PIS/PASEP e COFINS - Regime Não-cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
19/02/2024 PIS/COFINS - CRÉDITOS - EMPRESA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA: SUBCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA TRANSPORTADORA AUTÔNOMA OU DE PESSOA JURÍDICA TRANSPORTADORA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Apropriação de créditos de PIS/Cofins relativos aos valores que paga por serviços de transporte de carga prestados por pessoa física transportadora autônoma ou por pessoa jurídica transportadora optante pelo Simples Nacional, mediante subcontratação.
07/02/2024 PIS/COFINS - DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS: CRÉDITOS DAS CONTRIBUIÇÕES - Qual o tratamento dado às devoluções de mercadorias, no regime de apuração não cumulativa das contribuições?
15/01/2024 MUDANÇA DO LUCRO PRESUMIDO OU SIMPLES NACIONAL PARA O LUCRO REAL EM 2024: CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE O ESTOQUE DE ABERTURA - Créditos presumidos de PIS/Cofins decorrentes de estoque de abertura.
11/01/2024 PIS/COFINS - NÃO CUMULATIVIDADE - CRÉDITOS: INSUMOS NA ATIVIDADE COMERCIAL - Gastos da pessoa jurídica com combustíveis e manutenção de frota própria, por exemplo, utilizada na entrega de mercadorias a clientes.
11/01/2024 PIS/COFINS: COMÉRCIO VAREJISTA DE MOTOCICLETAS. ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM). CRÉDITOS - Apuração de créditos da não cumulatividade da Contribuição parta o PIS/Pasep e da Cofins em relação às motocicletas adquiridas, inclusive em relação aos itens acessórios que compõem seu custo de aquisição (como dispêndios com frete, etc.).
26/12/2023 PIS/COFINS. CREDITAMENTO. ALUGUEL (LOCAÇÃO DE USO E/OU GOZO). NATUREZA JURÍDICA NO DIREITO PRIVADO. PRÉDIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - Cessão onerosa de direito de uso de subestação de energia elétrica. Permissão.
22/12/2023 PIS/COFINS. NÃO CUMULATIVIDADE. BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS. DESCONTO INCONDICIONAL. NÃO INCLUSÃO NA NOTA FISCAL DE VENDA - Desconto condicional. Doação. Incidência. Venda. Impossibilidade de creditamento.
20/12/2023 PIS/COFINS – CRÉDITOS: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - Os gastos de implementação da LGPD geram direito a créditos de PIS/Cofins?
19/12/2023 PIS/COFINS – INSUMOS – CRÉDITOS: DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA - Despesas com publicidade e propaganda geram direito à créditos de PIS/Cofins?
19/12/2023 PIS/COFINS – INSUMOS – CRÉDITOS: EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO - Desde quando existe a obrigatoriedade de exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/Cofins?
01/12/2023 PIS/COFINS - CRÉDITOS - INSUMOS - COMÉRCIO ATACADISTA: ENTREGA DE MERCADORIAS - Gastos incorridos com combustíveis e manutenção de veículos de entregas de mercadorias.
29/11/2023 PIS/COFINS - ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIOS: LUCRO REAL - Regime de tributação das receitas da atividade principal.
16/11/2023 PIS/COFINS – CRÉDITO PRESUMIDO: VENDA DE ALIMENTOS PARA CÃES OU GATOS, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO - Crédito presumido de PIS/Cofins calculado sobre a receita decorrente da venda no mercado interno ou da exportação de alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho.
13/11/2023 PIS/COFINS – CRÉDITOS: INDÚSTRIA DE CAVACO DE EUCALIPTO - Aquisição de lenha de eucalipto gera direito a crédito de PIS/Cofins?
09/11/2023 PIS/COFINS – CRÉDITOS: EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO - Marco temporal fixado pela legislação para exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/Cofins.
08/11/2023 MUDANÇA DO LUCRO PRESUMIDO OU SIMPLES NACIONAL PARA O LUCRO REAL EM 2024: CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE O ESTOQUE DE ABERTURA - Créditos presumidos de PIS/Cofins decorrentes de estoque de abertura.
07/11/2023 APURAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS - Retificação de declarações, atualização monetária etc.
03/11/2023 PIS/COFINS – CRÉDITOS: ATIVIDADE DE RESTAURANTES E DE LANCHONETES. CAIXAS E LÂMINAS DE PAPEL. MATERIAL DE EMBALAGEM - Caixas que acompanham os sanduíches, as lâminas de folha em que os sanduíches são embrulhados, os copos para bebidas e suas tampas, os canudos, os guardanapos, as embalagens de batata frita e as embalagens para viagem podem ser considerados insumos geradores de créditos das contribuições?
26/10/2023 PIS/COFINS – ESTABELECIMENTO COMERCIAL – CRÉDITO: FRETE NA COMPRA E ENTREGA DE MERCADORIAS - Gastos incorridos por estabelecimento comercial com frete para o transporte de mercadorias adquiridas e revendidas geram direito à crédito de PIS/Cofins?
26/10/2023 PIS/COFINS – CRÉDITOS: GASTOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA - Estabelecimento industrial poderá se apropriar de créditos de PIS/Cofins sobre gastos incorridos com publicidade e propaganda?

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