PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
20/02/2005 PIS/PASEP E COFINS – REGIME NÃO-CUMULATIVO – CRÉDITOS – FRETES NAS VENDAS
18/02/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – DESPESAS COM FRETES E SEGUROS – CRÉDITO - TRATAMENTO
16/02/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA
16/02/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - ATIVIDADE IMOBILIÁRIA
16/02/2005 PIS/PASEP E COFINS – TRIBUTAÇÃO DE RECEITAS DE VENDAS DE MERCADORIAS DESTINADAS A CONSUMO, COMERCIALIZAÇÃO OU INDUSTRIALIZAÇÃO NA ZFM
16/02/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – IPI, ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E FRETE - CRÉDITOS
16/02/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – EMPRESAS DE FOMENTO COMERCIAL – FACTORING – RECEITA FINANCEIRA
12/02/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVO – PARTE DE RECEITAS SUJEITAS AO REGIME CUMULATIVO – FATURAMENTO MISTO – CRÉDITOS - CRITÉRIOS
10/02/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – CRÉDITOS, DIREITO AOS CRÉDITOS E DETERMINAÇÃO DOS CRÉDITOS
10/02/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – CRÉDITOS PRESUMIDOS APURADOS SOBRE OS ESTOQUES
09/02/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – CONTRIBUINTES NA MODALIDADE NÃO CUMULATIVA
09/02/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – NÃO-CONTRIBUINTES OU RECEITAS NÃO SUJEITAS A ESSA MODALIDADE
09/02/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - OPERAÇÕES NÃO SUJEITAS À INCIDÊNCIA
09/02/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTAS E PAGAMENTO
02/02/2005 PIS/PASEP E COFINS - ATIVIDADES SUBMETIDAS À INCIDÊNCIA CUMULATIVA E NÃO-CUMULATIVA - TRIBUTAÇÃO DAS RECEITAS FINANCEIRAS
02/02/2005 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVO – CRÉDITO - VENDA DE IMÓVEL A PRAZO OU EM PRESTAÇÕES, COM PAGAMENTO APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO-BASE
29/12/2004 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – CONTRATOS - HIPÓTESE DE PACTUADA, A QUALQUER TÍTULO
29/12/2004 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - DESPESAS DE COMISSÕES SOBRE VENDAS NÃO GERA DIREITO AO CRÉDITO
29/12/2004 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – CONTRATOS - HIPÓTESE DE PACTUADA, A QUALQUER TÍTULO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
29/12/2004 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS – ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – BASE DE CÁLCULO

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