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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
14/09/2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: RESSARCIMENTOS DE CUSTOS E DESPESAS - Valores recebidos de clientes, referentes a reembolso de despesas incorridas pela pessoa jurídica visando à prestação dos serviços que constituem seu objeto, compõem a receita bruta?
26/08/2020 VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVAS DECORRENTES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS COM A FINALIDADE DE SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - A exigibilidade do crédito tributário devem compor o resultado do exercício, segundo o regime de competência, salvo exceção.
25/07/2020 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS: REFLEXO TRIBUTÁRIO NA RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS PAGOS INDEVIDAMENTE - Tributação de valores restituídos ao contribuinte pessoa jurídica, por força de sentença judicial em ação de repetição de indébito.
23/01/2020 INDENIZAÇÃO DESTINADA A REPARAR DANO PATRIMONIAL - IPRJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Incidência de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins sobre valores auferidos a título de indenização destinada a reparar dano patrimonial e moral, bem como sobre os valores relativos à correção monetária e juros legais vinculados à indenização por dano patrimonial e moral.
30/12/2019 IRPJ / CSLL - INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL. RESCISÃO DE CONTRATO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS. LUCROS CESSANTES. INCIDÊNCIA - A indenização decorrente de rescisão de contrato entre pessoas jurídicas, quando destinada a compensar perda de lucros futuros (lucros cessantes) sujeita-se à tributação do IRPJ e da CSLL.
14/11/2019 TRIBUTOS FEDERAIS - ARBITRAMENTO DA RECEITA POR INDÍCIOS DE OMISSÃO - Critérios adotados pela Receita Federal para arbitramento da receita por indícios de omissão.
11/11/2019 RECUPERAÇÃO DE TRIBUTO PAGO INDEVIDAMENTE. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Quais são os reflexos tributários sobre recuperação de tributo pago indevidamente, em relação ao IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS?
25/10/2019 IRPJ E CSLL - PROGRAMAS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO E DO ESTÍMULO À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL - São tributadas as receitas decorrentes de valores em espécie pagos ou creditados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao ICMS e ao ISS, no âmbito de programas de concessão de crédito voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços?
09/09/2019 MANUTENÇÃO NO PASSIVO DE OBRIGAÇÕES JÁ PAGAS OU CUJA EXIGIBILIDADE NÃO SEJA COMPROVADA - Momento em que caracteriza a presunção legal de omissão de receitas com base na manutenção, no passivo, de obrigações cuja exigibilidade não seja comprovada (“passivo não comprovado”).
23/08/2019 VENDAS CANCELADAS E DEVOLUÇÕES DE VENDAS EM MONTANTE SUPERIOR À RECEITA. DEDUÇÃO EM PERÍODOS SUBSEQUENTES. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - No caso de vendas canceladas e devoluções de vendas em montante superior à receita bruta do período de apuração essas deduções podem ser efetuadas em períodos de apurações subsequentes?
12/08/2019 CONTRATOS DE LONGO PRAZO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. DIFERIMENTO DA TRIBUTAÇÃO - Procedimentos de apuração de resultado de contratos, com prazo de execução superior a um ano, de construção por empreitada ou de fornecimento de bens ou serviços a serem produzidos, contratos com entidades governamentais e contratos de curto prazo.
30/07/2019 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL - Reflexos na apuração do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS sobre indenização por dano patrimonial recebida por pessoa jurídica.
17/06/2019 RECUPERAÇÃO DE CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Valores recuperados, correspondentes a custos e despesas operacionais, são tributados pelo IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS nas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, lucro presumido ou lucro arbitrado?
31/05/2019 DOAÇÕES RECEBIDAS POR PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO E SIMPLES NACIONAL - Aspectos tributários sobre doações recebidas por pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, lucro presumido e Simples Nacional. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
29/03/2019 VALE-PEDÁGIO. FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA - O valor do Vale-Pedágio, no âmbito federal, integra o valor do frete, será considerado receita operacional ou rendimento tributável, e constituirá base de incidência de contribuições sociais ou previdenciárias?
07/03/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RECEBIDO DE FORMA ANTECIPADA - Aspectos contábeis e fiscais a serem observados em relação aos recebimentos antecipados por serviços a serem prestados.
19/02/2019 DOAÇÕES RECEBIDAS POR PESSOAS JURÍDICAS – IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Aspectos fiscais a serem observados, em relação ao IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, nos casos de doações feitas por pessoas físicas ou pessoas jurídicas a pessoas jurídicas, inclusive acionistas ou sócias.
29/01/2019 REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. RECUPERAÇÃO DE TRIBUTO PAGO INDEVIDAMENTE. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Reflexos tributários na recuperação de tributo pago indevidamente (repetição de indébito).
28/12/2018 REVENDA DE CARTÕES TELEFÔNICOS E AFINS. CELULARES PRÉ-PAGOS. RECEITA BRUTA E CRÉDITOS DO PIS/PASEP E DA COFINS - Pessoa jurídica revendedora atacadista de cartões telefônicos e afins.
11/12/2018 IRPJ-CSLL - COTAS OU AÇÕES DISTRIBUÍDAS RECEBIDAS EM DECORRÊNCIA DE AUMENTO DE CAPITAL POR INCORPORAÇÃO DE LUCROS APURADOS - Custo de aquisição na hipótese de recebimento de quotas ou ações.

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