Rendimentos de pessoas jurídicas

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
18/11/2024 IRRF: INCIDÊNCIA NOS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ESTADOS OU MUNICÍPIOS - Titularidade da receita e recolhimento do imposto retido.
20/09/2024 IRRF. REFORMA DE PEQUENO VALOR - Serviços de substituição de pisos cerâmicos.
18/09/2024 SERVIÇOS PROFISSIONAIS: DISPENSA DE RETENÇÃO DO IRRF DE VALOR IGUAL OU INFERIOR A R$ 10,00 - Hipótese de dispensa de retenção de IRRF sobre serviços profissionais.
30/08/2024 IRRF: SERVIÇOS MÉDICOS - Retenção na fonte.
19/08/2024 PAGAMENTOS REALIZADOS POR AUTARQUIAS FEDERAIS: SEGURO VIAGEM. - Retenção dos tributos federais.
26/07/2024 IRRF - PAGAMENTOS EFETUADOS POR ESTADOS E MUNICÍPIOS: INCIDÊNCIA NA FONTE - Serviços de propaganda e publicidade.
26/07/2024 RENDIMENTOS AUFERIDOS POR PESSOAS JURÍDICAS: RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, RESPONSABILIDADE E COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO RETIDO - Ausência de comprovante.
18/07/2024 FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, INCLUSIVE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES: RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IRPJ) - Alíquota aplicável para fins de retenção do imposto e informação no documento fiscal.
17/07/2024 IRRF: LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE NÃO CUSTOMIZADO OU CUSTOMIZADO EM PEQUENA EXTENSÃO. RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos efetuados em decorrência de licenciamento ou cessão de direito de uso de software não customizado ou customizado em pequena extensão. Art. 64 da Lei nº 9.430, de 1996.
20/05/2024 IRRF. PAGAMENTOS EFETUADOS POR ESTADOS E MUNICÍPIOS. INCIDÊNCIA NA FONTE. ART. 64 DA LEI Nº 9.430, DE 1996 - Os pagamentos pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços efetuados a pessoas jurídicas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios e suas autarquias e fundações estão sujeitos à incidência do imposto sobre a renda na fonte na forma do art. 64 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
15/04/2024 IRRF. LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE DIREITO DE USO. PROGRAMAS DE COMPUTADOR PADRONIZADOS OU CUSTOMIZADO EM PEQUENA EXTENSÃO. NATUREZA DE SERVIÇOS - Sociedade de economia mista federal. Retenção. Percentual.
15/04/2024 DOS PAGAMENTOS A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO EFETUADOS POR ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS - Retenção na fonte de imposto sobre a renda.
25/03/2024 IRRF: PAGAMENTOS DE QUALQUER NATUREZA QUE ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS E SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES FIZEREM A PESSOAS JURÍDICAS - Retenção na fonte do imposto sobre a renda.
27/06/2023 RECEITA FEDERAL ALTERA NORMA QUE TRATA DA RETENÇÃO DE TRIBUTOS - Com a alteração, os órgãos da administração pública direta dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive suas autarquias e fundações, passam a ser obrigados a efetuar a retenção, na fonte, do imposto sobre a renda incidente sobre os pagamentos que efetuarem a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, inclusive obras de construção civil.
26/05/2023 REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, AGENCIAMENTO E SELEÇÃO DE MÃO-DE-OBRA: RETENÇÃO NA FONTE DE CSLL, COFINS, PIS/PASEP E IR - Os pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado pela remuneração por serviços de recrutamento, agenciamento e seleção de mão-de-obra se sujeitam à retenção na fonte da CSLL, da COFINS, do PIS/PASEP e do IR?
21/07/2022 IRRF. PROMOÇÃO DE VENDAS. VEICULAÇÃO DE MÍDIA ELETRÔNICA. PROPAGANDA. RETENÇÃO NA FONTE - Prestação de serviços de veiculação de mídia digital por meio de aparelhos eletrônicos contendo propaganda ou publicidade elaborada por agências de propaganda estão sujeitas à retenção do imposto sobre a renda fonte?
27/12/2021 IRRF. SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E ENDOSCOPIA. RETENÇÃO. INCIDÊNCIA - Os rendimentos decorrentes da prestação de serviços de diagnóstico e procedimentos endoscópicos, por serem serviços médicos de natureza profissional, estão sujeitos à retenção de imposto sobre a renda.
16/12/2021 IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS – RETENÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TESOURARIA, PROCESSAMENTO E CUSTÓDIA DE VALORES - Os pagamentos efetuados por pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços de tesouraria, processamento e custódia de valores, se sujeitam a retenção na fonte do imposto sobre a renda e das contribuições?
15/12/2021 IRRF. SENTENÇA ARBITRAL. RESCISÃO DE CONTRATO. DANOS PATRIMONIAIS. DANOS EMERGENTES. LUCROS CESSANTES. INDENIZAÇÃO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DOS DANOS EMERGENTES. RETENÇÃO - Receita Federal esclarece sobre incidência de IRRF sobre importâncias pagas às pessoas jurídicas em decorrência de sentença arbitral.
07/12/2021 RETENÇÃO DE TRIBUTOS (IRPJ, IRRF, PIS/PASEP, COFINS E CSLL) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELAS ADMINISTRAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - Receita Federal esclarece sobre retenção de tributos (IRPJ, IRRF, PIS/Pasep, Cofins e CSLL) nos pagamentos efetuados pelas Administrações Federais, Estaduais e Municipais pelo fornecimento de bens e serviços.

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