Rendimentos de participações societárias

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
16/02/2023 ANTECIPAÇÃO DE LUCROS OU DIVIDENDOS POR CONTA DE PERÍODO-BASE NÃO ENCERRADO - Tributação do excedente no caso de inexistência de lucros acumulados ou reservas de lucros em montante suficiente.
16/11/2018 IRRF. COOPERATIVAS DE CRÉDITO. DISTRIBUIÇÃO DE JUROS. INTEGRALIZAÇÃO. ACRÉSCIMO PATRIMONIAL - Imposto sobre a renda. Momento da incidência. Retenção na fonte.
20/06/2007 IR FONTE. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO E DIVIDENDOS - País de tributação favorecida. Formas de tributação.
11/04/2007 IRRF. LIQUIDAÇÃO DE DIREITO - Renuncia ao direito sobre o qual se baseou a ação proposta, no caso, direito de compra de ações decorrente do exercício de "bônus de subscrição".
10/04/2007 IRRF. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - Ações adquiridas de pessoas jurídicas domiciliadas no exterior.
01/07/2005 IRRF - DIVIDENDOS E JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO RECEBIDOS POR CLUBES DE INVESTIMENTO
09/09/2004 IR FONTE - AUMENTO VINCULADO E POSTERIOR AUMENTO POR SUBSCRIÇÃO - REDUÇÃO DE CAPITAL – TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
17/10/2002 LUCROS APURADOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1996
17/10/2002 LUCROS APURADOS NOS ANOS-CALENDÁRIO DE 1994 E 1995
17/10/2002 RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO POR INCORPORAÇÃO DE LUCROS AO CAPITAL
17/10/2002 INCORPORAÇÃO DE LUCROS OU RESERVAS AO CAPITAL COM ISENÇÃO DO IMPOSTO
17/10/2002 LUCROS APURADOS NO ANO-CALENDÁRIO DE 1993
17/10/2002 LUCROS DISTRIBUÍDOS - PERÍODO DE 89 A 92
17/10/2002 LUCROS CAPITALIZADOS
17/10/2002 RESULTADOS APURADOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1996
17/10/2002 RESULTADOS APURADOS NO ANO DE 95 - BENEFICIÁRIO PESSOA FÍSICA
17/10/2002 RESULTADOS APURADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1994
17/10/2002 RESULTADOS APURADOS A PARTIR DE 96 PELO LUCRO ARBITRADO
17/10/2002 LUCROS APURADOS ATÉ 95 PELO LUCRO ARBITRADO
17/10/2002 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO

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