Rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
29/08/2024 IRRF: REMESSAS PARA O EXTERIOR. DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL EM EXPOSIÇÕES, FEIRAS E CONCLAVES SEMELHANTES NO EXTERIOR - Imposto sobre a renda retido na fonte. Alíquota zero. Aplicabilidade.
26/08/2024 RENDIMENTOS AUFERIDOS POR RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FATO GERADOR. CRÉDITO. CONVERSÃO CAMBIAL - IRRF, PIS-Importação, Cofins-Importação e CIDE.
14/05/2024 IRRF. LICENÇA DE USO DE SOFTWARE. PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR. USUÁRIO FINAL - Aquisição ou renovação. Royalties. Tributação.
08/05/2024 IRRF. LICENÇA DE USO DE SOFTWARE. PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR - Usuário final. Aquisição ou renovação. Royalties. Tributação.
06/05/2024 RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR. IRRF. ALÍQUOTA ZERO. DESPESAS COM PESQUISAS DE MERCADO, PROMOÇÃO E PROPAGANDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS BRASILEIROS - Local da prestação de serviços.
18/09/2023 IRRF. RENDIMENTOS DE PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES OU DOMICILIADAS NO EXTERIOR - Incidência na fonte e base de cálculo.
18/09/2023 IRRF. REMESSA DE JUROS AO EXTERIOR. FINANCIAMENTO OBTIDO NO EXTERIOR - Há incidência do imposto de renda retido na fonte (IRRF) sobre o valor do principal relativo a financiamento obtido do exterior, bem assim sobre a parcela dos juros pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos?
21/08/2023 LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE ADQUIRIDAS DO EXTERIOR, POR USUÁRIO FINAL - Incidência de imposto sobre a renda na fonte sobre os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a residente ou domiciliado no exterior.
13/06/2023 LICENÇA DE USO DE SOFTWARE: PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR - Receita Federal presta diversos esclarecimentos sobre incidência de IRRF, CIDE, PIS e COFINS sobre pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa para o exterior para fins de aquisição de licença de uso de software.
11/04/2023 LICENÇA DE USO DE SOFTWARE. PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR. USUÁRIO FINAL. AQUISIÇÃO OU RENOVAÇÃO. ROYALTIES. TRIBUTAÇÃO - Incidência de imposto de renda sobre valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos em a residente ou domiciliado no exterior, pelo usuário final, para fins de aquisição ou renovação de licença de uso de software.
18/10/2022 IRRF: IMPORTAÇÃO DE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS) - Há incidência de imposto de renda na fonte sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas ao exterior a título de remuneração de Software as a Service (SaaS)?
24/05/2022 IRRF. REMESSAS DESTINADAS AO EXTERIOR. SERVIÇOS DE TREINAMENTO. RETENÇÃO - Estão sujeitos à retenção do Imposto sobre a Renda na Fonte os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para pessoa física ou jurídica residente e domiciliada no exterior, a título de contrapartida da prestação de serviços de treinamento a profissionais residentes no Brasil.
06/04/2021 IRRF. SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS). SERVIÇO TÉCNICO. TRIBUTAÇÃO - Importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas ao exterior a título de remuneração de Software as a Service (SaaS).
09/04/2020 VALORES REMETIDOS A TÍTULO DE DOAÇÃO A RESIDENTE NO EXTERIOR, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA - INCIDÊNCIA DO IRRF - Valores remetidos a título de doação a residente no exterior, pessoa física ou jurídica, se sujeitam à incidência do IRRF?
27/11/2019 IRRF. REMESSAS PARA O EXTERIOR. GASTOS PESSOAIS NO EXTERIOR DE PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO PAÍS EM VIAGENS DE TURISMO, NEGÓCIOS, SERVIÇO, TREINAMENTO OU MISSÕES OFICIAIS - Governo Federal prorroga para até 31 de dezembro de 2024, redução da alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, de negócios, a serviço, de treinamento ou missões oficiais, até o limite de R$ 20.000,00 ao mês.
13/11/2019 LUCROS DE PESSOAS JURÍDICAS ESTRANGEIRAS - IMPOSTO SOBRE A RENDA - Os lucros das filiais, das sucursais, das agências ou das representações no País, de pessoas jurídicas com sede no exterior, considerados automaticamente percebidos pela matriz na data do encerramento do período de apuração, ficam sujeitos à incidência do imposto sobre a renda?
03/10/2019 IRRF, CIDE, PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO. CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE CUSTOS. SOCIEDADES DE MESMO GRUPO ECONÔMICO. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. EXECUÇÃO NO BRASIL. EXECUÇÃO NO EXTERIOR (COM RESULTADO NO BRASIL) - Despesas. Reembolso. Pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa. Favorecido: residente ou domiciliado no exterior. Incidência.
02/09/2019 IRRF, CIDE, PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO E ISSQN. LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA RESIDENTE OU DOMICILIADA NO EXTERIOR - Incidência de PIS/PASEP-Importação, COFINS Importação, CIDE, IRRF e ISSQN sobre licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação de pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior.
02/09/2019 IRRF. REMESSAS PARA O EXTERIOR. AGÊNCIAS DE TURISMO. GASTOS PESSOAIS EM VIAGENS - Alíquota reduzida do Imposto sobre a Renda incidente na fonte sobre os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais.
13/08/2019 IRRF. REMESSAS PARA O EXTERIOR. DOAÇÃO - Valores remetidos a título de doação a residente ou domiciliado no exterior, pessoa física ou jurídica, sujeitam-se à incidência do IRRF?

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