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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
16/05/2022 REVENDA DE VEÍCULOS USADOS - EQUIPARAÇÃO À OPERAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO - BASE DE CÁLCULO: CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS - No caso de revenda de veículos usados, equiparados à operação em consignação, há previsão legal para o reconhecimento de impostos recuperáveis como custo dos produtos vendidos?
02/02/2022 RESULTADO AUFERIDO NAS OPERAÇÕES DE CONTA ALHEIA - RECEITA BRUTA: CONCEITO - O que se considera resultado auferido nas operações de conta alheia?
17/01/2022 VENDA PARA ENTREGA FUTURA - AGROINDÚSTRIA: MOMENTO DO RECONHECIMENTO DA RECEITA - Momento de reconhecimento da receita na venda para entrega futura, para fins de incidência das Contribuições para o PIS/Pasep, Cofins e Contribuição Previdenciária sobre a receita bruta, por pessoa jurídica com atividade de agroindústria.
13/01/2022 RECEITAS DECORRENTES DE CONTRATOS DE LONGO PRAZO E CONTRATOS DE PRODUÇÃO EM CURTO PRAZO: DIFERIMENTO DE IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Procedimentos de apuração de resultado de contratos, com prazo de execução superior a um ano, de construção por empreitada ou de fornecimento de bens ou serviços a serem produzidos, contratos com entidades governamentais e contratos de curto prazo.
08/09/2021 VALORES DE VENDAS CONSTANTES EM CUPONS DE REDUÇÃO "Z" E MAPAS­-RESUMO DE ECF, NÃO-­CONTABILIZADOS - Omissão de registro de receitas.
08/09/2021 VENDAS CANCELADAS. EXCLUSÃO DA RECEITA BRUTA. DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA - Procedimentos legais para exclusão de vendas canceladas da receita bruta, por conseguinte, evitar reflexos fiscais.
30/08/2021 APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS DE PIS E COFINS - Reflexos na base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
16/06/2021 IRPJ/CSLL – RECEITAS DECORRENTES DE PROGRAMAS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO E DO ESTÍMULO À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL - Os valores em espécie pagos ou creditados a pessoas jurídicas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, relativos ao ICMS e ao ISS, no âmbito de programas de concessão de crédito voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços, são tributados pelo IRPJ e CSLL?
08/02/2021 RECEITA BRUTA: RESULTADO AUFERIDO NAS OPERAÇÕES DE CONTA ALHEIA - O que se considera resultado auferido nas operações de conta alheia?
15/01/2021 IPRJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - INCIDÊNCIA: INDENIZAÇÃO DESTINADA A REPARAR DANO PATRIMONIAL - Incidência de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins sobre valores auferidos a título de indenização destinada a reparar dano patrimonial e moral, bem como sobre os valores relativos à correção monetária e juros legais vinculados à indenização por dano patrimonial e moral.
28/12/2020 IRPJ, CSLL, PIS E COFINS - IMÓVEL CLASSIFICADO EM INVESTIMENTO OU IMOBILIZADO: AUFERIMENTO DE RECEITA DE LOCAÇÃO - Aspecto fiscal da receita de locação de imóveis destinados à venda, ainda que classificados como investimentos ou no ativo imobilizado.
28/12/2020 INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL. RESCISÃO DE CONTRATO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS. LUCROS CESSANTES. IRPJ / CSLL. INCIDÊNCIA - A indenização decorrente de rescisão de contrato entre pessoas jurídicas, quando destinada a compensar perda de lucros futuros (lucros cessantes) sujeita-se à tributação do IRPJ e da CSLL.
28/12/2020 DIFERIMENTO DE IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS NOS CONTRATOS DE LONGO PRAZO E NOS CONTRATOS DE PRODUÇÃO EM CURTO PRAZO - Procedimentos de apuração de resultado de contratos, com prazo de execução superior a um ano, de construção por empreitada ou de fornecimento de bens ou serviços a serem produzidos, contratos com entidades governamentais e contratos de curto prazo.
23/12/2020 COMPROVAÇÃO DE RECEITAS POR PESSOAS JURÍDICAS DESOBRIGADAS OU IMPOSSIBILITADAS DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL OU DOCUMENTO EQUIVALENTE - Forma de comprovação de receitas pelas pessoas jurídicas, quando desobrigadas ou impossibilitadas de emissão de nota fiscal ou documento equivalente, em razão da não-autorização de impressão pelo órgão competente.
13/11/2020 VENDA DE BENS OU DIREITOS A PRAZO, COM EMISSÃO DE NOTAS PROMISSÓRIAS DESVINCULADAS DO CONTRATO PELA CLÁUSULA PRO SOLUTO - Se houver venda de bens ou direitos a prazo, com emissão de notas promissórias desvinculadas do contrato pela cláusula pro soluto, essa operação deve ser considerada como à vista, para todos os efeitos fiscais, computando-se o valor total da venda no mês da alienação.
13/11/2020 RECEITA BRUTA: JUROS E MULTAS DE MORA RECEBIDOS EM RAZÃO DE INADIMPLÊNCIA DE CLIENTES - Receita Federal e STJ dizem que juros e multas de mora recebidos em razão de inadimplência de clientes devem ser tratados como “receita bruta” e não como receitas financeiras.
06/10/2020 FALTA DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL, RECIBO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, NO MOMENTO DA EFETIVAÇÃO DAS OPERAÇÕES: CONSEQUÊNCIAS - Quais são as consequências para o contribuinte que negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação?
14/09/2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: RESSARCIMENTOS DE CUSTOS E DESPESAS - Valores recebidos de clientes, referentes a reembolso de despesas incorridas pela pessoa jurídica visando à prestação dos serviços que constituem seu objeto, compõem a receita bruta?
26/08/2020 VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVAS DECORRENTES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS COM A FINALIDADE DE SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - A exigibilidade do crédito tributário devem compor o resultado do exercício, segundo o regime de competência, salvo exceção.
25/07/2020 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS: REFLEXO TRIBUTÁRIO NA RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS PAGOS INDEVIDAMENTE - Tributação de valores restituídos ao contribuinte pessoa jurídica, por força de sentença judicial em ação de repetição de indébito.

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