS na aquisição, amortização ou liquidação dos saldos devedores e no pagamento de parte das prestações dos empréstimos tomados perante o FGTS, em operações de alienação de imóveis realizadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, e altera a Resolução nº 163, de 13 de dezembro de 1994.

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