PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
20/12/2023 PIS/COFINS – CRÉDITOS: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - Os gastos de implementação da LGPD geram direito a créditos de PIS/Cofins?
19/12/2023 PIS/COFINS – INSUMOS – CRÉDITOS: DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA - Despesas com publicidade e propaganda geram direito à créditos de PIS/Cofins?
19/12/2023 PIS/COFINS – INSUMOS – CRÉDITOS: EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO - Desde quando existe a obrigatoriedade de exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/Cofins?
01/12/2023 PIS/COFINS - CRÉDITOS - INSUMOS - COMÉRCIO ATACADISTA: ENTREGA DE MERCADORIAS - Gastos incorridos com combustíveis e manutenção de veículos de entregas de mercadorias.
29/11/2023 PIS/COFINS - ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIOS: LUCRO REAL - Regime de tributação das receitas da atividade principal.
16/11/2023 PIS/COFINS – CRÉDITO PRESUMIDO: VENDA DE ALIMENTOS PARA CÃES OU GATOS, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO - Crédito presumido de PIS/Cofins calculado sobre a receita decorrente da venda no mercado interno ou da exportação de alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho.
13/11/2023 PIS/COFINS – CRÉDITOS: INDÚSTRIA DE CAVACO DE EUCALIPTO - Aquisição de lenha de eucalipto gera direito a crédito de PIS/Cofins?
09/11/2023 PIS/COFINS – CRÉDITOS: EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO - Marco temporal fixado pela legislação para exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/Cofins.
08/11/2023 MUDANÇA DO LUCRO PRESUMIDO OU SIMPLES NACIONAL PARA O LUCRO REAL EM 2024: CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE O ESTOQUE DE ABERTURA - Créditos presumidos de PIS/Cofins decorrentes de estoque de abertura.
07/11/2023 APURAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS - Retificação de declarações, atualização monetária etc.
03/11/2023 PIS/COFINS – CRÉDITOS: ATIVIDADE DE RESTAURANTES E DE LANCHONETES. CAIXAS E LÂMINAS DE PAPEL. MATERIAL DE EMBALAGEM - Caixas que acompanham os sanduíches, as lâminas de folha em que os sanduíches são embrulhados, os copos para bebidas e suas tampas, os canudos, os guardanapos, as embalagens de batata frita e as embalagens para viagem podem ser considerados insumos geradores de créditos das contribuições?
26/10/2023 PIS/COFINS – ESTABELECIMENTO COMERCIAL – CRÉDITO: FRETE NA COMPRA E ENTREGA DE MERCADORIAS - Gastos incorridos por estabelecimento comercial com frete para o transporte de mercadorias adquiridas e revendidas geram direito à crédito de PIS/Cofins?
26/10/2023 PIS/COFINS – CRÉDITOS: GASTOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA - Estabelecimento industrial poderá se apropriar de créditos de PIS/Cofins sobre gastos incorridos com publicidade e propaganda?
20/10/2023 PIS/COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO. PESSOA JURÍDICA EXPLORADORA DE APICULTURA. EXPORTAÇÃO - Utilização de saldo acumulado.
19/10/2023 PIS/COFINS – CRÉDITO PRESUMIDO: AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA - Governo altera decreto que dispõe sobre o crédito presumido da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins relativo à aquisição de leite in natura, inclusive para o Programa Mais Leite Saudável.
28/09/2023 CRÉDITOS DE PIS/COFINS VINCULADOS A VENDAS EFETUADAS COM SUSPENSÃO, ISENÇÃO, ALÍQUOTA 0 (ZERO) OU NÃO INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES - Compensação ou restituição.
28/09/2023 PIS/COFINS: APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS - É possível o aproveitamento de créditos da não cumulatividade da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins não utilizados em períodos anteriores?
20/09/2023 PIS/COFINS – CRÉDITOS: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E COMBUSTÍVEIS UTILIZADOS EM VEÍCULOS (PRÓPRIOS E ALUGADOS) DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DE EMPREGADOS ATÉ O LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Os gastos com locação de veículos e combustíveis utilizados em veículos (próprios e alugados) destinados ao deslocamento de empregados até o local da prestação de serviço geram direito a créditos de PIS e Cofins?
20/09/2023 PIS/COFINS – CRÉDITOS: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAL DIVERSO DA SEDE DA PESSOA JURÍDICA. DESLOCAMENTO DE FUNCIONÁRIOS - Despesas com passagens aéreas, alimentação e hospedagem dos funcionários (empregados ou contratados).
20/09/2023 PIS/PASEP E COFINS: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA - Apropriação de créditos de PIS/Cofins por pessoa jurídica que produz mercadorias de origem animal ou vegetal, classificadas no capítulo 4 da TIPI.

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