Resoluções

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
12/11/2009 DELIBERAÇÃO CVM Nº 603, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre a apresentação dos Formulários de Informações Trimestrais - ITRs relativos ao exercício de 2010 e sobre a adoção antecipada das normas contábeis que devem vigorar a partir de 2010.
03/11/2009 RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.305, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 - Fixa procedimentos para seleção de empresas prestadoras de serviços regulares do Sistema de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros, para prestação de serviços de temporada turística não permanente.
17/09/2009 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.785, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre operações de crédito para café com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
17/09/2009 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.784, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre linhas de crédito operadas com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
17/09/2009 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.783, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 - Institui linha especial de financiamento destinada a cafeicultores.
17/09/2009 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.782, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre o prazo de vencimento de parcelas das operações ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.
28/08/2009 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.777, DE 26 DE AGOSTO DE 2009 - Regulamenta o inciso II do art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, de que trata o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).
27/08/2009 RESOLUÇÃO COAF Nº 18, DE 26 DE AGOSTO DE 2009 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que efetuem, direta ou indiretamente, distribuição de dinheiro ou quaisquer bens móveis ou imóveis mediante a exploração de loterias de que trata o Decreto-Lei nº 204/67, de 27 de fevereiro de 1967.
31/07/2009 RESOLUÇÃO CFP Nº 7, DE 29 DE JULHO DE 2009 - Revoga a Resolução CFP nº 12/2000, publicada no DOU do dia 22 de dezembro de 2000, Seção 1, e institui normas e procedimentos para a avaliação psicológica no contexto do Trânsito.
12/02/2009 RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 588, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 - Autoriza o financiamento de capital de giro para empresas de comércio de veículos usados, no âmbito da linha de crédito especial FAT - Giro Setorial.
05/01/2009 RESOLUÇÃO ANVISA RDC Nº 99, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre controle de importações e exportações de substâncias e medicamentos sob regime especial.
19/12/2008 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.655, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - Altera a Resolução nº 3.059, de 2002, que dispõe sobre o registro contábil de créditos tributários das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
19/12/2008 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.657, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - Altera a Resolução n° 3.389, de 4 de agosto de 2006, que dispõe sobre o recebimento do valor das exportações brasileiras, e a Resolução n° 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio.
21/11/2008 RESOLUÇÃO CFM Nº 1.886, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre as "Normas Mínimas para o Funcionamento de consultórios médicos e dos complexos cirúrgicos para procedimentos com internação de curta permanência.
17/11/2008 RESOLUÇÃO ANTT Nº 2.956, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 - Altera o disposto no art. 53 da Resolução ANTT nº 2550, de 14 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de carga por conta de terceiros e mediante remuneração e estabelece procedimentos para inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
10/10/2008 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.622, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008 - Dispõe sobre as operações de redesconto e de empréstimo de que trata a Medida Provisória n° 442, de 6 de outubro de 2008, e dá outras providências.
02/10/2008 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.619, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre critérios aplicáveis na avaliação de investimentos em coligadas e controladas.
02/10/2008 RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.620, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 - Estabelece critérios relativos ao registro contábil de operações de incorporação, fusão e cisão de empresas realizadas entre partes independentes e vinculadas à efetiva transferência de controle em que sejam parte instituições financeiras ou demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
03/09/2008 CIRCULAR SUSEP Nº 373, DE 27 DE AGOSTO DE 2008 - Altera e consolida as instruções complementares para a operação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não - Seguro DPVAT.
18/08/2008 RESOLUÇÃO CFM Nº 1.851, DE 14 DE AGOSTO DE 2008 - Altera o art. 3º da Resolução CFM nº 1.658, de 13 de fevereiro de 2002, que normatiza a emissão de atestados médicos e dá outras providências.

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