PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
19/07/2004 PIS/PASEP E COFINS – INSUMOS – ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING), A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2003
19/07/2004 PIS/PASEP E COFINS – INSUMOS – DEPRECIAÇÃO DOS BENS DO ATIVO IMOBILIZADO, UTILIZADOS POR EMPRESAS COMERCIAIS
18/07/2004 CRÉDITOS DO PIS/PASEP E DA COFINS NÃO-CUMULATIVOS, A PARTIR DA LEI Nº 10.865/04
14/07/2004 PIS/PASEP E COFINS – COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DE CONSUMO – REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVO – OPÇÃO ATÉ 10/08/2004
12/07/2004 PNEUS NOVOS  E CÂMARAS-DE-AR DE BORRACHA
12/07/2004 PIS/PASEP E COFINS - PRODUTOS SUJEITOS À ALÍQUOTA ZERO
12/07/2004 PIS/PASEP E COFINS - DEDUÇÃO DA CIDE-COMBUSTÍVEIS
12/07/2004 SUSPENSÃO DO PIS/PASEP E COFINS - SUSPENSÃO NA VENDA DE MATÉRIAS-PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAIS DE EMBALAGEM
12/07/2004 PIS/PASEP E COFINS - INCIDÊNCIA MONOFÁSICA - COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE BEBIDAS - ALÍQUOTA ZERO
08/07/2004 PIS/COFINS - NORMAS CONSTANTES DOS ARTS. 49 A 58 DA LEI Nº 10.833/03 NÃO SE APLICAM ÀS PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO SIMPLES
01/07/2004 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – CRÉDITOS RELATIVAMENTE AOS BENS DO ATIVO IMOBILIZADO, ADQUIRIDOS A PARTIR DE 1º/05/2004
01/07/2004 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – GASTOS COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES NAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS – DIREITO AO CRÉDITO
01/07/2004 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E IPI – VEDAÇÃO AO CRÉDITO
01/07/2004 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – DESPESAS FINANCEIRAS DECORRENTES DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS – VEDAÇÃO AO CRÉDITO - CONSIDERAÇÕES
27/06/2004 COFINS NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITOS. BASE DE CÁLCULO. VALORES REFERENTES AO IPI, ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E ICMS ATACADO
26/06/2004 PIS E COFINS – NÃO-CUMULATIVOS - CRÉDITOS – INSUMOS – TRATAMENTO FISCAL
25/06/2004 PIS/PASEP E COFINS - COBRANÇA NÃO CUMULATIVA - CONSTRUÇÃO CIVIL
25/06/2004 PIS/PASEP E COFINS - COBRANÇA NÃO CUMULATIVA - EDIÇÃO DE PERIÓDICOS
25/06/2004 PIS/PASEP E COFINS – COBRANÇA NÃO CUMULATIVA - SERVIÇOS DE HOTELARIA, PARQUES TEMÁTICOS E ORGANIZAÇÃO DE FEITAS E EVENTOS
25/06/2004 PIS/PASEP E COFINS – COBRANÇA NÃO CUMULATIVA – TRANSPORTES AÉREOS DE PASSAGEIROS

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