Previdência Social em Notícias

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Data Matéria
17/09/2020 INSS DISCIPLINA PAGAMENTOS DE ANTECIPAÇÕES DO BPC E AUXÍLIO-DOENÇA - De acordo com a norma legal, só poderão ser aceitos requerimentos das antecipações de benefícios de prestação continuada e de auxílio-doença até 31/10/2020.
03/09/2020 AUXÍLIO EMERGENCIAL É PRORROGADO ATÉ DEZEMBRO COM PARCELAS DE R$ 300,00 - Medida Provisória foi publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje (3/9).
24/08/2020 REABERTURA DAS AGÊNCIAS DO INSS É ADIADA PARA 14 DE SETEMBRO - Atendimento exclusivamente remoto será prorrogado até 11 de setembro.
22/08/2020 COVID-19: REABERTURA DE AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SERÁ ADIADA PARA 14 DE SETEMBRO - Atendimento exclusivamente remoto será prorrogado até 11 de setembro.
20/08/2020 STF VAI DECIDIR SE AUXÍLIO-ACOMPANHANTE PODE SER ESTENDIDO A TODA ESPÉCIE DE APOSENTADORIA - De acordo com a lei, o benefício é concedido apenas aos aposentados por invalidez que necessitem de assistência permanente de terceiros.
09/07/2020 INSS PUBLICA NORMA PARA ANÁLISE DE SEGURO-DESEMPREGO DE PESCADOR ARTESANAL - Novos procedimentos para a análise dos requerimentos de Seguro-Desemprego do Pescador Profissional Artesanal - SDPA realizados mediante apresentação de Protocolo de Solicitação de Registro Inicial para Licença de Pescador Profissional Artesanal - PRGP, em face de acordo judicial firmado no âmbito da Ação Civil Pública - ACP nº 1012072-89.2018.401.3400 - DPU.
08/07/2020 REABERTURA GRADUAL DAS AGÊNCIAS DO INSS É ADIADA PARA O DIA 3 DE AGOSTO - Atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 31 de julho.
01/07/2020 PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL. LEI Nº 13.982/2020. PRORROGAÇÃO - Governo Federal prorroga o período de pagamento do auxílio emergencial.
01/07/2020 REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPS. ATUALIZAÇÃO - Governo Federal atualiza o Regulamento da Previdência Social – RPS, de acordo com a legislação vigente da Previdência Social.
22/06/2020 INSS PRORROGA ATÉ 10 DE JULHO ATENDIMENTO REMOTO DE SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS. AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL REABREM DIA 13/07 - Segurados podem acessar serviços e pedir benefícios pelo Meu INSS e telefone 135.
18/06/2020 INSS PRORROGA POR MAIS 60 DIAS PRAZO DE PROCEDIMENTOS PARA EVITAR BLOQUEIO DE PAGAMENTOS - A medida abrange serviços de manutenção de benefícios como prova de vida.
05/05/2020 DETERMINADA SUSPENSÃO DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADE BENEFICENTE - Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão provisória dos prazos dos processos administrativos relativos à Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) em tramitação no Ministério da Educação.
29/04/2020 COVID-19 - SEGURADOS PODERÃO PEDIR MUDANÇA DO PAGAMENTO PARA CONTA CORRENTE - Quem recebe pelo cartão magnético deve usar o Meu INSS para a solicitação.
29/04/2020 COVID-19 - AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PRORROGAM ATENDIMENTO REMOTO ATÉ 22 DE MAIO - Portaria vai instituir grupo de trabalho para elaborar plano visando ao retorno gradual do atendimento presencial.
16/04/2020 INSS SUSPENDE EXIGÊNCIAS PARA O SEGURADO ESPECIAL RURAL PELO PRAZO DE 120 DIAS - O objetivo é agilizar o atendimento e resguardar os direitos dos beneficiários em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19).
15/04/2020 RECEITA FEDERAL ORIENTA EMPRESAS QUANTO AO PREENCHIMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL - Portaria ME nº 139, de 3 de abril de 2020 prorrogou os prazos de recolhimento das Contribuições
14/04/2020 CAIXA COMEÇA A PAGAR NESTA TERÇA AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA MAIS 9,4 MILHÕES DE PESSOAS - Calendário de pagamentos na semana.
08/04/2020 MEDIDA PROVISÓRIA ASSINADA PELO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO ISENTA EM 100% O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA - Para a parcela do consumo de energia elétrica superior a 220 (duzentos e vinte) kWh/mês, não haverá desconto.
07/04/2020 MEU INSS - PORTARIA ESTABELECE ANTECIPAÇÃO DE UM SALÁRIO MÍNIMO PARA AUXÍLIO-DOENÇA - Segurados poderão requerer benefício pelo Meu INSS por meio de atestado médico.
07/04/2020 LEI DO CORONAVOUCHER - COMO PEDIR O AUXÍLIO DE R$ 600,00? - A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (7) as formas de cadastramento disponíveis para os trabalhadores informais pedirem o auxílio emergencial de R$ 600.

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