PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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Data Matéria
19/11/2020 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CREDITAMENTO. ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA - Conceitos de essencialidade e relevância, para fins de creditamento de PIS/Cofins.
04/11/2020 2021: MUDANÇA DO LUCRO PRESUMIDO OU SIMPLES NACIONAL PARA O LUCRO REAL - Créditos presumidos de PIS e COFINS sobre estoque no caso de mudança do lucro presumido ou Simples Nacional para o lucro real.
09/10/2020 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE. ROYALTIES. EXPLORAÇÃO DE MARCAS - Receita Federal esclarece que o pagamento de despesas de royalties a pessoa jurídica domiciliada no País, em decorrência de contrato de licença de uso ou exploração de marcas, não permite a apuração de créditos do PIS/Pasep e da Cofins.
03/09/2020 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA. SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - Subcontratação de serviço de transporte rodoviário de cargas prestado por pessoa jurídica transportadora optante e não optante pelo Simples Nacional.
02/07/2020 PIS/PASEP E COFINS: NÃO CUMULATIVIDADE. DESPESA DE PUBLICIDADE. REVENDA DE BENS. CRÉDITOS - As despesas de propaganda relacionadas à atividade de revenda de bens geram direito a crédito do PIS/Pasep e da Cofins?
30/06/2020 PIS/PASEP E COFINS: REGIME NÃO CUMULATIVO. CREDITAMENTO. CONCEITO DE INSUMOS. SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - Receita Federal esclarece conceito de insumo para fins de apuração de créditos da não cumulatividade da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
25/06/2020 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. GASTOS INCORRIDOS COM MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBIENTE DE TRABALHO - Gastos relacionados com a pandemia do novo coronavírus (covid-19) geram créditos do PIS/Pasep e da Cofins?
16/06/2020 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. GASTOS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DE EMPREGADOS - Gastos com transporte e alimentação de empregados geram direito a créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins?
26/05/2020 PIS/PASEP E COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. CREDITAMENTO. INSUMOS. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - Subcontratação de serviços.
15/05/2020 PIS/PASEP E COFINS. PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA. INSUMO. CREDITAMENTO - É possível o creditamento de PIS/Pasep e da Cofins sobre mão de obra terceirizada ser empregada em atividade de produção e de comercialização?
27/04/2020 PIS/PASEP E COFINS - VENDAS EFETUADAS COM SUSPENSÃO, ISENÇÃO, ALÍQUOTA ZERO OU NÃO-INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES – MANUTENÇÃO DE CRÉDITOS – RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO - Como podem ser utilizados os créditos de PIS/Pasep e Cofins acumulados em virtude de vendas efetuadas com suspensão, isenção, alíquota zero ou não-incidência das contribuições?
23/04/2020 PIS/PASEP E COFINS – REGIME NÃO CUMULATIVO - BONIFICAÇÕES RECEBIDAS DE FORNECEDORES EM FORMA DE MERCADORIAS - CRÉDITOS - O adquirente poderá descontar créditos de PIS/Pasep e de Cofins em relação a produtos havidos por bonificações?
23/04/2020 PIS/PASEP E COFINS - NÃO CUMULATIVIDADE - DIREITO DE CREDITAMENTO - ARMAZENAGEM DE MERCADORIA NACIONAL. - Apuração de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins em relação à armazenagem de mercadorias (bens disponíveis para venda).
23/04/2020 PIS/PASEP E COFINS - VENDA DE VEÍCULOS USADOS - EQUIPARAÇÃO A OPERAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO - DUPLICIDADE DE REGIMES - Créditos - Rateio de custos, despesas e encargos comuns.
01/04/2020 PIS/PASEP E COFINS - TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. REVENDA DE COMBUSTÍVEIS - Tributação concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na revenda de combustíveis, regime de apuração vinculado ao qual esteja a pessoa jurídica, apropriação e manutenção de créditos das contribuições.
20/03/2020 PIS/PASEP E COFINS - REGIME NÃO CUMULATIVO - DESPESAS FINANCEIRAS - CRÉDITOS - Em decorrência do restabelecimento das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas financeiras, as pessoas jurídicas podem apropriar créditos das contribuições sobre as despesas financeiras?
18/03/2020 PIS/PASEP E COFINS - CRÉDITOS BÁSICOS - ICMS E IPI - Para efeito de cálculo dos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, o ICMS e o IPI integram os valores das aquisições de bens para revenda e de bens e serviços utilizados como insumos na produção ou fabricação de produtos destinados à venda ou na prestação de serviços?
16/03/2020 PIS/PASEP E COFINS – REGIME NÃO CUMULATIVO – DEVOLUÇÕES – CRÉDITOS - Qual o tratamento dado às devoluções de mercadorias, no regime de apuração não cumulativa das contribuições?
13/03/2020 PIS/PASEP E COFINS - FRETE NA OPERAÇÃO DE VENDA – APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS - É possível apurar créditos em relação aos gastos com frete na operação de venda?
06/03/2020 PIS/PASEP E COFINS – CRÉDITOS – GASTOS COM FRETE NA IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS PARA REVENDA OU PARA UTILIZAÇÃO COMO INSUMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU NA PRODUÇÃO OU FABRICAÇÃO DE BENS OU PRODUTOS DESTINADOS À VENDA - Os gastos incorridos com frete na importação de mercadorias para revenda ou para utilização como insumo na prestação de serviços ou na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda geram direito a créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins?

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