Rendimentos sujeitos à tabela progressiva

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
18/05/2022 IRRF INFERIOR A R$ 10,00: VALORES PAGOS A PESSOA FÍSICA, POR PESSOA JURÍDICA - É dispensada a retenção do imposto sobre a renda, de valor igual ou inferior a R$ 10,00, incidente na fonte sobre rendimentos pagos por pessoa jurídica que devam integrar a base de cálculo do imposto devido na declaração de ajuste anual das pessoas físicas?
30/12/2021 TABELA IRRF 2022 - Tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda Fonte (IRRF) para fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2022.
29/11/2021 RENDIMENTOS PAGOS AOS TITULARES, AOS SÓCIOS, AOS DIRIGENTES, AOS ADMINISTRADORES E AOS CONSELHEIROS DE PESSOAS JURÍDICAS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, GRATIFICAÇÃO OU DE PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO - Os rendimentos pagos aos titulares, aos sócios, aos dirigentes, aos administradores e aos conselheiros de pessoas jurídicas, a título de remuneração mensal por prestação de serviços, de gratificação ou de participação no resultado, estão sujeitas à retenção na fonte do imposto sobre a renda?
26/10/2021 IRRF: HONORÁRIOS DE ADVOGADO DE ANOS-CALENDÁRIO ANTERIORES RECEBIDOS VIA AÇÃO JUDICIAL - Como devem ser tributados os honorários sucumbenciais pagos a advogado por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), relativos a processos judiciais em que ele atuou contra a fonte pagadora, cujas decisões transitaram em julgado em anos-calendário anteriores?
28/09/2021 IRRF. RENDIMENTOS DO TRABALHO. AUXÍLIO PARA CUSTEIO DE DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO - As importâncias pagas pela pessoa jurídica a membros de seu Conselho Deliberativo com a finalidade de ressarcir despesas de deslocamento necessárias para o exercício da atividade, sujeitam-se à incidência do imposto sobre a renda na fonte?
28/09/2021 DIRETOR ESTATUTÁRIO. RESCISÃO DE CONTRATO. IRRF. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA - Férias. Férias não gozadas. Saldo de salário. Indenizações.
23/08/2021 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS SÓCIOS PARTICIPANTES EM NOME DA SCP: RENDIMENTOS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SÃO TRIBUTÁVEIS - Há a proibição de os sócios participantes prestarem serviços em nome da SCP.
10/08/2021 IRRF – MAIS DE UM PAGAMENTO NO MÊS, A TÍTULOS DIFERENTES: QUAL CÓDIGO DEVE SER INFORMAR NO DARF PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO RETIDO? - Quando houver mais de um pagamento no mês a títulos diferentes ao mesmo beneficiário, com retenção do imposto sobre a renda na fonte, qual código deve ser utilizado no DARF para recolhimento do imposto retido?
24/06/2021 IMPOSTO SOBRE A RENDA FONTE – IRRF: HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PAGOS A ADVOGADO (PESSOA FÍSICA) POR DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA ESTADUAL - Há incidência de Imposto sobre a Renda Fonte – IRRF - sobre honorários de sucumbência pagos a advogado (pessoa física) por determinação da Justiça Estadual?
16/06/2021 REMUNERAÇÕES, GRATIFICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES PAGAS AOS TITULARES, AOS SÓCIOS, AOS DIRIGENTES, AOS ADMINISTRADORES E AOS CONSELHEIROS DE PESSOAS JURÍDICAS - Como são tributadas as remunerações, gratificações e participações pagas aos titulares, aos sócios, aos dirigentes, aos administradores e aos conselheiros de pessoas jurídicas?
16/06/2021 SÓCIO OU DO TITULAR DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL: PRÓ-LABORE, ALUGUÉIS OU SERVIÇOS PRESTADOS - Os rendimentos efetivamente pagos aos sócios ou ao titular da microempresa ou da empresa de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, correspondentes a pro labore, aluguéis ou serviços prestados são tributados pelo imposto sobre a renda?
28/12/2020 TABELA IRRF 2021 - Tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda Fonte (IRRF) para fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2021.
18/11/2020 13º SALÁRIO 2020: ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO E A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE - Há incidência do imposto sobre a renda fonte em adiantamentos de 13º salário?
30/10/2020 IRRF – EMPREGADO: RECEBIMENTO DE COMISSÕES EM MÊS POSTERIOR - Quando devem ser tributados os rendimentos de vendedor, decorrentes de comissões, correspondentes a um mês e recebidos em mês posterior?
24/09/2020 IRPF: REMUNERAÇÃO PELA CEDÊNCIA DO DIREITO DE IMAGEM - A pessoa física que cede direitos de imagem à exploração comercial deve pagar imposto sobre a renda como pessoa física, e não como pessoa jurídica.
21/03/2020 MAIS DE UM PAGAMENTO DE RENDIMENTOS A MESMA PESSOA FÍSICA NO MÊS A TÍTULOS DIFERENTES - IMPOSTO DE RENDA FONTE - CÓDIGO DARF - Qual código DARF e procedimentos a utilizar para recolhimento do imposto retido fonte quando houver mais de um pagamento de rendimentos a mesma pessoa física no mês a títulos diferentes?
27/12/2019 TABELA IRRF 2020 - Tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda Fonte (IRRF) para fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2020.
20/11/2019 RENDIMENTOS PAGOS A SÓCIO OU TITULAR DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Tratamento tributário aplicável aos rendimentos efetivamente pagos aos sócios ou ao titular da microempresa ou da empresa de pequeno porte optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, correspondentes a pró-labore, aluguéis ou serviços prestados.
25/10/2019 SÓCIO OU TITULAR DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. RENDIMENTOS CORRESPONDENTES A PRÓ-LABORE, ALUGUÉIS OU SERVIÇOS PRESTADOS - Com são tributados os rendimentos efetivamente pagos aos sócios ou ao titular de empresas optantes pelo Simples Nacional, correspondentes a pro labore, aluguéis ou serviços prestados?
14/10/2019 RENDIMENTOS PAGOS A TÍTULO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (13º SALÁRIO). IRRF E DEDUÇÕES - Regras gerais para incidência do imposto sobre a renda sobre rendimentos pagos a título de décimo terceiro salário (13º Salário).

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